DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 491.112/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/056.2 - firmado com a MEGA
SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E
LOCAÇÃO EIRELI. CNPJ n.
12.086.330/0001-20. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
laboratoriais de pequeno porte, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Inciso II,
do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 meses, a partir de 01/06/23. VALOR: R$ 75.000,00.
Processo 781.442/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/008.1 - firmado com a EMPR ES A
BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. CNPJ n. 09.168.704/0001-42. OBJETO: Prestação de
serviços de distribuição de publicidade legal. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período
de 12 meses, a partir de 30/05/2023. VALOR: R$ 54.280,57.
Processo 690.672/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/058.1 - firmado com a ECO C L EA N
CONTEINER E CACAMBAS EIRELI. CNPJ n. 21.579.850/0001-66. OBJETO: Locação de
contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos. AMPARO LEGAL: Inciso IV, do
art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 meses, a partir de 12/06/23. VALOR: R$ 73.548,00.
Processo 339.235/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/006.4- firmado com a V3 SE R V I C ES
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 01.444.608/0001-78. OBJETO: prestação de
serviços de licenciamento de uso da base de dados estrangeira de publicações jurídicas
Vlex Global. AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir
de 21/03/2023; reajuste do valor contratual em 6,95%, com amparo na Cláusula Oitava
do presente contrato, passando o valor contratado para R$ 99.540,13 a partir de
21/03/2023. VALOR: R$ 99.540,13.
Processo 117.778/2016. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/105.4- firmado com a EASY T EC H
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ n. 17.232.997/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção, com fornecimento de peças, em turbilhões para fisioterapia. AMPARO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 22/05/2023; reajuste
de 5,77% sobre o valor contratado, correspondente a variação acumulada do IPCA no
período de fevereiro/22 a janeiro/23. VALOR: R$ 8.856,59.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 1076817/2022. Objeto: Aquisição de frigobares, novos e para
primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 18/04/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2023/0073. Processo: 200.006758/2023-08. Celebrado com a empresa
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.411.789/0001-97. Modalidade: Dispensa de
Licitação com base no inciso VIII, do art.75, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Continuidade
da prestação de Serviço de Produção de Legendas Ocultas (Closed Caption) para a TV
Senado compreendendo a inserção das legendas na programação tanto em eventos ao vivo
quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos. Valor Global: R$147.840,00. Programa
de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001519,
emitida em 12/04/2023. Vigência: Início 12/04/2023 - final: 21/05/2023. Signatários: pelo
Senado
Federal: Ilana
Trombka,
Diretora-Geral,
pela contratada:
Isabella Trindade
Junqueira de Melo.
Espécie: Contrato CT2023/0076. Processo: 200.014866/2022-65. Celebrado com a empresa
FLOW FILMES LTDA. CNPJ: 23.558.535/0001-88. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de
Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Objeto: Licenciamento do direito de
exibição do documentário "Nunca me Sonharam" pela TV Senado, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV Aberta e TV por assinatura da TV
Senado. Valor Total: R$8.400,00. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa
339039. Nota de Empenho nº 2023NE001456, de 03/04/2023. Vigência: início 18/04/2023
- final: Após 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados a partir da confirmação da
entrega definitiva de todo material pela CONTRATADA. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luana Tavares de Oliveira.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0065. Processo: 200.004151/2023-85.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO - PE. CNPJ: 08.861.791/0001-56.
Data da assinatura: 13/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/04/2023,
final: 12/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: ABRAÃO
CAETANO DA SILVA, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0067. Processo: 200.005105/2023-01.
Celebrado com
a CÂMARA MUNICIPAL DE
TRAJANO DE MORAES -
RJ. CNPJ:
01.704.460/0001-63. Data da assinatura: 13/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
13/04/2023, final: 12/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara:
Allexandro Vieira De Souza, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0070. Processo: 200.005367/2023-68.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS. CNPJ:
02.293.526/0001-32. Data da assinatura: 13/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
13/04/2023, final: 12/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara:
Cleudenide Ferreira de Freitas, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0080. Processo: 200.005862/2023-77.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PE. CNPJ: 08.147.365/0001-55.
Data da assinatura: 13/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/04/2023,
final: 12/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Antonio
Olegário Filho, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0081. Processo: 200.005994/2023-07.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA - MG. CNPJ: 23.780.323/0001-
40. Data da assinatura: 13/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/04/2023,
final: 12/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Reverton Jean
de Oliveira, Presidente.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 001655/2023. Objeto: Aquisição e Instalação de vidro para
composição dos quadros das Galerias de Fotos do Edifício Sede do STF. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes -
Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/05/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
também
disponível
em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 40001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90026
Nº
Processo:
34411320224908000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para renovação de Subscrições da Microsoft (softwares aplicativos, banco de
dados e sistemas operacionais) destinados aos equipamentos servidores e estações de
trabalho do Conselho da Justiça Federal - CJF, de acordo com as especificações técnicas
contidas Módulo I do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2023
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de
discordância existente entre as
especificações do objeto
descritas no
COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Os
feriados nacionais dos dias 21/04/2023 e 01/05/2023 não serão considerados na contagem
do prazo para pedidos de esclarecimento e impugnações. Em que pese tenha sido
cadastrado por itens, o critério de julgamento é o MAIOR DESCONTO POR LOTE..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2023) 90026-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 012/2022; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL
- CJF;
CONTRATADA: LINK
DATA
INFORMÁTICA E
SERVIÇOS S/A;
CNPJ:
24.936.973/0001-03; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003672-01.2020.4.90.8000;
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023; VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 25/05/2024; VALOR MENSAL
DO ADITIVO: R$ 35.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.:
33.90.39.17; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO - Procurador/Link
Data Informática e Serviços S/A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AJUSTE
Processo STJ n. 010141/2023. Espécie: Termo de Responsabilidade STJ n. 07/2023.
ÓRGÃO INTEGRADO: Tribunal Regional Federal da 2ª Região. CNPJ: 32.243.347/0001-51.
OBJETO: Reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de
Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao
uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do
sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa
de processos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. ASSINATURA: 14/04/2023. SIG N AT Á R I O S :
Sergio José Americo Pedreira - DG/STJ, Paulo Cezar Braga Edmundo - DG/TRF2.
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