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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 02/2023. Processo
nº 23091. 002979/2023-64. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"GEOCIDADES/RN: Uso de geotecnologias para atualização da base cartográfica de
pequenos municípios do Rio Grande do Norte". Valor Total: R$ 280.218,00. Valor da
contrapartida: 560,44. Vigência: 14 de abril de 2023 a 14 de outubro de 2024. Data de
assinatura: 12/04/2023. Partícipes: Interveniente - Universidade Federal Rural do Semi-
Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Convenente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Tibau - RN, CNPJ:
01.622.882/001-90. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA;
Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque e Lidiane Marques da
Costa, Prefeita.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23080.084996/2018-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-
67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento
05/2023 ao
contrato
50/2019.
Processo: º
23080.084996/2018-98.
Modalidade: pregão eletrônico 564/ufsc/2018. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024. Data de
assinatura: 18/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge
acumulado de abril/2022 a março/2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 09/04/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de
r$481.792,28 para r$494.897,96. Valor total apostilamento: r$ 13.105,65.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 190/2022.
Nº Processo: 23080.049747/2022-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/04/2023 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27/DDP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
CANCELAMENTO DO CAMPO DE CONHECIMENTO DO DEPARTAMENTO
DE METODOLOGIA DE ENSINO (MEN), REFERENTE AO EDITAL Nº 22/2023/DDP
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
1. CANCELAR o campo de conhecimento do Departamento de Metodologia de
Ensino (MEN), referente ao Edital nº 022/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União
nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 3, página 109, indicado abaixo:
1.1 Departamento de Metodologia de Ensino - MEN
Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês
Processo: 23080.011748/2023-95
Nº de vagas: 01 (uma).
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado
ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou
Estudos Linguísticos e Literários.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047597202301 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 18/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 18/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 47.835.203/0001-61 ANA CLARA NIEVES LAMONACA
03758299039.
(SIDEC - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047787202311 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 18/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 18/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 49.084.309/0001-04 49.084.309 GABRIEL ZEPPE.
(SIDEC - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081053273202302 . Objeto: Aquisição de testes TOEFL ITP no Brasil Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor apresentou
documento comprobatório de
exclusividade, emitido pela FECOMERCIO Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/04/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 16.044,60. CNPJ CONTRATADA :
40.273.987/0001-32 MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA.
(SIDEC - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081034616202321. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (fertilizantes, sementes, adubo, inseticida,
ração, lona plástica, rédea, estribo...) PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, cumulado
com a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos,. Total de Itens Licitados:
204. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 61, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.138808/2022-25
Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras
Área de conhecimento: Artes/Artes Plásticas
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Elias Edmundo Maroso
9,22
1º lugar
. Kalinka Lorenci Mallmann
8,50
2º lugar
. Manoela Freitas Vares
7,83
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 60, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
Processo N. 23081.016719/2023-18
Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação
Área de conhecimento: Ensino de Educação Física
. Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Cati Reckelberg Azambuja
9,09
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022277/2021-07.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 37.470.660/0001-46 - VALENTINA APARECIDA EL SAMAN. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete no edifício
mariângela duarte do campus baixada santista.
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 180.544,68. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 30/2016.
Nº Processo: 23089.010081/2016-02.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
05.872.561/0001-02 - EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE SANTOS LTDA. Objeto: 3°termo de
apostilamento ao contrato 30/2016 que tem por objeto: 1. Reajustar o contrato em
aproximadamente
5,60%, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 30/2016 e conforme solicitação
da empresa no ofício
(1554538), a partir de 21 de março de 2023. O valor locatício mensal passará de 30.399,49
(trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) para r$ 32.100,74
(trinta e dois mil, cem reais e setenta e quatro centavos). 2.deferir o desconto no valor
locatício mensal do contrato no valor de r$1.100,74 (um mil, cem reais e setenta e quatro
centavos),conforme ofício (1554538), pelo período de 21/03/2023 à 21/03/2024. Neste
período, o valor locatício mensal do contrato será de r$31.000,00 (trinta e um mil reais)..
Vigência: 21/03/2016 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23746.007644/2022-54.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
SUL 
DA
BAHIA. 
Contratado:
04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2022, visando à
Repactuação de preços devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho.
Vigência: 14/10/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.328.188,64. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).

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