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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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92
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(PROJETO FAPEMIG CEX APQ-6476-5.02/07(5237), Coordenador: MAYURA MARQUES M
RUBINGER, Local: VILA GIANETTI,CASA 23F NF 000.003.281), (PROJETO N°1592 NF
000.076.422), (PROJETO N°4988 NF 000.002.810), (PROJETO N°6687 NF 000.058.698),
(PROJETO N°1557 NF 000.267.629), (PROJETO N°3485 NF 004), (PROJETO N°5035 NF
000.000.235), (PROJETO N°5035 NF 000.004.594), (PROJETO N°10170 NF 000.000.001),
(PROJETO N°7817 NF 000.000.936), (PROJETO N°7817 NF 544, 168 e 85), (PROJETO
N°5437 NF 000.001.015),(PROJETO N°1696 NF 03), (PROJETO N°1696 NF 000.001.480),
(PROJETO N°1696 NF 033.185.993),(PROJETO N°1696 NF 033.706.695), (PROJETO N°1696
NF 000.000.7), (PROJETO N°6687 NF 000.31), (PROJETO N°6116 NF 000.003.662),
(PROJETO N°4521 NF 7364), (PROJETO N°5544 NF 000.007.441), (PROJETO N°6603 NF
000.569.793), 
(PROJETO
N°4471 
NF
000.020.976), 
(PROJETO
N°5690 
NF
000.000.212),(PROJETO N°5686 NF 7335), (PROJETO N°5548 NF 000.000.315), ( P R OJ E T O
N°3485 NF 7289), (PROJETO N°6548 NF 7291), (PROJETO N°5323 NF 7293 ), (PROJETO
N°6405 NF 7298 ), (PROJETO N°4464 NF 7294), (PROJETO N°5938 NF 7296), (PROJETO N°
FAPEMIG CRA PPM-00105-09(6150) NF 6722), (PROJETO N°6450 NF 7118 ), (PROJETO
N°6282 NF 7166), (PROJETO N°1696 NF 7152), (PROJETO N°1696 NF 7148), (PROJETO
N°1696 NF 7151), (PROJETO N°6331 NF 7309), (PROJETO N°6532 NF 7307), (PROJETO
N°5945 NF 7310), (PROJETO N°4524 NF 7311), (PROJETO N°5934 NF 7273), (PROJETO
N°3264 NF 7271), (PROJETO N°6603 NF 7305), (PROJETO N°6411 NF 7258), (PROJETO
N°4988 NF 7259), (PROJETO N°6413 NF 7260), (PROJETO N°6231 NF 7262), (PROJETO
N°4642 NF 7263), (PROJETO N°4988 NF 7266), (PROJETO N°3522 NF 7267),(PROJETO
N°6352 NF 7268) conforme Processo 23114.922041/2022-91. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA 
FUNDAÇÃO 
FACEV 
CNPJ 
02.414.568/0001-84, 
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FACEV (PROJETO N°311 NF 000.000.232), (PROJETO N°330 NF 000.000.211),
(PROJETO N°264 NF 000.000.186), (PROJETO N°35 NF 000.000.113), (PROJETO N°324 NF
000.000.210), (PROJETO N°34 NF 000.000.201), (PROJETO N°311 NF 000.000.205),
(PROJETO N°311 NF 000.000.206), (PROJETO N°278 NF 000.000.173), (PROJETO N°332 NF
000.000.180),
(PROJETO
N°34
NF 000.000.200),
(PROJETO
N°45
NF
000.000.188),
(PROJETO N°15 NF 000.000.207), (PROJETO N°295 NF 000.000.185) conforme Processo
23114.901980/2023-82. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CNPJ
33.787.094/0001-40, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de bens adquiridos pelos Convênios IBGE; TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022
conforme Processo 23114.903315/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CNPJ
33.787.094/0001-40, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de bens adquiridos pelos Convênios IBGE; TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022
conforme Processo 23114.903315/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CNPJ
33.787.094/0001-40, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação de bens adquiridos pelos Convênios IBGE; TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022
conforme Processo 23114.903315/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
CONSELHO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO 
E
TECNOLÓGICO CNPJ
33.654.831/0001-36, DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelo Projeto Novos Convênios de
Separação de
Interesse Tecnológico,
Agronômico e
Ambiental conforme
Processo
23114.904531/2023-96. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV CNPJ 25.944.455/0001-96,
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ CNPJ 18.132.712/0001-20. OBJETO:
Doação
das peças
componentes da
antiga
adutora da
"Usina do
Casquinha";
aproximadamente 153 (cento e cinquenta e três) metros de tubulação em aço carbono
comum, em estado avançado de corrosão, medindo 2,0 (dois) metros de diâmetro e 1/4
(um quarto) de espessura, em média conforme Processo 23114.904767/2023-22. Amparo
Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV CNPJ 25.944.455/0001-96. OBJETO: Doação de
TURBIDIMETRO
PORTATIL 
-
HACH
MOD
2100QISO1 
conforme
Processo
