DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Soma 4.14.
Ajuste Limite 4.14.
.
4.15. Trabalhos de consultoria ou assessoria
na área do concurso
0,20 ponto por trabalho
.
Soma 4.15.
Ajuste Limite 4.15.
.
4.16. Estágios e aperfeiçoamentos
Estágio de pós- doutorado (1,00
pt)
.
Aperfeiçoamentos (0,20 pontos a
cada 180 horas)
.
Outras 
atividades 
como
monitoria, 
iniciação 
científica,
PET, estágio extra-curricular ou
similares 
(0,20
pontos 
por
semestre);
.
Soma 4.16.
Ajuste Limite 4.16.
.
4.17. Certificação de conhecimento de língua
estrangeira
Língua estrangeira: certificado de
conclusão de curso ou atestado
de proficiência (1,00 pt)
.
Soma 4.17.
Ajuste Limite 4.17.
.
TOTAL ÍTEM 4
.
Item
Pontuação obtida
. Pontuação Item 1 - Títulos Acadêmicos (limite 10 pts)
Pontuação Item 2 - Atividades de ensino (limite 10 pts)
Pontuação Item 3 - Atividades Administrativas/profissionais (limite 10 pts) Pontuação Item 4 - Produção científica, técnica
e/ou cultural, literária, filosófica ou artística (10 pts)
ANEXO X - QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 9.739/2019
.
QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO
QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS
.
1
6
.
2
11
.
3
17
.
4
22
.
5
27
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
08/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de tradução e interpretação em Língua Brasileiras de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa,
conforme disposições previstas no Edital.
Vencedor: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA - CESBA para o
Grupo 01 no valor total de R$ 367.826,64.
Barreiras-Ba, 18 de abril de 2023
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 17/2023
Convênio nº: 420.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIAS S E LV I
inscrita no CNPJ, sob o número 01.894.432/0001-56 Objeto: Proporcionar aos estudantes
da UFOB, regularmente matriculados, estágio na UNIASSELVI, e aos estudantes
regularmente matriculados nos cursos da UNIASSELVI, estágio na UFOB. Vigência:
17/04/2023 a 16/04/2028. Data da assinatura: 17/04/2023
EDITAL Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 4/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, , e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 04/2023 de convocação da
seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU
do dia 28/02/2023, Seção 03, p. 86, a lista dos aprovados nos Processos Seletivos
Simplificados realizados na Unidade Universitária especificada a seguir:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLOGICAS E DA SAÚDE
Área: Clínica Médica- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA e 2º colocado, JORGE LUIZ ABRAHÃO.
Área: Cirurgia Geral- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE
A P R OV A D O S .
Área: Ginecologia e Obstetrícia - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocado, RODRIGO COSTA BRANDÃO.
Área: Patologia Humana - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados NÃO
HOUVE APROVADOS
Área: Práticas de Ensino e Estágios em Ciências e Biologia - 40 horas semanais.
Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, JANDERSON HIAGO GUIMARÃES DOS SANTOS
R O D R I G U ES .
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 068814/2023. Objeto: Aquisição de café, açúcar, água mineral e
filtro de papel descartável.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 033/2023 - PROCESSO Nº 23073.033734/2022-31, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANA DE SÁ PINHEIRO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 30/03/2023 a 29/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 222/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANA DE SÁ PINHEIRO.
Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 23073.002963/2023-94, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: CESAR AUGUSTO BARTH: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos); PERÍODO - 03/ 04/2023 a 02/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 14/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, CESAR AUGUSTO BARTH.
Nº 035/2023 - PROCESSO Nº 23073.072858/2022-31, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 04/04/2023 a 29/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES.
Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 23073.005977/2023-60, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: TIAGO LEANDRO COELHO COELHO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos); PERÍODO - 04/04/2023 a 03/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, TIAGO LEANDRO COELHO COELHO.
Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 23073.001927/2022-22, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e
Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 05/04/2023 a 17/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 96/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS.
Nº 038/2023 - PROCESSO Nº 23073.069615/2022-16, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO DIAS SANTOS: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos); PERÍODO - 05/04/2023 a 04/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 09/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, THIAGO AUGUSTO DIAS SANTOS.
Nº 039/2023 - PROCESSO Nº 23073.020190/2022-47, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: CLAUDIA CATARINA OLIVEIRA DA PAZ: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e
Oito Centavos); PERÍODO - 10/04/2023 a 09/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 217/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDIA CATARINA OLIVEIRA DA PAZ.
Nº 040/2023 - PROCESSO Nº 23073.066416/2022-56, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e
Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 12/04/2023 a 11/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA.
Nº 041/2023 - PROCESSO Nº 23073.021256/2022-05, CONTRATANTE - Universidade
Federal
do
Pará; CONTRATADA:
TAINA
DE
SÁ
PORTO: Professor
Substituto
do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a