DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21, do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
318/2019, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa ARIANE M E N D ES
ROCHA, CNPJ/MF sob o n. 32.924.197/0001-41, uma vez que a licitante não entregou a
proposta no prazo previsto durante a fase de aceitação, ensejando condutas previstas no
art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21, do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
318/2019. Início da Suspensão 17/04/2023 a 17/07/2023.
Em 17 de abril de 2023
ROZANA REIGOTA NAVES
Decana de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 172/2023 DE
12/04/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº 23106.040445/2023-44
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, da Lei 10.436/2002 e da Lei 12.319/2010; dos
Decretos 5.626/2005 e nº 4.748/2003; da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de
20 de junho de 2017 e da Portaria MEC nº 1.034/2017, torna pública a abertura de
inscrições para o processo de Seleção Simplificada para a contratação de TÉC N I CO S
ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, por tempo determinado,
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01 DE 18/04/2023, 4 (quatro) vagas,
regime de trabalho: 40 horas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023, declarando
vencedoras as empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 01 e a
empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para o item
02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/04/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa A.A. SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
33.873.300/0001-34.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 198.471,60 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais
e sessenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa S RODRIGUES ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 35.118.228/0001-65.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 96.341,30 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e
trinta centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.028049/2022-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a realização de obra de restauração e requalificação da Fábrica
Progresso Maranhense - Museu Escola e Curso de Arqueologia, a serem executadas nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 8.449.032,26. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 039.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL DO
MARANHÃO - ICE-MA. Inscrita no CNPJ: 04.465.367/0001-31. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 040.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PORTAL DO ESTAGIO LTDA. Inscrita no CNPJ:
31.581.502/0001-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de
2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 041.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A M DE ASEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS
- ENGSERVICE. Inscrita no CNPJ: 29.712.246/0001-78. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 043.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TT DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA.
Inscrita no CNPJ: 08.381.919/0004-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 045.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RADIO RIBAMAR LTDA - TV CIDADE. Inscrita
no CNPJ: 06.268.106/0001-57. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de
abril de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 042.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Roberth Gleysson do Nascimento Vale.
Inscrito no CPF: 057.344.473-07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13
de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 044.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO.
Inscrita no CNPJ: 06.200.745/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 4 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115003713202338. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
Eletro industriais / Mobiliário Geral e Produtos de Copa e Cozinha, para atender às
necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n 
-
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi),
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/04/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 109 Extinção do Contrato nº 095/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
JEFFERSON CRESCENCIO NERI, CPF: 808.094.803-87, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 19/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 135/2022), PROC ES S O
23523.017143/2022-71, homologado no dia 10 de abril de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEGA BIOTECNO LO G I A
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70; 2 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor
global: R$ 63.088,20.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES, 
CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
155/2022), PROCESSO 23523.024551/2022-89, homologado no dia 14 de abril de 2023,