DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
9.6 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado,
conforme aludido na letra "b" do item 9.4, não caberá qualquer pedido de
reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se originam direitos, uma vez que
estará eivado de vício que o torna ilegal e carente de ser retificado.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Diretor de Ensino da Aeronáutica
ANEXO A - SIGLAS E VOCÁBULOS
BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica
CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica
CDI - Cartão de Informação das Provas Escritas
CENDOC - Centro de Documentação da Aeronáutica
CE - Conhecimentos Especializados
CHC - Comissão de Heteroidentificação Complementar
CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
COMAER - Comando da Aeronáutica
CRHC - Comissão Revisora de Heteroidentificação Complementar
DAS - Divisão de Admissão e Seleção
DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica
DIRENS - Diretoria de Ensino da Aeronáutica
DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DIS - Documento de Informação de Saúde
DOU - Diário Oficial da União
EAP - Exame de Aptidão Psicológica
EIAC - Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães
FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição
GIT - Gramática e Interpretação de Texto
ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica
IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão
INSPSAU - Inspeção de Saúde
IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica
JEA - Junta Especial de Avaliação
NOREG - Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios
OE - Organização de Ensino
OM - Organização Militar
OCL - Organização Coordenadora Local
OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica
PAC - Página de Acompanhamento do Candidato
PAVL - Plano de Avaliação
PHC - Procedimento de Heteroidentificação Complementar
QOCpl - Quadro de Oficiais Capelães
SEREP - Serviço de Recrutamento de Preparo de Pessoal Militar
TACF - Teste de Avaliação de Condicionamento Físico
VDBP - Verificação de Dados Biográficos e Profissionais
ANEXO B - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
1.1 GRAMÁTICA
1.1.1 Acentuação gráfica. Ortografia. Estrutura e formação de palavras. Classes
de palavras: Substantivo (classificação e flexão); Adjetivo (classificação, Flexão e locução
adjetiva); Artigo; Pronomes; Advérbio (classificação e locução adverbial); Preposição;
Conjunções (coordenativas e subordinativas); Verbo: flexão (número, pessoa, modo,
tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e
principais), conjugação e emprego do infinitivo. Numeral. Sintaxe: Período simples (termos
essenciais, integrantes e acessórios da oração) e Período composto (coordenação e
subordinação); Sintaxe de colocação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e
nominal. Pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Hífen. Emprego das iniciais
maiúsculas. Vocativo.
1.2 INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
1.1.2 Compreensão e interpretação de textos literários e não literários, textos
não verbais e verbo-visuais. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos
mecanismos de coesão e coerência textual: emprego dos elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
Intertextualidade.
Denotação 
e
Conotação.
Análise
do 
discurso:
pressupostos,
subentendidos e implícitos.
2 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS
2.1 TEOLOGIA CATÓLICA (CAT)
2.1.1 Teologia Fundamental: A Doutrina da Revelação na Sagrada Escritura e no
Magistério. A Revelação na Dei Verbum. A Sagrada Escritura: o texto, inspiração,
canonicidade, verdade bíblica e interpretação da Bíblia. A Tradição. Objeto, sujeito e
monumentos. Critérios para discernir a tradição apostólica. Funções do magistério na
transmissão da revelação. As definições de fé da Igreja. O dogma. O ato de fé como
resposta à revelação.
2.1.2 Deus Uno e Trino: Deus criador e a criatura em relação à Ele. Deus Uno,
subsistente, infinito - as suas operações. As missões divinas e as atribuições. As noções
trinitárias - processões, relações, pessoas. A doutrina da pericorese. Deus Pai, origem da
Trindade. Interpretação teológica da filiação divina de Jesus Cristo. Teologia do Espírito
Santo. As heresias trinitárias. Principais intervenções do Magistério sobre a formulação do
dogma trinitário.
2.1.3 Cristologia e Soterologia: A encarnação na Sagrada Escritura. Formação da
doutrina cristológica na tradição e no magistério. Ontologia da Pessoa de Cristo. Psicologia
de Cristo. O conhecimento de Cristo. A santidade e a liberdade de Cristo. Finalidade da
obra realizada por Cristo: o motivo da encarnação. A paixão: o sacrifício redentor e a sua
interpretação no Antigo e no Novo Testamento. A glorificação de Cristo: a ressurreição, a
ascensão ao céu. A unicidade e a universalidade salvífica de Jesus Cristo.
