DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4.1.3 O Exame é de âmbito nacional. A etapa das Provas Escritas, além de
eliminatória, possui caráter classificatório. A VDBP, a INSPSAU, o EAP, o TACF, a PPO, o PHC
e a Validação Documental são etapas eliminatórias.
4.1.4 Após a etapa das Provas Escritas, os candidatos que prosseguirão no
Exame, considerando o item 4.5.4, serão convocados para a Concentração Intermediária,
evento que visa fornecer orientações adicionais sobre as etapas subsequentes, conforme
divulgação no endereço eletrônico do Exame e o previsto no Anexo C.
4.1.5 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa, não
cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de qualquer uma delas ou
tratamento diferenciado, independentemente do motivo, com exceção do previsto nestas
IE.
4.1.6 O candidato é responsável por se apresentar nos dias, horários e locais
determinados para a realização das etapas do Exame, conforme divulgação no endereço
eletrônico ou o previsto no Calendário de Eventos (Anexo C). O comparecimento do
candidato convocado é obrigatório, portanto, seu atraso ou sua ausência, ainda que por
força maior, implicará sua exclusão do Exame.
4.1.7 Os locais de realização de todas as etapas terão a entrada restrita aos
candidatos, salvo o caso previsto no item 3.5.
4.2 LOCALIDADES PARA a REALIZAÇÃO das etapas DO EXAME
4.2.1 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a
localidade da OCL onde deseja realizar as etapas do Exame, de acordo com o Quadro
apresentado no item 4.2.4.
4.2.2 Os locais de realização das etapas serão divulgados no endereço
eletrônico do Exame e terão entrada restrita aos candidatos.
4.2.2.1 As etapas subsequentes serão realizadas nas localidades correlacionadas
às das Provas Escritas, de acordo com o quadro disposto no item 4.2.4.
4.2.3 O candidato não poderá realizar as etapas em localidade diferente da qual
optou, salvo em caso de haver necessidade da Administração.
4.2.4 Quadro de localidades, incluindo região metropolitana, para a realização
das etapas do Exame:
.
Provas Escritas
CO N C E N T R AÇ ÃO
INTERMEDIÁRIA
I N S P S AU
EA P
T AC F
Prova Prático-Oral
(PPO)
PHC
Validação
Documental
. BELÉM/PA
BELÉM/PA
RIO DE JANEIRO
LAGOA SANTA/MG
. R EC I F E / P E
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
R EC I F E / P E
. FO R T A L EZ A / C E
. N AT A L / R N
PARNAMIRIM/RN
. S A LV A D O R / BA
. RIO DE JANEIRO/RJ
RIO DE JANEIRO/RJ
. BELO HORIZONTE/MG
LAGOA SANTA/MG
. SÃO PAULO/SP
GUARULHOS/SP
SÃO PAULO/SP
. CAMPO GRANDE/MS
. PORTO ALEGRE/RS
C A N OA S / R S
C A N OA S / R S
. C U R I T I BA / P R
. SANTA MARIA/RS
. BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
. M A N AU S / A M
M A N AU S / A M
4.2.4.1 Caso a especificidade do exame médico requeira, a Administração
definirá localidade diversa para a realização da INSPSAU em grau de recurso.
4.2.4.2 A PPO será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em Organização de
Saúde da Aeronáutica (OSA) ou em Organização de Saúde civil autorizada pela Diretoria de
Saúde da Aeronáutica (DIRSA), conforme divulgação no endereço eletrônico do Exame.
Caso a Administração designe localidade que não seja o Rio de Janeiro/RJ, os candidatos
convocados serão comunicados.
4.3 PROVAS ESCRITAS
4.3.1 As Provas Escritas terão as seguintes disciplinas:
a) Gramática e Interpretação de Texto (GIT); e
b) Conhecimentos Especializados (CE) - assuntos relativos à especialidade
pretendida.
4.3.2 As provas objetivas, GIT e de CE, abrangerão os conteúdos programáticos
constantes do Anexo B, e serão compostas de questões de múltipla escolha, com quatro
opções de respostas, das quais somente uma será correta.
4.3.3 Os gabaritos provisórios e os gabaritos oficiais das provas objetivas serão
divulgados no endereço eletrônico do Exame, conforme Calendário de Eventos (Anexo C).
4.3.4 O candidato não poderá rasurar, amassar, molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar seu Cartão de Respostas, sob pena de ser
prejudicado pela impossibilidade do processamento da leitura óptica desse documento.
4.3.4.1 A conferência dos dados pessoais, incluindo aqueles relativos à
especialidade e à versão da prova, registrados no Caderno de Questões, no Cartão de
Respostas, na Relação de Chamada e nos demais documentos do Exame, é de
responsabilidade do candidato.
