DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE JI-PARANÁ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Campus de Ji-Paraná da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Lenilson Sergio Candido, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n°
772/2021/GR/UNIR, datada de 24 de dezembro de 2021, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada
pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa n° 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o
Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n° 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa n° 6, de
15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa n° 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos
ao processo seletivo para preenchimento de 05 (cinco) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: 01 (uma) vaga(s)
no Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística. Área de conhecimento: Probabilidade e estatística/Estatística ou Probabilidades e Estatística aplicada. Titulação mínima exigida: Graduação
em Estatística; 02 (duas) vaga(s) no Departamento Acadêmico de Física. Área de conhecimento: Física/Física geral. Titulação mínima exigida: Graduação em Física; 01 (uma) vaga(s) no Departamento
Acadêmico de Engenharia Ambiental. Área de conhecimento: Engenharias/Engenharia Sanitária. Titulação mínima exigida: Graduação na área; 01 (uma) vaga(s) no Departamento Acadêmico de
Engenharia Ambiental. Área de conhecimento: Química. Titulação mínima exigida: Graduação na área. Atribuições do cargo: Atuar no exercício das atividades de ensino em sala de aula e relacionadas
ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação. Excepcionalmente, a critério do Departamento ou da Coordenação Acadêmica, o professor
substituto poderá orientar Trabalhos de Conclusão de Curso. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão
da vigência do contrato: A vigência inicial será de um ano a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Rondônia, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Titulação
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Regime de Trabalho
.
. CLASSE A / Denominação Auxiliar A
3.130,85
458,00
T-40
. CLASSE A / Denominação Auxiliar A
2.236,32
229,00
T-20
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UNIR: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/338 (EDITAL Nº 01/UNIR/CJP/2023) e no
processo SEI nº 23118.002975/2022-74.
LENILSON SERGIO CANDIDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.009348/2022-14.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
conservação e manutenção de áreas verdes, jardinagem, poda e supressão de árvores, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de
consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução
dos serviços, para atender os campi de Araras e Lagoa do Sino da Universidade Federal de
São Carlos (UFSCar).
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 73.940,52. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023
Processo nº 23112.010654/2023-84. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São
Carlos. 2. Fornecedor: ES Licitações Regionais Ltda. 3. Objeto: Aquisição de bens
permanentes remanescentes de 2022, para os campi pertencentes à Universidade Federal
de São Carlos (UFSCar). 4. Licitação: Pregão Eletrônico 003/2023. 5. Valor Total Registrado:
R$ 115.620,00. 6. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. 7. Data da Assinatura: 18/04/2023.
8. Assinam: Fabio Zuccolotto Ferreira, pela UFSCar e William Siqueira dos Santos, pelo
fornecedor.
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156403
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23112.010999/2021-76.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 -
GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
bem como atualização do representante legal da empresa. Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.980,00. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.045858/2022-36.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de desinsetização, desratização, remoção de abelhas, para
atendimento das necessidades nas dependências da universidade federal de são joão del-
rei - campus alto paraopeba/cap..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 11.208,46. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006523/2023-92.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação do produto banco de preços.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$
11.580,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem:
. Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.003670/2023-95
. Matérias de Ensino
Estudos Clássicos e Língua Portuguesa.
.
Disciplinas
Fundamentos de Língua Latina, Língua Portuguesa I, II e III e
Produção e Recepção de Texto I e II.
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: JOSÉ RAIMUNDO GALVÃO - 76,20
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 036/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-
56/0001-80. Objeto: retificar valores no anexo B.5 e incluir item no anexo B.2. Assinaram:
o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, o Prof. Dr. Carlos Alexandre Borges
Garcia, pela FAPESE, os senhores Dimas Tadeu Covas, Gilberto Guedes de Pádua, e a Sra.
Ana Paula Loch, pela Fundação Butantan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 036/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-
56/0001-80. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato, para inclusão de exames no
item B. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, o Prof. Dr. Carlos
Alexandre Borges Garcia, pela FAPESE, os senhores Dimas Tadeu Covas, Gilberto Guedes de
Pádua, e a Sra. Ana Paula Loch, pela Fundação Butantan.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2185/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002185202359 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto
Concurso Seletivo Vestibular UFT 2023.2". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista
em Lei Declaração de Dispensa em 18/04/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 18/04/2023. LUIS
EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 517.773,88. CNPJ CONTRATADA :
06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 18/04/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001230202358 . Objeto: Contratação de evento de capacitação para
servidores da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação
Universidade Federal do Tocantins (UFT) na temática Tesouro Gerencial Básico oferecido
pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação pela prestação de serviço ser de natureza singular. Declaração de
Inexigibilidade
em
17/04/2023.
LUIS EDUARDO
BOVOLATO.
Reitor.
Ratificação em
17/04/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor. Valor Global: R$
4.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 18/04/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Leonardo Weskley Santos Braz.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Leonardo Weskley Santos Braz- Profissional Liberal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Marcelo Samara da Cruz.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Marcelo Samara da Cruz- Profissional Liberal.
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