2.1.4 Eclesiologia: O mistério da Igreja e o mistério trinitário. Fundação da
Igreja. Natureza: sacramento universal de salvação. Imagens da Igreja. A natureza da Igreja
nas Imagens bíblicas e no símbolo da fé. Propriedades essenciais da Igreja. A Igreja
comunhão: carismas e mistérios ordenados. A Igreja universal e as Igrejas locais. O
mistério petrino do Bispo de Roma. A colegialidade episcopal. A missão da Igreja. Lumen
Gentium e o momento da virada na história da Eclesiologia. A nova evangelização:
santidade, ecumenismo, diálogo interreligioso. Maria no mistério da Igreja.
2.1.5 Mariologia: Maria na Sagrada Escritura. Virgindade e maternidade de
Maria. Imaculada Conceição. Assunção de Maria. O culto à Santíssima Virgem Maria.
2.1.6
Sacramentos:
Definição
de sacramento.
Instituição
e
número
de
sacramentos. Eficácia ou causalidade sacramental. A estrutura do sinal sacramental.
Disposição do ministro e do sujeito. O caráter sacramental. A graça sacramental.
2.1.7 Deus Criador e Pecado Original: A criação na Sagrada Escritura.
Desenvolvimento histórico da criação. O estado original. A condição sobrenatural do
homem. A questão da origem do homem. Doutrina bíblica sobre o pecado original.
Doutrina do
Magistério da
Igreja sobre o
pecado original.
Propostas teológicas
contemporâneas para explicar o pecado original e a sua valorização. Antropologia do
homem decaído. Anjos e demônios.
2.1.8 Graça e Virtudes Teologais: A graça no Antigo e no Novo Testamento. A
doutrina da graça na tradição da Igreja. Essência da graça criada. A justificação. Doutrina
do Concílio de Trento. Diversos tipos de graça. Graça e liberdade. Graça e natureza; mérito
e predestinação. A divinização do justificado. Virtude teologal da fé. Virtude teologal da
esperança. Virtude teologal da caridade. Escatologia: Parusia. Imortalidade e ressurreição.
A ressurreição dos mortos. A vida eterna. A retribuição do ímpio (o inferno). A teologia da
morte. Juízo particular e juízo final. A escatologia intermediária.
2.1.9 Teologia Moral Fundamental: A natureza da teologia moral. Fontes da
moral cristã e a sua especificidade. Jesus Cristo como fonte e centro da moral. A pessoa
humana e a sua dignidade. A consciência moral. O ato humano e as fontes da sua
moralidade. A lei moral natural. As normas morais e os absolutos morais frente ao
consequencialismo. O pecado. Chamada universal à santidade. A virtude e as virtudes.
2.1.10 Doutrina Social da Igreja: Virtude da justiça e as suas partes. História da
doutrina social da Igreja da RerumNovarum à Centesimusannus. Relação entre justiça e
amor. O bem comum. A solidariedade. Os direitos humanos e os deveres correspondentes.
A liberdade religiosa. O trabalho humano e os seus significados. A propriedade privada e
o destino universal dos bens. O amor preferencial pelos pobres. A democracia e os
regimes políticos, subsidiariedade e participação. Paz como tranquilitasordinis e as
condições para uma guerra justa. Globalização e o seu significado econômico, político,
social, cultural.
ANEXO C - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
I N S C R I Ç ÃO
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA /
PERÍODO LIMITE
DE
E X EC U Ç ÃO
.
1
Período de Inscrição.
- Preenchimento do Formulário
de Solicitação de Inscrição (FSI).
CANDIDATOS /CIAAR
13/02/2023
a
13/03/2023
.
- Solicitação para concorrer à reserva de vagas
ou para desistência.
-
Solicitação
para 
amamentar
nas
Provas
Escritas
.
2
Solicitação de isenção de pagamento da taxa
de
inscrição para
candidatos inscritos
no
CadÚnico e para doador de medula.
CANDIDATOS / CIAAR
13/02/2023
a
28/02/2023
(Até 10h -
.
horário de Brasília)
.
3
Pagamento da taxa de inscrição.
C A N D I DAT O S
13/02/2023
a
14/03/2023
.
4
Divulgação 
da 
relação
provisória 
dos
candidatos com o resultado da solicitação de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
CIAAR
Até 03/03/2023
.
5
Solicitação de recurso quanto ao indeferimento
da solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição, via PAC.
C A N D I DAT O S
03/03/2023
a
06/03/2023
.
