DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FRAGATA E
ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.919.378/0001-93. Nova vigência: 04/05/2023
até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/04/2023.
MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa Ag. Ermelino Matarazzo-SP, na Rua Dona Maria Jovita da Conceição, nº 56,
bairro Jardim Belem, na cidade de São Paulo -SP, CEP 03.809-150, por compra e venda
datada de 24/02/2023, averbada no R. 12 da matricula 157.419 do Livro nº 2, no 12 Oficio
de Registro de Imóveis de São Paulo -SP, onde o locador Sun Administração de Bens Ltda
EPP - CNPJ 08.226.623/0001-74, vendeu o imóvel, objeto da locação, para a empresa
Aquarium Empreendimentos Participações Ltda CNPJ 43.233.277/0001-77, com base nas
Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7062.01.0022.01/2017. DATA DE A S S I N AT U R A :
13/04/2023. (cefor.atm)
17º Termo de Aditamento do contrato 6627/2019, Processo nº 7071.01.0710.1/2019,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI; CNPJ: 10.446.523/0001-10; Objeto: prestação de serviços compreendendo as
atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para
as unidades vinculadas à SR Rondônia; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato.
Acréscimo de R$ 42.907,21 passando o valor global estimado do contrato para de R$
6.357.606,39 para R$ 6.400.513,59. Data de assinatura: 10/04/2023.
1º Termo
de Aditamento
de prorrogação e
acréscimo do
Contrato 3686/2022
(4500331822); Processo Administrativo: 5688.01.0292.0/2022; Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do
Goiás. Local entrega: Local entrega: AG CRATO; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA;
CNPJ: 09.577.440/0001-80; Novo
Prazo: de
03/06/2023 até
02/08/2023;
Valor
Acréscimo:
R$159.648,33;
Modalidade:
Pregão
eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item2 do Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento 3101-03 Benfeitoria em imóveis próprio. Assinado em 12/04/2023.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 10779/2022
(4500409728), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 6030/2022, cujo objeto é serviços
comuns de engenharia para adequações no Ed. Granja Julieta 1º Pavimento GIGOV e PA
Empresarial Santo Amaro; contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 270/5688-2022; valor do acréscimo: R$
110.764,64; Enquadramento Legal Lei nº 10.520, de 17/07/2002, dos Decreto nº 8.250, de
23 de Maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e
10.024, de 20 de setembro de 2019e 9.507, de 21/09/2018, e subsidiariamente da Lei
13.303,
de 30/06/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0868.01/2022; data da
assinatura: 13/04/2023.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. VALINHOS-SP, na Rua Rosa Giardelli Manprin, nº 105, Centro,
Valinhos-SP, pelo período de 15/07/2023 a 14/07/2028, índice de reajuste anual fica
ajustado para IGP-M/FGV ou IPCA o que for menor no período, pagamento no 10º dia útil
do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 65.000,00.
LOCADOR: SAMOEL VIEIRA DE SOUZA; MÉRCIA ALMEIDA DE SOUZA; WAREMAFA
ORGANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA;
PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTCIPAÇÕES LTDA.
PROCESSOS: 7063.01.032/2004. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. RUBRICA: 5704-01
(cefor.atm)
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 2604/2022, cujo
objeto é prestação de obra/serviços de engenharia para a execução de serviços de
sondagem de solo S.P.T., e fabricação, instalação e fornecimento de materiais de estrutura
metálica para reforço estrutural de bloco em viga de concreto armado, no Bloco C do
residencial Regente, localizado na Rua Blau Nunes, nº 275, na cidade de Pelotas/RS;
contratada: CORINGA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 31.007.718/0001-33; Novo Prazo: de
20/04/2023 a 19/10/2023; Modalidade: PAR E PMCMV Autorização da Resolução nº
001/2019 do Comitê Regional de Empreendimentos do PAR ; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo número:
5688.01.1901.034/2022, assinado em 14/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTORICO
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37.
DATA:
14/04/23.
OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA GASPAR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.606,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PB, CNPJ:
35.491.356/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PORTO SEGURO CLÍNICA E
PENSÃO PROTEGIDA LTDA - CNPJ 76.801.422/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S ,
DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ONCOCLINICA
ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 05.350.790/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA
DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTORRINO CENTER, CNPJ:
02.989.485/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 699
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia:
radiologia e imaginologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de CAXIAS DO SUL/RS.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio de
correspondência eletrônica
para cesad12@caixa.gov.br.
A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 698
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em oftalmologia,
01 (uma) vaga, válida para o município de BARAO DE COCAIS/MG. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 697
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
credenciamento
em
fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, 01 (uma) vaga, válida para o município
de MANAUS/AM. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias
contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto
à
Central Saúde
Caixa,
opção
Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TC 0424366-88/2014, Compromitente MDR, Compromissário ESTADO DE SERGIPE, através
da
SECRETARIA DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
E
INFRAESTRTURA,
Interveniente Executor COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, altera nome do
compromissário de ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.128.798/0001,
através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
inscrita no CNPJ sob o nº 34.841.267/0001-23 para ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ
sob o nº 13.128.798/0001, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ 34.841.267/0001-23 - T. Aditivo: 29/03/2023
Emerson Gomes de Almeida , Luiz Roberto Dantas de Santana e Luciano Gois Paul.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da edição 73 do DOU do dia 17/04/2023, seção 3, página 90,
referente ao contrato de repasse (CR) 869874/18, da Operação 1056879-68 da PM de Rio
Maria/PA, onde se lê " T Aditivo: 28/04/2023", leia-se "T Aditivo:14/04/2023"
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899258/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Taboleiro
Grande/RN,
CNPJ
08.157.810/0001-68; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 17 de Abril de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica aos
senhores Rafael Borralho Ribeiro CPF XXX.786.633-XX, e Eduardo Victor Neiva Moreira CPF
XXX.337.003-XX, ambos arrolados no PDC MA.1392.2021.G.000125, a abertura do prazo de
10 (dez) dias úteis para apresentar recurso, caso queiram, da decisão de 1º Julgamento do
Processo MA.1392.2021.G.000125 que resultou na Suspensão do Contrato de Trabalho por
30(trinta) dias e na imputação de responsabilidade civil, nos termos da Resolução nº.
007/2023 CDR/FO TURMA1 e Portarias nº.0209/2023 e nº 0210/2023. Informamos que aos
senhores poderão obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações por
intermédio do e-mail reapdre01@caixa.gov.br , e que o processo terá continuidade,
independentemente de seu comparecimento no processo.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº1271/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB; e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA; CNPJ nº 00.456.617/0001-16, para
aquisição de Tintas Calcográficas e Tintas Offset; derivado do Chamamento Público para
Sessão Pública, realizada em 28/02/2023; amparo legal: Inaplicabilidade, art. 28, §3º, I da
Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - CMB; processo nº
18750.114812/2022-38; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinado em 17/04/2023; com vigência até 17/10/2023; Valor Global:
R$ 448.499,92; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista -
Superintendentes; pela Contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy
- Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79033, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e XSYS
Germany GmbH; Registro HRB 726603; nº VAT DE 114142658; para aquisição de chapas
flexográficas; Amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16;
processo nº18750.108575/2022-76; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos",
constante
do
orçamento
de
2023; assinado
em
14/04/2023;
com
vigência
até
14/04/2024; Valor Global: R$ 70.227,53, equivalente a US$ 13.495,95; assinam pela
CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
Contratada: Martin Sauer e Alexandra Kindle - Diretores Executivos.
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