4.3.4.2 As marcações em desacordo com estas IE ou com as instruções contidas
no Cartão de Respostas, como marcação dupla, rasura, emenda, campo de marcação não
preenchido integralmente ou fora do espaço designado serão de responsabilidade do
candidato, resultando em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.
4.3.4.3 A falta de assinatura no campo designado no Cartão de Respostas implica
pontuação zero nas Provas Escritas e exclusão do candidato, conforme item 8.4.2 destas IE.
4.3.4.4 Em hipótese alguma, haverá substituição do Cartão de Respostas por
erro do candidato.
4.3.5 Para realizar as Provas Escritas, o candidato deverá utilizar somente
caneta esferográfica de tinta azul ou preta e de corpo transparente, sem inscrições, exceto
as de caracterização de marca, fabricante e modelo.
4.3.6 Não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão, realizar a prova
portando, junto ao corpo ou sobre a mesa, óculos escuros, brincos, quaisquer adornos na
região das orelhas, colar, pulseira de qualquer tipo ou material (inclusive as de cunho
religioso); gorro, "bibico", lenço ou faixa de cabeça, chapéu, boné ou similares, qualquer
recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como
garrafa e embalagens, luvas, cachecol, bolsa, mochila, pochete, livros, manuais, impressos,
cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações (inclusive o cartão de inscrição),
lápis, lapiseira, borracha, régua, caneta de corpo não transparente, calculadora, protetores
abafadores, tampões e/ou similares auriculares, telefone celular, smartphone ou similar;
notebook, tablet; pen drive; máquina fotográfica; relógio de qualquer tipo; controle ou
chave de alarme, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registros
eletrônicos, e/ou quaisquer dispositivos que receba, transmita e armazene informações.
4.3.6.1 O candidato não poderá portar armas de qualquer espécie, ainda que
detenha autorização para o porte, ou que esteja uniformizado e/ou de serviço, sob pena
de exclusão.
4.3.6.2 Recomenda-se ao candidato, no dia das Provas Escritas, não levar
quaisquer dos objetos citados nos itens anteriores.
4.3.6.3 Os Candidatos com cabelos longos deverão mantê-los presos, deixando
as orelhas à mostra, até a sua retirada do local de provas, para fins de identificação de
qualquer material eletrônico pela Organização do Exame, sob pena de exclusão.
4.3.6.4 Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrônicos deverão ser
completamente desligados, antes de serem depositados no espaço indicado pela Comissão
Fiscalizadora, e deverão permanecer completamente desligados até a saída do local de
provas, sob pena de exclusão do candidato.
4.3.6.5 Em cada setor de prova, a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço
para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, que poderão ser retirados
somente após a devolução do Cartão de Respostas e a assinatura da Relação de Chamada,
no momento de saída definitiva do local de prova.
4.3.6.6 A Administração e a Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão por
perda, esquecimento ou extravio de quaisquer documentos e objetos de candidatos. É de
responsabilidade do candidato, ao término da prova, recolher e conferir seus pertences
pessoais.
4.3.6.7 Após a identificação no setor de prova e o início das Provas Escritas, o
candidato não poderá, sob qualquer pretexto, fazer anotações em local que não seja o
próprio Caderno de Questões, nem consultar ou manusear qualquer material de estudo ou
de leitura.
4.3.6.8 O candidato poderá ser submetido à revista pessoal ou à inspeção
individual, por meio da utilização de detector de metais, ou a outro procedimento
determinado pela Comissão Fiscalizadora visando à segurança e à confiabilidade do Exame,
sob pena de exclusão, em caso de recusa.
4.3.7 As provas terão duração total de 04 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos,
sendo o horário de início informado no Calendário de Eventos (Anexo C), incluindo a
transcrição do Cartão de Respostas.
4.3.8 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as provas, o
candidato:
a) deverá permanecer, obrigatoriamente, no setor de prova por, no mínimo, 02
(duas) horas;
b) que venha a ter necessidade fisiológica ou de atendimento médico e a
candidata lactante deverão ser acompanhados por membro da Comissão Fiscalizadora
durante o tempo em que estiver ausente do setor; e
c) somente poderá levar o Caderno de Questões se permanecer no setor de
prova por, no mínimo, 04 (quatro) horas.
4.3.8.1 Não haverá nenhum tipo de compensação de tempo destinado à
realização das provas em virtude de afastamento do candidato do setor de prova por
qualquer motivo, com exceção do previsto no item 3.5.
