DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868509/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 00.991.591/0001-06. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 31/07/2018 a 27/05/2024. Data da Assinatura:
13/04/2023.
Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE /
Silvana
Marinho
da Silva
-
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900604/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL PE. JULIO MARIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
22.296.115/0001-08. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 250.189,00 (duzentos e
cinquenta mil, cento e oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 189,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
01/12/2020
a 03/12/2023.
Data
da
Assinatura: 13/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Silvana Marinho da Silva
- Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 925215/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CASA DE CARIDADE E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE
ITANHANDU DR. RUBENS NILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.204.276/0001-61.
P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 649.076,00 (seiscentos e quarenta e nove mil,
setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 31/12/2021 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 13/04/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Silvana Marinho da Silva - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 922037/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922037/2021, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 26/06/2024, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183303/2021-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco-substituta; SILVIA RISSIN - CPF nº.
090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R
FERNANDO FIGUEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000532/2023-83.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB.
Contratado: 10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores, com reposição de peças, sem dedicação de mão-de-obra..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000543/2023-01.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Seminário especial norte - nordeste nova lei de licitações e
contratos - 03 participantes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 10.773,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 128/2019
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHAO, Estado do MARANHAO
CNPJ nº. 06.279.103/0001-19. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
02/06/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Israel Pinheiro Rocha Costa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do
Maranhão - Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001009966202166. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serv. de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Min. da Saúde no Rio de
Janeiro - SEMS/RJ em deslocamentos, observadas as especificações e condições constantes
do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com vistoria
facultativa.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro Substituta
(SIASGnet - 18/04/2023) 250031-00001-2023NE999999
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 33408.178980/2019-40.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/04/2023 a 21/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; atualizar a
garantia de execução.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.156,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 33367.032775/2021-87.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do termo de contrato nº 02/2023, referente a prestação de serviços
continuados de vigilância e segurança desarmada, nas dependências do Hospital Federal do
Andaraí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e
seus anexos. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$ 478.878,92
(quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois
centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.746.546,98 (cinco milhões, setecentos e
quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), sendo
assim a partir de março de 2023 o valor mensal passará a ser de R$ 508.394,10
(quinhentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), sem detrimento
do valor global do contrato, totalizando R$ 6.100.729,14 (seis milhões, cem mil setecentos
e vinte e nove reais e quatorze centavos), conforme a cct 2022/2023, bem como o doc
0032470851, até o término da vigência do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010528/2022-18.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação de ambiente
existente para instalação do ginásio da Fisioterapia no HC II do INCA, situado na Via Binário
do Porto, 831 - Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 06/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$
267.284,83. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 168/2020.
Nº Processo: 25410.015824/2019-00.
Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração da quantidade de unidades de serviços, mediante o remanejamento
de profissional de junior para pleno e o acréscimo de 1 supervisor, cujos resultados
estão consolidados na Planilha Anexa 1, com efeito, a partir da assinatura do presente
termo aditivo. Estas alterações representam um acréscimo de 7,86% do atual valor
contratual, que correspondente a R$ 20.291,31 mensais, passando o preço total do
serviço atual R$ 3.098.751,71 anual estimado para R$ 3.342.247,40 anual estimado,
que resulta em um valor equivalente a 9,75% do valor original do contrato. Tais
modificações têm fundamento legal nas alíneas "a" e "b" do inciso I combinadas com
os §§ 1º e 2º, todos do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após
autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Tecnologia da
Informação do CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.342.247,45. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha,
23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, por meio do
seu DIRETOR GERAL, resolve CANCELAR A RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 169/2020,
firmado com a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ:
05.823.740/0001-41, publicada na seção 3 do DOU de 05/04/2023, pág. 120.
Data da assinatura: 18/04/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-Geral do INCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CIRURGICA
BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora dos ítens 3 e 6. A empresa
INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA foi
vencedora dos ítens 4 e 5.
A empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos ítens
11 e 16. A empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 12. A empresa