23114.907235/2022-66. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV CNPJ 25.944.455/0001-96. OBJETO: Doação de SCANIA/R124 GA4X2NZ 420,
Chassi: 9BSR4X2A053569738, Renavam: 00856557080, Placa: ATF-3720 e REB/RANDON SR
GR
TR, Chassi:
9ADG12430TM123928, Renavam:
00665226152, Pla-ca:
BXH-5998
conforme Processo 23114.915179/2021-52. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
CONSELHO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO 
E
TECNOLÓGICO CNPJ
33.654.831/0001-36, DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos com recursos da Taxa de Bancada do
CNPQ, documento 0465446, conforme Processo 23114.908982/2021-31. Amparo Legal:
Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA 
FUNDAÇÃO 
FACEV 
CNPJ 
02.414.568/0001-84, 
DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Convênios FACEV (PROJETO N°152 NF 000.000.075), AMAROK CD 4X4 HIGH S7BC3A
WOLKSWASGEN -
CHASSI: WV1DB22H4KA025593
- RENAVAM:
20390204 -
ANO:
2019/2019 - COR: BRANCO C PROJETO 152 (conforme Processo 23114.901316/2022-52.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE 
DOADORA
CONSELHO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO 
E
TECNOLÓGICO CNPJ
33.654.831/0001-36, DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos com recursos da Taxa de Bancada do
CNPQ, documento 0644745, conforme Processo 23114.902696/2022-42. Amparo Legal:
Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR CNPJ 00.889.834/0001-08, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇO S A -
UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos com recursos CAPES, documento 0571206,
conforme Processo 23114.902696/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Compartilhamento Remunerado de
Infraestrutura. PARTES: UFV/ TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: alteração da data de
vencimento das GRU's e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Termo de
Compartilhamento. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.903744/2021-39. DATA
DA ASSINATURA: 04/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela TELEFÔNICA BRASIL S.A, Sr. Kleston Santos Faria e Sr. Paulo Henrique Conz de Moraes
Ribe, Representantes Legais.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154052
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 23114.908446/2022-16.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado:
13.505.526/0001-75 - CONSTRUTORA CNT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato nº 126/2022, conforme autorização do ordenador de despesas,
doc. 
, 
no 
processo 
processo
sei 
nº 
23114.908446/2022-16.. 
Vigência:
04/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.000,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO
CRSITINAO 
VARELLA, 
HOSPITAL 
DO 
CANCÊR
DE 
MURIAE. 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Sergio Dias Henriques.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.018661/2023-84 - Contrato de Doação 129/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 5.323,90 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos) - Data de
assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.020927/2023-59 - Contrato de Doação 148/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 11.901,12 (Onze mil novecentos e um reais e doze centavos) - Data de
assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.020916/2023-79 - Contrato de Doação 145/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 10.486,48 (Dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito
centavos) - Data de assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.020883/2023-67 - Contrato de Doação 144/23 - Objeto: Equipamento de oficina -
Valor: R$ 598,56 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) - Data de
assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.021032/2023-31 - Contrato de Doação 151/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 8.937,50 (oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - Data
de assinatura: 16/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.015965/2023-90 - Termo de Cessão 103/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete
reais) - Data de assinatura: 01/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.007518/2023-67 - Termo de Cessão 033/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) - Data de assinatura:
17/01/2023.

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