DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
88
Apresentação 
no 
CIAAR 
e
Validação 
Documental
de
candidato excedente convocado.
C A N D I DAT O S
Até 05
dias corridos, a contar
da data
subsequente à de convocação.
.
Obs.: O candidato com pendência
na documentação terá
até as
16:00 horas - horário de Brasília -
do dia
.
subseqüente 
à 
data 
de
apresentação 
para 
solucionar
pendência.
. 89
Divulgação 
da 
relação 
dos
candidatos selecionados para a
matrícula, após a Habilitação à
Matrícula.
CIAAR
22/01/2024
.
90
Divulgação 
da 
relação 
de
candidatos 
que
receberam
Ordem de
CIAAR
23/01/2024
.
Matrícula e foram excluídos do
Exame, 
ou
considerados
desistentes, ou não habilitados
à
.
matrícula, bem como da relação
de 
candidatos 
excedentes
convocados.
.
91
Publicação no Boletim Interno do
ato de matrícula dos candidatos
CIAAR
(Corpo de Alunos)
26/01/2024
.
convocados, a contar da data da
matrícula no Curso.
.
92
Publicação no Boletim Interno do
ato de matrícula dos candidatos
excedentes convocados,
CIAAR
(Corpo de Alunos)
29/01/2024
.
a
contar 
da
data
de
apresentação do candidato no
CIAAR.
. 93
Publicação
da 
relação
dos
candidatos matriculados.
CIAAR
30/01/2024
. 94
Divulgação 
da 
relação 
dos
candidatos 
matriculados
no
Diário Oficial da União
CIAAR
02/02/2024
. 95
Conclusão
do 
Curso
e
nomeação.
CIAAR
(Corpo de Alunos)
08/05/2024
. 96
Fo r m a t u r a .
CIAAR
(Corpo de Alunos)
09/05/2024
Anexo D - Quadro de distribuição de vagas
TOTAL: 25 VAGAS
.
ES P EC I A L I DA D E
TOTAL DE VAGAS
VAGAS 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS RESERVADAS
.
Administração (ADM)
02
02
00
.
Análise de Sistemas (ANS)
07
06
01
.
Ciências Contábeis (CCO)
07
06
01
.
Enfermagem (ENF)
01
01
00
.
Fisioterapia (FIS)
01
01
00
.
Pedagogia (PED)
02
02
00
.
Psicologia (PSC)
01
01
00
.
Serviços Jurídicos (SJU)
02
02
00
.
Serviço Social (SSO)
02
02
00
Anexo E - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e
realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO
QUANTO À
ENTREGA
DE
DOCUMENTO(S) E
REALIZAÇÃO
DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do(a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
_________________________________________________________________(nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da
Inspeção 
de
Saúde 
(INSPSAU) 
em 
_____/______/_____,
na 
localidade
________________________________ 
(OCL),
e 
deixando
de 
apresentar
o(s)
__________________________________________________ e deixando de apresentar a
documentação prevista no item 4.9.5,venho em conformidade com as Instruções
Específicas, requerer
à Comissão
Fiscalizadora o recurso
quanto à
entrega de
documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta
data, prevista no Calendário de Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista,
serei excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________, candidato(a)
ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário
de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no
atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de
seis meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,________________________________________________________________
portadora da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente
do meu impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que
sou candidata, em razão de
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico
e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO
EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do(a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
_________________________________________________________________( 
nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso
quanto ao TACF.
Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO 
DO 
RECURSO
QUANTO 
AO 
TESTE 
DE
AVALIAÇÃO 
DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato
(a)
ao _________________
(sigla
e
ano
do Exame)
entregou
em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão FiscalizadoraAnexo H - - Declaração para a
realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO
PARA
A
REALIZAÇÃO 
DO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
________________________________________________________________, 
nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive
gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que
mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar
ciente de minha responsabilidade
pessoal sobre
eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a
declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do
Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo I - Requerimento para Recurso quanto ao resultado no Procedimento
de Heteroidentificação Complementar (PHC)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
_______________________________________________________________, 
(nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO
CONFIRMADA"
no Procedimento
de
Heteroidentificação
Complementar (PHC)
em
_____/______/_____, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau
de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR (PHC)
_________________________________________________________________,
candidato(a) ao ______________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo J - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
________________________________________________________________, portador(a)
da identidade nº ____________________, e do CPF nº __________________________,
candidato(a) ao Exame _______________________ (sigla e ano do Exame), declaro, para
fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do
Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma,
restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa
sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo K - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de
Cargo Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
____________________________________________________________(nome 
completo
do(a) 
candidato(a)), 
CPF 
nº 
_________________________, 
candidato(a) 
ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro, para fins de comprovação ao
Comando da Aeronáutica (COMAER):
não estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
estar investido(a) em cargo(s), função(ões) ou emprego(s) público(s) nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
De 
_________________
(cargo/emprego/função), 
no(a)
______________________ (nome da Unidade e Órgão) do(a) de ______________
(Município/Estado/União) com posse em ___/___/___ e jornada de trabalho de _____
horas semanais,
das ___
às ___ horas.
(detalhar a carga
horária -
dia da
semana/turnos/horários).
De 
_________________
(cargo/emprego/função), 
no(a)
______________________ (nome da Unidade e Órgão) do(a) de ______________
(Município/Estado/União) com posse em ___/___/___ e jornada de trabalho de _____
horas semanais,
das ___
às ___ horas.
(detalhar a carga
horária -
dia da
semana/turnos/horários).

                            

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