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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000215/2023-22
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0046.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Movimentos dos Agicultores de Camaçari - AMAC, CNPJ:
09.009.140/0001-03, estabelecida no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de: a)
112 (cento e doze) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; e b) 12 (doze) caixas d'água de
10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 95.367,56. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000618/2023-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0124.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Laje, CNPJ: 13.825.492/0001-04, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000696/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0138.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ:
05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 93
(noventa e três) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
47.275,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000258/2023-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0070.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Rio Real, CNPJ: 15.088.800/0001-83, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (um) sulcador leve; c)
01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; d) 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade
de 6 mil litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 254.739,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000329/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0127.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Palmeira, Água Branca e
Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63, estabelecida no município de Amargosa/BA .
OBJETO: Doação de: a) 03 (três) kit de irrigação por mini aspersor p/ pastagens (1,0 ha);
b) 01 (uma) mesa inox. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.869,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001787/2020-91-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001-
04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de 12/04/2023, passando seu vencimento para 06/04/2024. TERMO ADITIVO:
7.235.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000115/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Sítio Novo do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 
01 
(um) 
caminhão 
toco 
com 
Carroceria 
de 
Madeira, 
chassi
93ZA01RFOP8955548, placa SGR8G93, tombamento nº 301.257-6, para o Município de
Sítio Novo do Tocantins /TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000130/2023-07-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Angico/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(uma) Roçadeira, série 105, tombamento nº 300.580-2, para o Município de Ang i c o / T O,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000115/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Sítio Novo do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 
01 
(um) 
caminhão 
toco 
com 
Carroceria 
de 
Madeira, 
chassi
93ZA01RFOP8955548, placa SGR8G93, tombamento nº 301.257-6, para o Município de
Sítio Novo do Tocantins /TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000111/2023-92-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0077.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 297.179-3, avaliada em R$
213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020
PROCESSO º: 59517.000024/2023-96.
ESPÉCIE Objeto: Aquisição de água mineral, por meio da recarga de garrafões com
capacidade de 20
litros, para o consumo
dos empregados e visitantes
da 12ª
Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. JEFFERSON FERNANDES DOS
SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 06/03/2023.
MARCELO SILVA PEIXOTO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 4.550,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.572.950/0001-00 - SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 08129.002935/2021-29.
Inexigibilidade.
Nº
8/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP Contratado: 551.109.405-68 - JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
contrato nº 27/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de maio de 2023 a 20 de
maio de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
21/05/2023 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200342
Nº
Processo: 
08206.001310/2021.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do
fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização
tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à
operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções
tecnológicas que compõem o núcleo de rede do Data Center da Polícia Federal.. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos, podem
ser acessados através do site compras.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Oficial Dti-pf
(SIASGnet - 18/04/2023) 200342-00001-2023NE800047
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Nº Processo 08320.006752/2022-97. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
ÓRGÃOS PARTICÍPES: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso-SR/PF/MT. OBJETO: Concessão de autorização
de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda civil municipal do Municipio de
Lucas do Rio Verde. Data de Assinatura: 17/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a serem executados nas
dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e na Delegacia de
Polícia Federal em Parnaíba/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.020495/2022-88.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de caçambas estacionária com capacidade mínima
para 4m³ para descarte dos resíduos oriundos dos serviços de manutenção predial da
edificação da sr/pf/sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 10.248,00.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).

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