DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
92
Divulgação
da
relação
dos
candidatos
selecionados para a matrícula, após a Habilitação
à Matrícula.
CIAAR
22/01/2024
.
93
Divulgação
da
relação
de
candidatos
que
receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos
do Exame, ou considerados desistentes, ou não
CIAAR
23/01/2024
.
habilitados à matrícula, bem como da relação de
candidatos excedentes convocados.
.
94
Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula
dos candidatos convocados, a contar da data da
matrícula no Curso.
CIAAR
(Corpo de Alunos)
26/01/2024
.
95
Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula
dos candidatos excedentes convocados, a contar
da data
de apresentação
do candidato
no
CIAAR.
CIAAR
(Corpo de Alunos)
29/01/2024
.
96
Publicação
da
relação
dos
candidatos
matriculados.
CIAAR
30/01/2024
.
97
Divulgação
da
relação
dos
candidatos
matriculados no Diário Oficial da União
CIAAR
02/02/2024
.
98
Conclusão do Curso e nomeação.
CIAAR
(Corpo de Alunos)
08/05/2024
.
99
Fo r m a t u r a .
CIAAR
(Corpo de Alunos)
09/05/2024
ANEXO D - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
TOTAL: 01 VAGAS
.
ES P EC I A L I DA D E
TOTAL
DE
V AG A S
VAGAS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS RESERVADAS
. Sacerdote
Católico
Apostólico
Romano (CAT)
01
01
00
ANEXO E - REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E
REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE
SAÚDE EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do_______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
_________________________________________________________________
(nome
completo do candidato), portador da identidade nº ____________________, CPF nº
____________________,
nascido
em
_____/_____/________,
natural
de
__________________ (cidade/UF), candidato ao ______________________ (Sigla e ano
do
Exame),
residente
à
______________________________________________________________ (rua, avenida,
nº), bairro _____________________, cidade __________________________ UF ____, CEP
___________________, telefone(s) ___________________, e-mail ___________________,
tendo comparecido à etapa da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em _____/______/_____,
na localidade __________________________________ (OCL), e deixando de apresentar
o(s) ______________________________________________________
e deixando de
apresentar a documentação prevista no item 4.10.5, venho em conformidade com as
Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de
documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em até 02 (dois) dias úteis, a partir
desta data, prevista no Calendário de Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista,
serei excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________,
candidato
ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em até 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no
Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
ANEXO F - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO
FÍSICO EM GRAU DE RECURSO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
_________________________________________________________________
(nome
completo do candidato), portador da identidade nº ______________, CPF nº
___________, nascido em __/___/___, natural de ____________ (cidade/UF), candidato
ao
__________
(sigla
e
ano
do
Exame),
residente
à
___________________________________________________________________
(rua,
avenida, nº), bairro _________________, cidade ___________________ UF ____, CEP
___________________, telefone(s) ___________________, e-mail ___________________,
tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e
sido julgado "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções
Específicas, interpor recurso quanto ao TACF.
Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO
DO
RECURSO
QUANTO
AO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato
ao
_________________
(sigla
e
ano
do
Exame)
entregou
em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo
G
- Declaração
para
a
realização
do
Teste de
Avaliação
e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO
PARA
A
REALIZAÇÃO
DO
TESTE
DE
AVALIAÇÃO
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
________________________________________________________________, portador da
identidade
nº ____________________
e do
CPF nº
_________________________,
nascido em _____ / ______ / ________, natural de ____________________
(cidade/UF),candidato ao _____________________ (sigla e ano do Exame), declaro estar
em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de
qualquer natureza, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e
que mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar
ciente de minha responsabilidade
pessoal sobre
eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a
declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do
Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA O RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO
DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
À Comissão de Heteroidentificação Complementar
Eu,
________________________________________________________________, portador da
identidade nº ____________________, e CPF nº ____________________, nascido em
___/___/_____,
natural
de
________________
(cidade/UF),
candidato
ao
__________________
(sigla
e
ano
do
Exame),
residente
à
_________________________________________________________ (rua, avenida, nº),
bairro
_____________________,
cidade
____________________
UF
____,
CEP
___________________, telefone(s) ___________________, e-mail ___________________,
tendo a autodeclaração "NÃO CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação
Complementar (PHC) em _____/______/_____, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho
requerer o PHC em grau de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR (PHC)
_________________________________________________________________,
candidato ao ______________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo I - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME
Eu,
________________________________________________________________, portador da
identidade nº ____________________, e do CPF nº __________________________,
candidato ao Exame _______________________ (sigla e ano do Exame), declaro, para
fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do
Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma,
restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa
sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo J - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de
Cargo Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO
P Ú B L I CO
Eu,
_______________________________________
(nome
completo
do
candidato),
portador
da
identidade
nº
____________________,
CPF
nº
____________________,
filho
de
_________________________
e
________________________,
nascido
em
____/_____/_____,
natural
de
______
(cidade/UF), candidato ao Exame de Admissão ao _______ (sigla e ano do Exame),
residente à ________________________________________ (rua, avenida, nº), bairro
________,
cidade
__________
UF
__,
CEP
___________,
telefone(s)
___________________, e-mail ________________declaro, para fins de comprovação ao
Comando da Aeronáutica (COMAER):
não estar investido em cargo(s), função(ões) ou emprego(s) público(s) nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
estar investido em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal,
Estadual, Municipal ou Distrital.
De _________________ (cargo/emprego/função), no ____________________
(nome da Unidade e Órgão) do de ________ (Município/Estado/União) com posse em
___/___/___ e jornada de trabalho de _____ horas semanais, das ___ às ___ horas.
(detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários).
De _________________ (cargo/emprego/função), no ____________________
(nome da Unidade e Órgão) do de ________ (Município/Estado/União) com posse em
___/___/___ e jornada de trabalho de _____ horas semanais, das ___ às ___ horas.
(detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários).
Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente
tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente
à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou
emprego público.
Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal do Brasil e que estou ciente de que estarei sujeito às
penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo,
função ou emprego público.
Declaro ainda, ciente das penalidades, serem verdadeiras as informações
prestadas, ciente da responsabilidade criminal previstas em legislações. Declaro também
estar ciente de que a não apresentação da documentação completa implica minha
exclusão do Exame.
Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo K - Requerimento para o recurso quanto à Validação Documental
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
Ao Sr. Comandante do CIAAR
Eu,
_________________________________________________________________
(nome
completo
do
candidato),
portador
da
identidade
nº
Fechar