DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total atual: R$ 377.305,50
183705 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental
Ec o f a l a n t e
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 700.900,00
Valor total atual: R$ 2.103.125,00
Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 203616 - GUAPORE, publicado
na portaria nº 0055/20 de
11/09/2020, no D.O.U. em 14/09/2020, para VOANDO SOBRE A AMAZONIA: RIO
GUAPORE..
PRONAC: 204465 - FESTIVAL COMKIDS 2021, publicado na portaria nº
0069/20 de 17/11/2020, no D.O.U. em 18/11/2020, para FESTIVAL COMKIDS 2023.
PRONAC: 211714 - Mostra Noite de cinema Região Sudeste, publicado na
portaria nº 0068/21 de 18/11/2021, no D.O.U. em 19/11/2021, para Mostra Noite de
Cinema Brasil.
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211750 - Do Meu Lixo Cuido Eu, publicado na portaria nº 0068/21
de 18/11/2021, publicada no D.O.U. em 19/11/2021.
Onde se lê: Produzir o documentário Do Meu Lixo Cuido Eu, média
metragem de 69 minutos, finalizado em ULTRAHD, que trata sobre a relação da
sociedade com as embalagens por ela produzidas e por ela manipuladas. Além disso,
será realizada como contrapartida social uma palestra online sobre produção audiovisual
de documentários no Brasil para jovens e professores de instituições de ensino
público.
Leia-se: Produzir o documentário Do Meu Lixo Cuido Eu, média metragem de
52 minutos, finalizado em ULTRAHD, que trata sobre a relação da sociedade com as
embalagens por ela produzidas e por ela manipuladas. Além disso, será realizada como
contrapartida social uma palestra online sobre produção audiovisual de documentários
no Brasil para jovens e professores de instituições de ensino público.
PRONAC: 220458 - MOSTRA MC: MULHERES DA ARTE AUDIOVISUAL (TEMA)
2023/1, publicado na portaria nº 0040/22 de 06/07/2022, publicada no D.O.U. em
07/07/2022.
Onde se lê: Projeto multicultural que compreende a realização de 02
Mostras de Cinema (MC) sendo Produto principal: "MC Mulheres: Panorama Capixaba"
( sobre temáticas contemporâneas das mulheres negras brasileiras ) e "MC Mulheres:
Mulheres da Voz" (com obras audiovisuais do gênero videoclipe). O projeto também
propõe a realização de um produto secundário compreendendo uma Galeria/Exposições
de Arte Urbana feita exclusivamente por mulheres negras, do Brasil ou do Espírito
Santo. Também realiza-se um terceiro produto que compreende em oficinas para
mulheres com capacitações gratuitas em audiovisual e música voltada para mulheres
negras brasileiras. Haverá shows de encerramento das Mostras de Cinema. A duração
completa das mostras de cinema/festival é de 3 dias presenciais, com 1 sessão cada
dia, de cada uma das duas mostras e duração de 30 dias online. Já a Galeria Urbana
pretende ficar em cartaz por tempo indeterminado.
Leia-se: Projeto multicultural que compreende a realização de 02 Mostras de
Cinema (MC) sendo Produto principal: "MC Mulheres: Panorama" (sobre temáticas
contemporâneas das mulheres brasileiras ) e "MC Mulheres: Mulheres da Voz" (com
obras audiovisuais do gênero videoclipe). O projeto também propõe a realização de um
produto secundário compreendendo uma Galeria/Exposições de Arte Urbana feita
exclusivamente por mulheres do Brasil e/ou do Espírito Santo. Também realiza-se um
terceiro produto que compreende em oficinas para mulheres com capacitações gratuitas
em audiovisual
e música
voltada para
mulheres brasileiras.
Haverá shows
de
encerramento das Mostras
de Cinema. A duração completa
das mostras de
cinema/festival é de 02 dias presenciais, com 01 mostra audiovisual por dia de evento.
Já a Galeria Urbana pretende ficar em cartaz por tempo indeterminado.
PRONAC: 222091 - Uma história em muitas mãos, publicado na portaria nº
0079/22 de 15/12/2022, publicada no D.O.U. em 16/12/2022.
Onde se lê: Produção de um documentário de média-metragem sobre a
história dos surdos na cidade de Maringá, contando sobre a formações das principais
instituições de apoio aos surdos. Com 69 minutos, sendo finalizado em 4K, o produto
final será exibido de forma gratuita para toda população local com exibições presenciais
na escola bilingue para surdos de Maringá, na associação dos surdos e de forma virtual
disponível no canal do Youtube do Arena das Artes e redes sociais.
Leia-se: Produção de um documentário de média-metragem sobre a história
dos surdos na
cidade de Maringá, contando sobre a
formações das principais
instituições de apoio aos surdos. Com até 69 minutos, sendo finalizado em 4K, o
produto final será exibido de forma gratuita para toda população local com exibições
presenciais na escola bilingue para surdos de Maringá, na associação dos surdos e de
forma virtual disponível no canal do Youtube do Arena das Artes e redes sociais.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
185961 - Entre Culturas
NILDA MARIA MORAES FARIAS
CNPJ/CPF: 615.614.102-25
Cidade: Barcarena - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211658 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Muqui - ES;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023
211613 - 12º Festival Cine Favela de Cinema (Evento Virtual)
ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA
CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220710 - 12º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba
Grafo Audiovisual Ltda.-ME
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220681 - 16º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de
Gênero
Via de Acesso à Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 12.657.030/0001-54
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 30/04/2023
221681 - Acerte no Cinema Santa Catarina
Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
205150 - ANACLETO, O BALÃO
SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023
220032 - Artemix - o documentário
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210135 - Casa na árvore
SMART DISENOS FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 21.393.022/0001-39
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023
211502 - Casa: um documentário sobre os impactos do home office na vida das
mulheres brasileiras
Criar Brasil- Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio
CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212800 - Cine Autorama - 6a edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023
183139 - Cinema no Caminho Real
Muito Mais Promoções Ltda
CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211640 - CineMarias
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Muqui - ES;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023
211196 - Courage
KAREN SUZANE SILVA AUDIOVISUAL
CNPJ/CPF: 33.267.612/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023
210210 - Curta-metragem ?As aventuras da toninha Babi ? Novos Mares?
RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA
CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 31/03/2023 à 29/12/2023
212562 - Documentario Meninas Exatas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023
193484 - Downloads
Organização Cultural Social Ambiental Água Doce
CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/04/2023 à 01/12/2023
210671 - Exibição Cine Arte Folclore
edna aparecida barbosa
CNPJ/CPF: 880.675.306-10
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220509 - Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 4º FASAI
Cine Vídeo
Etnia Produções Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 05/04/2023 à 31/12/2023
220863 - Festival CineMarias: Mulheres Protagonistas - 2023/1
LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204465 - FESTIVAL COMKIDS 2021
CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 16/10/2023
211655 - FESTIVAL DAS ÁGUAS - ES
CAJU PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 30/06/2023
220289 - Festival do Cinema Independente V
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023
221654 - MARANHÃO NA TELA 15 ANOS
Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211713 - Menino árvore
Nkls Produções Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 12.521.386/0001-66