DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038847
Objeto: Serviço de Assessoria Due Diligence em Direitos Humanos na Petrobras
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047805
Objeto: Serviços de Elaboração de Projeto e Apoio a Gestão de Engenharia e
Suporte Técnico da REGAP
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023727
Objeto: Tubos de Produção Revestidos e Anéis Anticorrosão
Abertura das propostas: 26/04/2023 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043310
Objeto: Aquisição Spot de Sistema Ininterrupto de Energia - UPS
Abertura das propostas: 28/04/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004049970
O processo de Pregão Eletrônico 7004049970 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de manutenção, revisão e certificação de guindastes de carga e provisões
dos navios Transpetro possui previsão de início para em 19/04/2023 às 12:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 03/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 03/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TAINA COCCHI SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050358
O processo de Pregão Eletrônico 7004050358 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de oficina para manutenção de peças de compressores alternativos na
Transpetro possui previsão de início para em 19/04/2023 às 15:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 03/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 03/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS
Pregoeiro(a)
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050282
Objeto: ANDAIME MULTIFUNCIONAL
Abertura da Proposta: 27/04/2032 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº
903641/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação
da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 231.051,70, Valor de Contrapartida: R$
31.051,70, Vigência:
13/10/2020 a
13/04/2024. Data
de Assinatura:
29/03/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente:
RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº
904185/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PETROPOLIS 
CNPJ
nº 
29138344000143.
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 204.537,60, Valor de
Contrapartida: R$ 4.537,60, Vigência: 17/11/2020 a 13/04/2024. Data de Assinatura:
29/03/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047584
Objeto: AVALIAÇÃO DE INSPEÇÃO BASEADA EM RISCO IBR EM UNIDADES DE
PROCESSOS DO REFINO
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002670/2017-03. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A
APLICADA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº.
36/2017, tendo em vista a conclusão do pregão eletrônico nº. 04/2023, por meio do termo
de homologação (0525745).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação parcial das vagas: Candidato 2 - Bolsa de
Incentivo à Pesquisa II e Candidatos 3, 4, e 5 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II, da Chamada
Pública nº 014/2023 - "IpeaDATA-lab", publicada no DOU nº 97 página 46, Seção 3, do dia
08 de março de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa
pesquisa com fulcro no item 8.1 "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá
ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique
em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 18 de abril de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603000029202395 . Objeto: Contratação de serviços de suporte da solução
de coleta (DMC) dos agentes do IBGE para a operação do Censo Demográfico 2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
14/04/2023. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO. Diretor de Tecnologia da Informação.
Ratificação em 18/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor
Global: R$ 228.609,90. CNPJ CONTRATADA : 81.243.735/0001-48 POSITIVOTECN O LO G I A
S.A ..
(SIDEC - 18/04/2023) 114601-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 03621.000498/2017-48.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado:
266.933.213-72 - JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA. Objeto: Reajuste do valor da
locação com fulcro na cláusula sétima do contrato original através da aplicação do índice
de correção acordado (INPC).. Vigência: 01/08/2017 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.639,16. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente
estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato,
decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de
asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2023 registrada no mte
sob o nº mt000097/2023, em 20/03/2023), em atendimento à cláusula sexta do contrato,
ajustando o preço mensal do contrato em 7,35%. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.426,96. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114626
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente
estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato,
decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de
asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2023 registrada no mte
sob o nº mt000097/2023 em 20/03/2023), ajustando o preço mensal do contrato em
7,52%.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.339,76. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 20841.000203/2020-66.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência deste contrato para o período de 16/02/2023 a 16/11/2023.. Vigência: 16/02/2023 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,99. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).