DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
. CENTRO
UNIDADE DEMANDANTE
ÁREA / SUBÁREA
T OT A L
V AG A S
CO N C .
N OT A
CLAS.
NOME
.
C AC
DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E URBANISMO
PROJETO DE ARQUITETURA,
URBANISMO E PAISAGISMO
LEI 12.990/2014 - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS
.
PPP
7,16
1º
JONATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA
.
1
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
7,69
1º
WERTHER LIMA FERRAZ DE SA
.
AC
7,59
2º
JANAINA APARECIDA GOMES DE LIMA
.
AC
6,25
3º
SILVIO PEREIRA BEZERRA DE MELO JUNIOR
.
C TG
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA
2
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
7,74
1º
DEBORA NATALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
.
AC
7,58
2º
UBIRATAN JOAQUIM DA SILVA JUNIOR
.
AC
7,32
3º
LUIZ FILIPE CAMPOS DO CANTO
.
AC
7,18
4º
MIRELLY DE OLIVEIRA FARIAS
LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência).
* Vaga prioritária para cota racial conforme item 5 do edital.
** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 5 do edital.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.031209/2020-63. / TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, entre a UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a empresa F DIAS ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.457.718/0001-86. / OBJETO: Rescindir unilateralmente, a partir
de 10/02/2022, o Contrato 89/2014, vinculado ao Pregão nº 119/2014, celebrado entre a
UFPE e a empresa F DIAS ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., que
tinha por objeto o fornecimento de refeições transportadas (lanche e almoço) destinadas
à alimentação de estudantes do Colégio de Aplicação (CAp) do Campus Recife da UFPE. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.012436/2023-03. / Protocolo de Intenções nº 01/2023-UFPE, celebrado
em 22.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BRAIN, CNPJ: 29.864.267/0001-09. / OBJETO: Estabelecimento das intenções
da UFPE e BRAIN, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e
inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de
sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BRAIN: Sr.
Vagner Felipe Pinheiro de Santana - Tribe Leader
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 71/2020-UFPE, firmado em 18.04.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
por mais 12 meses passando de 05/01/2023 para 05/01/2024 e do convênio para
05/06/2024; Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento Detalhado, com ajustes na
equipe, remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas, sem alteração no
valor total do projeto. / VALOR: R$ 1.479.320,00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. João Henrique de Araújo Franklin Neto e Sr. Ilenildo
Macena dos Santos - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta -
Secretária Executiva. / Processo: 23076.074821/2020-22.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Gestão de
Contratos da Universidade Federal de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999,
cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa
SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ 07.147.056/0001-12, para que esteja ciente
da rescisão unilateral do Contrato nº 26/2020. Esclarecemos que o interessado terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que
deverá ser encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do seguinte endereço
eletrônico:
protocolo@ufpe.br. 
Os
autos
do
processo 
administrativo
nº
23076.022095/2023-43 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando
disponível
para 
consulta
de 
sua
tramitação 
no
site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf,
o que
não
modifica
ou altera o prazo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.026642/2022-80,
contendo o preço registrados para a empresa TECLIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ,
CNPJ nº 07.530.081/0001-80, no valor de R$94.824,00, relativo ao PREGÃO ELE T R Ô N I CO
- SRP n.º 52/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 17/04/2023. As
Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui
Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I.
Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158092
Contrato: 14/2020. Número do Processo: 23007.00013698/2019-86
Pregão nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
CNPJ Nº 01.019.747/0001-54. Objeto: Acréscimo de um posto de vigilância armada
noturna. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2022 a 29/10/2022. Data de
assinatura: 17/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092
Contrato 21/2019. Número do Processo: 23007.00026016/2019-19
Pregão nº 32/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: TALITA DANIELE PASSOS DOS SANTOS. CNPJ
33.268.555/0001-78. Objeto: Prorrogação, por 11 (onze) meses, do prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 01/02/2024. Data de
assinatura: 27/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10033.21.1323; PROCESSO Nº 23077.169805/2022-01; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de Extensão - Curso de Divulgação sob o título: Gerência Financeira com Excel. Valor: R$
5.060,00 (cinco mil e sessenta reais). Vigência: 05/06/2023 à 05/07/2023. Data da
Assinatura: 18/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Vencido o prazo
mencionado neste edital, opera-se o trânsito em julgado da decisão administrativa, sendo
a rescisão contratual publicada na imprensa oficial. Mais informações: (81) 2126.8046.
FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 49/2023-PROGESP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Cirurgia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Otorrinolaringologia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Henrique de Paula Bedaque
9,90
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS