Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900075
75
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 12/04/2023 a 11/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 76/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, TAINA DE SÁ PORTO.
Nº 042/2023 - PROCESSO Nº 23073.070568/2022-53, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 13/04/2023 a 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA.
Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 23073.018867/2023-68, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: JETUR LIMA DE CASTRO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 13/04/2023 a 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº
8.745/93 e o Edital Nº 15/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, JETUR LIMA DE CASTRO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de
Pessoal - Sipac
nº 097/2023PROCESSO
Nº 23073.003327/2023-80,
CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA BACKES DOS
SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, de Professor
Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor
Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução
n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do
Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por
Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 04 de abril de 2024,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 -
CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA BACKES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 098/2023
PROCESSO Nº 23073.003381/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JEAN CARLO GONÇALVES ORTEGA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 046/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93,
com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 -
CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para 13 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93
- Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JEAN CARLO
GONÇALVES ORTEGA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 099/2023
PROCESSO Nº 23073.003364/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARLUCE CRISTINA ARAÚJO SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 044/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 31 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARLUCE CRISTINA
ARAÚJO SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 100/2023
PROCESSO Nº 23073.003338/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES BASTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 086/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 14 de abril de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA RODRIGUES
BA S T O S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 101/2023
PROCESSO Nº 23073.003357/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ÍTALO ANTÔNIO DE FREITAS LUTZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 045/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de abril de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ÍTALO ANTÔNIO DE
FREITAS LUTZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 102/2023
PROCESSO Nº 23073.003351/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ELIZEU CANTÃO DE JESUS CALANDRINI NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 049/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01
de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELIZEU CANTÃO DE
JESUS CALANDRINI NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 103/2023
PROCESSO Nº 23073.003366/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RÔMULO BONIFÁCIO ALEIXO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 048/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 28 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RÔMULO
BONIFÁCIO ALEIXO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 104/2023
PROCESSO Nº 23073.003362/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 094/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
18 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS DANILO
FERREIRA BORGES DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 105/2023
PROCESSO Nº 23073.003312/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA PAULA MENDES PEREIRA DE VILHENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 028/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04
de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA MENDES
PEREIRA DE VILHENA.
EDITAL Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário Marajó - Soure, para o tema: Língua e Literaturas Anglófonas,
processo nº 23073.076453/2022-72, objeto do Edital nº 6, de 10/01/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 11/01/2023.
1º Lugar: Rafael Jamil Monteiro Pinheiro - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 89, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis, para o
tema: Contabilidade Geral, processo nº 23073.009730/2023-12, objeto do Edital nº 49, de
02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2023.
1º Lugar: Rinaldo de Sousa Guimarães;
2º Lugar: Tadeu Junior de Castro Gonçalves;
3º Lugar: Samara Trindade de Moura Felipe.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919720/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando a
vigência do convênio para até 29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-
**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.074037/2022-10.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
do interessado UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ da Sancionada:
39.500.645/0002-00, artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigo 87, II da Lei nº 8666/93 e item
21.1.2, alínea "a", edital Pregão Eletrônico nº 073/2022. Fato de não envio documentação
comprobatória para assinatura da ata de registro de preços no curso do pregão eletrônico.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
2 (dois) dias e multa no valor de R$ 38.639,94 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e nove
reais e noventa e quatro centavos). Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 010012/2023-79. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para
a exploração comercial da venda de alimentos e bebidas no formato "praça de
alimentação" durante a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência, a se realizar no Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná. O
atendimento ao público do evento deverá ocorrer nos dias 24 a 29 de julho, das 9 às 18
horas, ininterruptamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital
da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de aquisição de materiais hidráulicos para a Superintendência de
Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos Campi e estruturas de
Curitiba e Região Metropolitana - parte IV, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
02/2023. Processo: 23075.070185/2022-65. Ata nº 175/2023, CNPJ:05.691.870/0001-78 -
MERCURE TINTAS LTDA, item 07; Valor total R$ 38.745,00. Ata nº 189/2023, CNPJ:
04.151.335/0001-61 - MARGEM - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, itens 02,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48,
58, 59, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74; Valor total R$ 59.780,85. Ata nº
190/2023, CNPJ: 35.302.323/0001-14 - HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens19, 20,
32, 41, 42 e 43; Valor total R$ 82.742,85. Ata nº 191/2023, CNPJ: 36.986.531/0001-42 -
LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, itens 18,
21, 32, 30, 31, 39, 40, 49, 50, 51, 55, 57, 62, 63e 67; Valor total R$ 43.451,50. Ata nº
192/2023, CNPJ: 39.587.752/0001-36 - BIANCA ISABELE PA DE FARIA, item 26; Valor total
R$ 230,10. Ata nº 193/2023, CNPJ: 41.465.151/0001-00 - GIOVANI LOS, itens 01, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 52, 53 e 54; Valor total R$ 136.418,50. Data de assinatura: 17/04/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 105/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.019971/2023-50, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 20/05/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor: Litoral - Coordenação do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo, Área de Conhecimento: Educação e Ciências da
Natureza Matéria Específica: Educação, Ciências e a questão Agrária no Brasil; A
Educação do Campo e as Ciências da Natureza; As ciências e a prática de ensino I; As
ciências e a prática de ensino II; As Ciências suas tecnologias no campo I e a prática
de ensino; As Ciências suas tecnologias no campo II e a prática de ensino; Estágio
Supervisionado I;
Estágio Supervisionado
II; Estágio
Supervisionado III; Estágio
Supervisionado IV; Estágio Supervisionado V; Ciências da Natureza e Educação; Ciências
Físicas e Químicas, cotidiano e prática de ensino; Ciências Químicas e Biológicas,
cotidiano e prática de ensino; Ciências Biológicas e Físicas, cotidiano e prática de
ensino; Vida nos Ecossitemas I; Educação em Saúde; Saúde e Ambiente I; Saúde e
Ambiente II. Interações Culturais e Humanísticas; Projeto de Aprendizagem; Trabalho de
Conclusão de Curso, conforme Edital de Homologação n.º 61/2022-PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 11/03/2022, seção 3, página 83.
Em 18 de abril de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

Fechar