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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITUIUTABA
SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Campus Ituiutaba, no uso de suas
atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BC AGRO COMERCIO EIRELI, CNPJ
29.220.447/0001-58, sanções administrativas de: Impedimento de Licitar e Contratar com a
União pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 10.520/02, art. 7º, e Multa de
Mora e Compensatória, Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II, no valor total de R$ 2.682,98 (dois
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), por não entregar os
produtos do
instrumento contratual
2021NE000139, nos
termos do
processo:
23202.008443/2021-19, Pregão Eletrônico Nº 38/2021, UASG 158099, nos termos do
processo sancionatório 23202.005030/2022-55. Por conseguinte, a sanção de impedimento
supracitada foi registrada no SICAF da empresa com vigência no período de 21/03/2023 a
21/06/2023.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.000374/2023-71.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O objeto
deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 133,95 m² (cento
e trinta e três metros, e noventa e cinco centímetros quadrados), situada nas dependências
da galeria da praça central de convivência do Campus-Sede da Universidade Federal de
Alagoas, imóvel de propriedade da união, localizado na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, km
14, Cidade Universitária, Tabuleiro do Martins - Maceió/al. Cep: 57.072-970. Destinada à
instalação e ao funcionamento de um posto de atendimento exclusivo, para possibilitar a
comercialização de atividades e serviços bancários e de crédito.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 53.317,44. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23065.030400/2021-46.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI S.A. Objeto: O presente Termo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como, a alteração da Razão social e
dos Representantes Legais da empresa. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 325.970,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.007518/2023-61.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de profissionais
especializados na
área de
tradução/interpretação português-libras-português, para executar as atividades inerentes à
interpretação de atividades acadêmicas e administrativas, presenciais e remotas para
discentes e servidores surdos em Alfenas-MG (Sede e/ou Unidade Educacional Santa Clara)
e Campus Avançado em Poços de Caldas-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 139.990,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas
no período de 04/04/2023 a 18/04/2023; sob os números 15743 a 15774, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.014680/2023-84.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de apoio operacional à
creche da ufba, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de desenvolvimento
infantil, auxiliar de serviços gerais i, cozinheiro(a), ajudante de cozinha, e copeiro(a), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 70.849.296,00.
Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da proposta mais vantajosa para prestação de serviços
especializados de engenharia, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada,
de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços, para
execução de manutenção e conservação das edificações dos campi da universidade
federal da bahia, conforme quantidades, condições e especificações, pelo prazo de 12
(doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 14.980.000,00.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23066.056745//18--00.
Dispensa. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "serviço de psicologia professor joão inácio de mendonça - ips", até 01.05.2024.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2017 SIPAC 75/2017 UFBA/FAPEX
Nº Processo: 23066.017283/2023-64. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04
e FUNDAÇÃO
DE APOIO
À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 8º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até
30/10/2023 do contrato 56/2017 original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "Serviço de gestão, para serviço docente-assistencial com intuito de capacitar e
formar profissionais especializados para atuação em centros de atenção psicossociais de
álcool e outras drogas, visando promover apoio matricial aos municípios do Estado da
Bahia para a estruturação de redes de atenção integral a usuários de álcool e outras
drogas".Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
30/06/2023 a 30.10.2023. Data de Assinatura: 17.04.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 - UASG 153038, publicado no D.O de 17-
04-2023, Seção 3. Onde se lê: R$68.153.424,00. Leia-se: R$681.534,24
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2023
Nº Processo: 23066.013355/2023-02. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. VCIC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA. CNPJ: 42.808.821/0001-07. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
14.03.2023 a 13.03.2028. Data de Assinatura: 14.04.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, dos
itens 03 e 11; ONE COMERCIAL LTDA, dos itens 23 e 24; ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA,
dos itens 20 e 22; EXTINORPI INDUSTRIA E COM. LTDA, dos itens 28 e 29; JSA COM. E
SERVIÇOS LTDA, dos itens 30 e 31; SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, dos
itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15; C2P DROPSHIPÍNG DE MATERIAIS
LTDA,do item 27; FGS COMERCIAL LTDA, dos itens 16, 17, 18 e 21; FOX STORE LTDA, dos
itens 25 e 26.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/04/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que o licitante ASG ADMINISTRAÇÃO DE S E R V I ÇO S
GERAIS LTDA foi considerado vencedor do g rupo 01 com o valor de R$670.970,00
(Seiscentos e setenta mil, novecentos e setenta Reais e noventa e seis centavos).
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/04/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 5, de 29.03.2023, publicado no dia 11.04.2023, seção 3, página 59,
na coluna referente a Titulação mínima exigida, onde se lê: "Graduação em Engenharia
Civil com Mestrado na área de concentração de Estruturas"; leia-se: "Graduação em
Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil"
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), na categoria correspondente a
Professor(a) Classe A - Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais
(T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências de Ciências Sociais - UACS-CFP, na Área de
História da América devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade
com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº 10.667/03, Nº
10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº.l 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº.
01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-
Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de setembro de 2013,
Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 15 a 17/05/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como
usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os
procedimentos 
operacionais
para 
validação
de 
seu
cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento- 
para-ativacao-de-
usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na
tabela abaixo:
. Área de Conhecimento
vagas
Titulação mínimo exigida
. História da América
1
Graduação em História; Doutorado em História
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet. (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA

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