DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.321, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002588/2023-26.
Expede autorização à TRIPLE A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ nº 21.699.489/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.177 - Processo nº 53542.001557/2023-00.
Expede
autorização a
BRUNA
MIKAELLE
CORDEIRO AMARAL,
CPF
nº
***.809.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.179 - Processo nº 53542.001475/2023-57.
Expede autorização a ALEX ROBERTO
DOS SANTOS ARRUDA, CPF nº
***.837.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.180 - Processo nº 53542.001478/2023-91.
Expede autorização a FLAVIO JOSE DE CARVALHO, CPF nº ***.729.071-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.182 - Processo nº 53542.001496/2023-72.
Expede autorização a JOÃO DARCI GIUSTI JUNIOR, CPF nº ***.436.401-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.183 - Processo nº 53542.001548/2023-19.
Expede autorização a RSR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ nº
42.585.923/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.186 - Processo nº 53542.001554/2023-68.
Expede autorização a NILSON BEDIN, CPF nº ***.951.121-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.189 - Processo nº 53542.001556/2023-57.
Expede autorização a AGV SERVICE & TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ nº
18.013.835/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.191 - Processo nº 53542.000436/2023-32.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ORLANDO PAULA DOS
SANTOS, CPF nº ***.839.891-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta
a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 4.200 - Processo nº 53545.000675/2018-03.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MAURÍLIO DE JESUS
ANDRADE SANTOS, CPF nº ***.906.405-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 4.286, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA LBC DE
COMUNICACAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 03.820.742/0001-51, na localidade de Monteiro/PB, até 06/04/2029, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Reportagem Externa.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 4.294, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a ANDRE LUIZ ARARUNA MUNIZ, CPF: XXX.797.014-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 4.295, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a MATHEUS TAVARES SARMENTO, CPF: XXX.480.174-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ:
54.083.035/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 4.298, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a LUIS CUSTODIO CAMARGO, CPF: XXX.859.478-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO LIMITADO PRIVADO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada das entidades a seguir
relacionadas.
Nº 4.195. Processo: 53578.004032/2022-20. SAMUEL ANTONIO GONCALVES, CPF nº
***.429.992-**.
Nº 4.193. Processo: 53578.004043/2022-18. COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA
AMAZONIA, CNPJ nº 04.382.818/0003-39.
Nº 4.194. Processo: 53578.004041/2022-11. JESSICA VALERIA MATOS PINHEIRO, CPF nº
***.997.432-**.
Nº 4.190. Processo: 53578.003879/2022-97. ANA CELIA BALDI RIPARDO, CPF nº ***.254.547-**.
Nº 4.185. Processo: 53578.003901/2022-07. MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, CNPJ nº 02.587.633/0007-69.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 4.310 - Processo: 53578.003987/2022-60. ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO
MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº 04.594.188/0001-02.
Nº 4.309 - Processo: 53578.003952/2022-21. FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA, CPF nº
***.865.154-**.
Nº 4.307 - Processo: 53578.003949/2022-15. LION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 08.807.276/0001-98.
Nº 4.317 - Processo: 53578.003935/2022-93. ANIBAL NETO ANTONIO FONTOLAN, CPF nº
***.742.132-**.
Nº 4.315 - Processo: 53578.003932/2022-50. SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E
NAVEGACAO S.A. SANAVE, CNPJ nº 04.872.156/0002-02.
Nº 4.301 - Processo: 53578.003946/2022-73. POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA
LTDA., CNPJ nº 03.707.170/0001-07.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 4.209 - Processo: 53578.000211/2023-79. R. B. SALVADOR, CNPJ 14.045.638/0001-53.
Nº 4.323 -
Processo: 53578.000205/2023-11. F H NAVEGACAO
LTDA, CNPJ nº
09.182.329/0001-95.
Nº 4.279 - Processo: 53578.000474/2023-88. Expede autorização a YAGO DE ARAG AO
DANTAS, CPF nº ***.592.652-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATO Nº 4.332, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo: 53578.000212/2023-13.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a RENATO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO,
CPF ***.806.922-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2023
Nº
3.880 -
Processo nº
53500.015379/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
TV O ESTADO
FLORIANOPOLIS LTDA,
CNPJ 79.875.902/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Trento/SC.
Nº
3.881 -
Processo nº
53500.022103/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaeté/BA.
Nº
3.882 -
Processo nº
53500.022105/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macajuba/BA.
Nº
3.883 -
Processo nº
53500.022111/2023-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mundo Novo/BA.