DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 6/2023
PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco
Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e ENBI - Engenharia e Biotecnologia Ambiental LTDA
(CNPJ n.º 46.015.760/0001-73). Processo: 23064.017717/2023-46. Objeto: Incubação da
empresa no espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada
Pública n.º 03/2022. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de assinatura:
18/04/2023
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.023241/2021-11.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR
- CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula 7ª do contrato n° 04/2021.
Vigência: 19/04/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.006552/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de
adequação nos laboratórios de processos termoquímicos e de meios porosos e eficiência
energética. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$
20.300,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.007097/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de
adequação de ambientes no subsolo do bloco A. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023
a 24/08/2023. Valor Total: R$ 23.670,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23064.002346/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
73.718.991/0001-16 - ASSUTEF-PG. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298,58. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768000741202319.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para
o setor de Hematologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo
instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício
de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23070.901174/2018-58.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisão dos
preços dos serviços do contrato nº 13/2018, visando seu reequilíbrio econômico financeiro
em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços
contratados, conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2024,
registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000018/2023, o qual alterou a
data-base da categoria para 1º de janeiro, com efeitos financeiros retroativos a 01 de
janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.194,68. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537034608/22-07.
Objeto:
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares - Reedição do PE 25/2022,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
11.949.783/0001-70, pelo não envio de documentação trabalhista, para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão
eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.006050/2023-52.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
11.949.783/0001-70, pelo não envio de documentação trabalhista, para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão
eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.006312/2023-89
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
20.008.831/0001-17, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de
empenho 003195/2022 e 003155/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para
o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022
e
na
Lei
nº
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23536.006233/2023-78.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23536.006858/2021-78.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E
LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação 2023 dos salários e benefícios dos profissionais
alocados na prestação dos serviços do contrato 14/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº
55/2022, consoante convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro nº mte
pe000108/2023, bem como decorrente da medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro
de 2022, que reajusta o salário mínimo e alteração do rat ajustado (fap x rat) da empresa..
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.751.258,08.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536000761202313. Objeto: Registro de preços visando a
eventual contratação de empresa especializada para realização de biópsias renais para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939. .
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 18/04/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da
UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma
Operacional DGP nº 02/2016, tendo em vista estar a ex-empregada em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICA a senhora HERICA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 3001397, CPF nº
030.633.229-97, de sua reintegração ao cargo de Técnico em Enfermagem junto à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, por força da Sentença Judicial que deferiu medida de
tutela pleiteada nos autos do Processo Judicial n.º 0000956-05.2020.5.09.0013, tramitado
na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, devendo retornar imediatamente às atividades
laborais. Faz SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada.
Para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
RAILSON HENNEBERG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos
pelos
serviços
dos
Correios,
constantes
nos
sistemas
utilizados
pela
Administração,
nos
termos
do
art.
26
da
Lei
9.784/99,
pede-se
o
comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação
desta administração, referente ao processo administrativo 23759.010388/2023-
94, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será
contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O
interessado
poderá
apresentar
os
documentos
através
de
e-mail
juliana.brizida@hc.ufpr.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo
Hospital de Clínicas.
Processo Administrativo 23759.010388/2023-94, processo original
024622/2014-69, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda
ME. Contrato 011/2015.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do
CHC/UFPR
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