DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andrea
Vivian Mata Borraz, inscrita no CPF: 066.***.***-21, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1315/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
581/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165474/2019-45, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Marcos da Silva, inscrito no CPF: 599.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1285/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
572/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042179/2019-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabriela
Franco Fabres, inscrita no CPF: 103.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1520/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
679/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105925/2022-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria
Batista Maia, inscrita no CPF: 311.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
417/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Nota Técnica nº 150/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172201/2015-23, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Helga Sofia
Sampaio Pontes Teles, inscrita no CPF: 544.***.***-59, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5857/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159143/2022-71, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000661/2020-21.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 46.208.557/0001-13 - C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) para construção de módulos sanitários domiciliares - MSD nas
áreas de ritual das aldeia aconã, fazenda terra nova, plakiô e tingui botó, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 731.136,56. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000122/2023-77.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte
e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa, nas aldeias de
abrangência do Polo Base Araquari, no estado de Santa Catarina, adstritas ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 56.790,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 25046.001589/2017-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 11/2018 em caráter excepcional. Obj: Prestação de serviços de vigilância
armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na Sede do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou
até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito
da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem
que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Inciso II e § 4 do Artigo
57, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 342.641,52. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 2/2023
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº.02/2023. Processo nº.
25054.001.282/2022-81 Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito
Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa Ambipar Flyone Aéreo
Especializado, Comércio e Serviços S/A. Objeto: Pagamento das notas fiscais nº 297 e
nº.309, referente a prestação do serviço de contratação de horas de voo com frações de
minutos de aeronaves (do tipo helicóptero), incluída logística de abastecimento e
manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte
de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações
supletivas e outras atribuições do DSEI Rio Tapajós com pagamento mensal por hora de
voo executada, no mês de dezembro de 2022, que ficaram sem cobertura orçamentária,
por falta de orçamento no final do exercício. Valor Global: R$ 743.292,19 (setecentos e
quarenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho nº.2023NE000054; classificada no Programa de Trabalho
Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339092 - 93; e Nota de Empenho
nº.2022NE00275; classificada Programa de Trabalho Resumido - PTRES:173241 e Natureza
de Despesa: 339033 - 03;
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000838/2022-83.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca ortobras, capacidade de 450kg ou 6
(seis) pessoas, com 3 (três) paradas, com fornecimento total de peças e insumos
necessários, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as necessidades do distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 10.638,69. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050001293202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Continuados sem dedicação de mão de obra
exclusiva para Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Água, equipamentos
Elétricos dos SAA e Monitoramento da Qualidade da Água Indígena (MQAI) nas aldeias,
Polos Base, Casas de Saúde Indígena e Unidades Básicas de Saúde, adstritas ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de
Campos,
Nº 
681
-
Barra
do 
Garças,
Centro
-
Barra 
do
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 257040-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002534/2022-89.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de ultrafreezer.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 113.600,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP
Objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL
PARA BIÓPSIA DE MAMA COM COMODATO DE PISTOLAS), com comodato de Pistolas, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BANDEJAS, BICO DE
MAMADEIRA, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, COLHER, CONCHA, COPOS, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais., ABERTURA: 08/05/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais

                            

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