DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ.
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n,
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/04/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524001965202319. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de INSUMOS PARA ESPECIALIDADE BUCOMAXILOFAC I A L
para atendimento do Hospital Universitário da , Universidade Federal do Piauí - HU/PI,
gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/04/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/04/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524030822202225. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Materiais para Suporte ventilatório, para atendimento
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:
. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/04/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151952 SEI HCPA 23092.004218/2023-51 - AQUISIÇÃO DE ACETABULO DE
POLIETILENO CONSTRITO COM REBORDO
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 3.950,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505745 13/04/2023
Autorização: 17/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152009 SEI HCPA 23092.004719/2023-38 - AQUISIÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A CNPJ: 21.998.885/0001-30 R$ $ 230,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505746 13/04/2023
Autorização: 17/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0946742 AO CONTRATO Nº 0118765
Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349030; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.3022015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições
da Lei nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações; da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Nota de Empenho: 2023NE500080 2023NE500081 03/01/2023.
Data da Assinatura: 14/04/2023.
Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0118765, que tem como
objeto o fornecimento de insumos para coleta de hemácias duplas por aférese, por mais
12 meses, a partir de 23 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 2,79%,
conforme Item 1 - KIT PLAQUETA AFÉRESE ADULTO - Unidade: Kit. Qtde.: 200. Valor
Unitário: R$ 786,00. Valor Unit. Reajustado: R$ 807,93. Valor Total: R$ 161.585,88;
Estabelecer que a garantia passará de R$3.144,00 para R$ 3.231,00. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0956422 AO CONTRATO Nº 0498503
Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349030; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500473 03/01/2023.
Data da Assinatura: 18/04/2023.
Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, termo aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do contrato de fornecimento nº 0498503, por mais 12 meses, a partir de 19 de
abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152017 SEI HCPA 23092.004909/2023-55 - LANCETA C/ DISPARO AUTOM ÁT I CO
TAMANHO 23G X 1.8MM
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 8.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505737 13/04/2023
Autorização: 17/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0956424 AO CONTRATO DE CESSÃO
DE USO N° 0498519
Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 18/04/2023
Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de Cessão de Uso
nº 0498519. por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0946732 DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0118951
Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349039; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.3022015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber, pelas
disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com as inovações das Leis 8.883/94, 9.032/95 e
9.648/98; da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Nota de Empenho: 2023NE50080 2023NE50081 03/01/2022
Data da Assinatura: 14/04/2023
Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0118951, que tem como
objetivo a locação de um equipamento para coleta de hemácias duplas por aférese por
mais 12 meses, a partir de 23 de maio de 2023. Reajustar os valores em 2,79%, conforme:
Item 4 - Locação de equipamentos para coleta de
PLAQUETAS por AFÉRESE. Unidade Mês. Quantidade 1. Valor Unitário R$ 400,00. Valor
Mensal R$ 400,00. Valor Anual R$ 4.800,00. Valor Unitário Reajustado R$ 411,16. Valor
Mensal Reajustado R$ 411,16. Valor Anual R$4.933,92; Estabelecer que a garantia passará
de R$96,00 para 98,68. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANA CAROLINA JAPUR DE SÁ ROSA E SILVA
XXX.953.368-XX
23038.002544/2019-01
PROEX - 494/2019
DE: 30/04/2023 PARA: 13/04/2023
14/04/2023