6
Divulgação da relação definitiva dos candidatos
com o resultado da solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
CIAAR
08/03/2023
.
7
Divulgação 
da 
relação
provisória 
dos
candidatos optantes pelo sistema de reserva de
vagas.
CIAAR
15/03/2023
.
8
Solicitação de
Recurso quanto
à relação
provisória
dos 
candidatos
optantes
pelo
sistema de reserva de vagas, via PAC.
C A N D I DAT O S
15/03/2023
a
20/03/2023
(Até 10h -
.
horário de Brasília)
.
9
Divulgação 
da 
relação
provisória 
dos
candidatos com o resultado da solicitação de
inscrição e o motivo de indeferimento.
CIAAR
20/03/2023
.
10
Solicitação de Recurso quanto ao resultado de
inscrição indeferida.
C A N D I DAT O S
20/03/2023
a
23/03/2023
(Até 10h -
.
horário de Brasília)
.
11
Divulgação da relação definitiva dos candidatos
optantes pelo sistema de reserva de vagas.
CIAAR
22/03/2023
.
12
Divulgação da relação definitiva dos candidatos
com o resultado da solicitação de inscrição.
CIAAR
27/03/2023
.
AVALIAÇÃO DO ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA /
PERÍODO LIMITE
DE
E X EC U Ç ÃO
.
13
Divulgação da relação dos candidatos que
receberam
Pareceres 
Favoráveis
ou
Desfavoráveis.
CIAAR
18/04/2023
.
14
Solicitação
de Recurso
quanto ao
parecer
"DESFAVORÁVEL" na Avaliação do Ordinariado
Militar do Brasil.
C A N D I DAT O S
18/04/2023
a
20/04/2023
.
15
Divulgação dos resultados dos recursos do
Parecer da Avaliação do Ordinariado Militar do
Brasil.
CIAAR
12/05/2023
.
PROVAS ESCRITAS
.
EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA /
PERÍODO LIMITE
DE
E X EC U Ç ÃO
.
16
Divulgação dos locais das Provas Escritas.
CIAAR
18/05/2023
.
17
Disponibilização para consulta do cartão de
informação (CDI) com informações das Provas
Escritas.
Obs.: Não há envio do Cartão de Inscrição pelos
Correios ou por e-mail.
CIAAR
18/05/2023
a
28/05/2023
.
18
Comunicação de eventual dificuldade em
localizar o CDI - sac.das@ciaar.com.br
C A N D I DAT O S
Até 25/05/2023
.
19
Provas Escritas
- Fechamento dos Portões: 9h*;
- Leitura obrigatória das orientações aos
candidatos: 9h10min*; e
CANDIDATOS /
OCL/SEREP /
PRESIDENTE /
SECRETÁRIO DA
28/05/2023
.
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
.
- Início das Provas: 9h40min*.
* horário de Brasília.
.
20
Disponibilização, 
no 
Sistema,
das 
provas
aplicadas e dos gabaritos provisórios.
E M P R ES A
CONTRATADA/ CIAAR
29/05/2023
.
21
Conferência dos gabaritos provisórios e dos
randômicos disponibilizados e entrega à SDGD
para divulgação
E M P R ES A
CONTRATADA/ CIAAR
Até 31/05/2023
.
22
Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos
provisórios.
CIAAR
01/06/2023
.
23
Solicitação de Recurso quanto à Formulação de
Questões das provas objetivas, via PAC.
C A N D I DAT O S
01/06/2023
a
04/06/2023
.
24
Disponibilização, no
Sistema, dos
gabaritos
oficiais 
e
dos 
pareceres
individuais 
dos
recursos.
BA N C A S
EXAMINADORAS 
/
CIAAR
15/06/2023
.
25
Divulgação 
dos
gabaritos 
oficiais
e 
dos
pareceres individuais dos recursos.
E M P R ES A
CO N T R AT A DA /
CIAAR
19/06/2023
.
26
Divulgação 
da 
relação
provisória 
dos
candidatos
com os
resultados nas
provas
objetivas e suas médias.
CIAAR
23/06/2023
.
27
Solicitação de Recurso quanto ao grau nas
provas objetivas na PAC.
C A N D I DAT O S
23/06/2023
a
26/06/2023
(Até 10h - horário de Brasília)
.
28
Divulgação individual do resultado do recurso
quanto ao grau nas provas objetivas na PAC.
CIAAR
28/06/2023

                            

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