4.3.9 No dia das Provas Escritas, não será permitido:
a) o ingresso no local de prova de pessoas não envolvidas com o Exame, à
exceção do previsto no item 3.5.6;
b) o acesso ao setor de prova de candidata lactante conduzindo bebê sem a
pessoa acompanhante;
c) ao candidato que, por iniciativa própria, realizar as provas em local diferente
daquele designado e divulgado, ainda que por motivo de força maior;
d) qualquer tipo de auxílio ao candidato para a realização das provas, mesmo
no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever;
e) fumar no local de prova; e
f) o retorno do candidato ao setor de provas, caso seja necessária sua remoção
para atendimento médico em hospital, clínica, ou em qualquer outra Unidade de
Atendimento Médico fora do local de prova.
4.3.10 Não haverá no local nem qualquer tipo de apoio destinado a
acompanhante de candidato, ressalvado o disposto item 3.5.
4.3.11Após a entrega do Cartão de Respostas pelo candidato, não será
permitida qualquer alteração no Cartão de Respostas, ainda que não tenha transcorrido o
tempo total de prova.
4.3.12 Ao término do tempo previsto para as Provas Escritas, o candidato
deverá interromper imediatamente sua realização e ausentar-se do setor de prova
somente após entregar o Cartão de Respostas, assinar a Relação de Chamada, cumprir
todas as normas destas IE, e ser autorizado por membro da Comissão Fiscalizadora.
4.3.13 Ao final das provas, os 03 (três) candidatos remanescentes deverão
permanecer no setor de prova, inclusive naquele em que houver candidata lactante, os
quais somente serão liberados do setor juntos, quando todos tiverem concluído as provas
ou o tempo oficial para realização delas tenha encerrado,mediante suas identificações e
assinaturas no Termo de Encerramento de Prova, sob pena de exclusão.
4.4 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS
4.4.1 Os graus atribuídos às provas objetivas (GIT e CE) e à Redação e as médias
calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0(zero) a 10 (dez),
considerando-se até a casa décimo-milesimal, com arredondamento da última casa.
4.4.2 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em
qualquer das Provas Escritas será 5,0000 (cinco).
4.5 MÉDIA FINAL
4.5.1 O grau obtido na Média Final (MF) será calculado pela média ponderada
dos graus obtidos nas provas objetivas (GIT e CE), conforme a fórmula a seguir:
MF= (2GIT + 3CE/5), em que:
MF= Média Final;
GIT= grau da prova de Gramática e Interpretação de Texto; e
CE= grau da prova de Conhecimentos Especializados.
4.5.2 Serão considerados com aproveitamento, os candidatos que obtiverem
MF igual ou superior a 6,0000 (seis) desde que atendam ao critério conforme item 4.4.2
destas IE.
4.5.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade,
em ordenação decrescente de suas MF, para efeito de acesso ao Curso, respeitando o
disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
4.5.4 Somente serão convocados, para prosseguirem no Exame, os candidatos
relacionados, conforme o item 4.5.3, em quantidade de até oito vezes o total das vagas
fixadas, podendo o número ser inferior a esse limite, ou de acordo com a necessidade da
Administração.
4.5.5 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas
visa, exclusivamente, preencher as vagas, em caso de exclusão de candidatos nas etapas
subsequentes ou de eventuais desistências, antes da validade do Exame, de candidatos
aprovados.
4.5.6 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos
convocados para as etapas subsequentes, a Administração poderá efetuar novas
convocações de candidatos considerados com aproveitamento, conforme o item 4.5.2,
respeitando a sequência da classificação final estabelecida pela MF, desde que existam
prazos mínimos necessários para a realização das etapas subsequentes, e a convocação
ocorra dentro do prazo de validade deste Exame.
4.5.7 Quando for constatada alguma incorreção na relação dos candidatos com
seus resultados, MF e/ou classificações, a publicação será tornada sem efeito, até a
divulgação de nova relação atualizada.
4.5.8 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas
classificações abrangerá todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato
qualquer direito ou pedido de reconsideração.
4.6 CRITÉRIO DE DESEMPATE
4.6.1 No caso de empate entre candidatos na MF, o critério de desempate será
de acordo com a seguinte prioridade:
a) maior grau obtido na prova de CE;
b) maior grau obtido na prova de GIT;
c) maior idade
4.7 verificação De dados biográficos e profissionais (vdbp)
4.7.1 Os candidatos convocados para as etapas subsequentes às Provas
Escritas serão submetidos à Verificação de Dados Biográficos e Profissionais, no prazo
estabelecido no Calendário de Eventos.
4.7.1.1 A VDBP terá a finalidade de verificar se o candidato atenderá
preliminarmente aos requisitos exigidos para a realização da PPO e Habilitação à
Matrícula. Para o prosseguimento no Exame, os candidatos devem apresentar
documentos que comprovem:

                            

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