DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
básicos. Retalhos livres. Reimplantes. Microcirurgia dos nervos periféricos. Paralisia facial.
Reparações em outras especialidades (trompas / deferentes). Microcirurgia experimental.
Transplantes livres complexos. Cirurgia da face e pescoço: Rinoplastia: princípios gerais e
técnicas. Reconstruções microcirúrgicas. Implantes faciais. Orelha em abano. Cirurgia da
mama: mastoplastia redutora. Mastoplastia de aumento: composição, biocompatibilidade,
segurança dos implantes mamários, princípios e técnicas cirúrgicas, vias de acesso,
contratura capsular, extrusão, ruptura e propedêutica. Cirurgias secundárias da mama.
Ginecomastia. Correção cirúrgica da ptose mamária. Correção cirúrgica da assimetria
mamária.
Plástica abdominal:
anatomia.
Abdominoplastia
e mini
abdominoplastia.
Lipoabdominoplastia. Reconstrução da parede abdominal após deformidades congênitas
ou adquiridas. Correção cirúrgica de diástase dos retos abdominais. Plástica umbilical.
Reconstrução de umbigo. Lipodistrofias e lipoaspiração. Lipoaspiração: princípios gerais.
Lipoaspiração: evolução técnica e conceitos atuais. Lipodistrofias dos membros superiores
e inferiores. Lipodistrofias da face, tronco e abdômen. Enxertos de gordura. Lifting de
coxas. Cruroplastia. Procedimentos ancilares: preenchimentos. Toxina botulínica. Feridas e
biomateriais: definição, classificação e etiopatogenia. Abordagem integrada. Terapia com
pressão
subatmosférica. Engenharia
de tecidos.
Curativos especiais.
Células-tronco:
definição. Diferença entre células-tronco embrionárias, adultas e IPS. Legislação brasileira
regulamentadora da aplicação terapêutica. Normatização da ANVISA e CONEP.
2.9 DERMATOLOGIA (DER)
2.9.1 Ética médica. Anatomia e
Fisiologia da Pele. Fisiopatologia e
Imunopatologia Cutâneas.
Histopatologia Cutânea.
Erupções eczematosas. Erupções
eritêmato-dsecamativas (dermatite seborreica, psoríase, pitiríase rósea, parapsoríase,
eritrodermia esfoliativa, pitiríase
rubra pilar).Púrpuras.Erupçõespápulo-pruriginosas (
prurigos,
pruridos, líquen
plano,
).Dermatose
vésico-bolhosas (pênfigo, pêfigóides,
dermatite herpetiforme, dermatose por IgA linear, epidermólise bolhosa). Acne. Micoses
superficiais e profundas. Afecções ulcerosas. Afecções do tecido conectivo (lupus
eritematoso, dermatomiosite, esclerodermia, atrofia de Pasini e Pierini, doença mista do
tecido conjuntivo, Síndrome de Sjögren). Infecções bacterianas da pele. Doenças
sexualmente transmissíveis.Dermatoviroses. Dermatozoonose /Dermatoses parasitárias.
Dermatoses metabólicas. Erupções por drogas (Farmacodermias, Síndrome de Stevens
Jhonson, NecróliseEpidérmica
Tóxica, Síndrome da pele
escaldada estafilocócica,).
Dermatoses congênitas e hereditárias. Urticárias.Tumores da pele. Linfomas cutâneos.
Terapêutica tópica das dermatoses. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Micologia
cutânea:
aspectos 
microscópicos
e 
macroscópicos
do
exame 
micológico
e
cultura.Manifestações cutâneas das doenças
sistêmicas. Dermatoscopia das lesões
melanocíticas e não-melanocíticas.
2.10 ENDOCRINOLOGIA (END)
2.10.1Ética 
médica. 
Biologia
molecular. 
Neuroendocrinologia. 
Tireoide.
Paratireoide. Suprarrenal. Gônadas. Pâncreas Endócrino. Obesidade. Dislipidemia.
Endocrinologia básica. Métodos diagnósticos.
2.11 GASTROENTEROLOGIA (GEN)
2.11.1 Ética
médica. Doença
de refluxo
gastroesofágico. Alterações
da
motilidade do esôfago: diagnóstico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações
atípicas e extra esofágicas da doença do refluxo gastroesofágico. Gastrites. Lesões
gastrointestinais
induzidas 
por
anti-inflamatório 
não
esteroides. 
Ulcera 
péptica.
Helicobacterpylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarreias agudas e crônicas.
Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do colón irritável. Doença
diverticular do colón. Câncer colorretal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de
Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal. Pancreatite aguda. Pancreatite
crônica. Tumores do pâncreas. Cistos de pâncreas. Diagnostico diferencial das icterícias.
Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite autoimune. Cirrose
hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez.
Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar. Tumores malignos das vias biliares extra-
hepáticas. Álcool e aparelho digestivo. Manifestações digestivas da Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida. Doença de chagas e aparelho digestivo. Esquistossomose
Mansônica. Nutrição em Gastroenterologia. Alterações genéticas e afecções do aparelho
digestivo. Doenças funcionais do aparelho digestivo.
2.12 GERIATRIA (GER)
2.12.1 Ética médica. Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional
do idoso: aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade: Estatuto do idoso. Biologia do
envelhecimento: teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do
envelhecimento. 
Prevenção 
e 
promoção 
da
saúde. 
Geriatria 
básica. 
Exames
complementares e instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo,
demências. Delirium. Depressão e ansiedade. Instabilidade, postura e quedas. Imobilidade
e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia em geriatria.
Cardiologia:
hipertensão arterial
sistêmica, insuficiência
cardíaca, doença arterial
coronária, arritmias, doença arterial periférica, doenças da carótida, Valvulopatias,
endocardite, cardiomiopatias, hipotensão arterial, síncope. Aterosclerose, fatores de risco
cardiovascular. Doenças
cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral
isquêmico e
hemorrágico.
Síndromes parkinsonianas,
tremor essencial,
doença de
Parkinson.
Pneumologia: pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar,
tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, gastrites, úlceras péptica e gástrica,
doenças do fígado, doenças dos intestinos, doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e
nefrologia: Hiperplasia prostática, prostatite, disfunção erétil, insuficiência renal. Doenças
Osteomioarticulares: Osteoporose, osteomalácia, osteoartrite, artrite reumatoide, Doença
de Paget, fibromialgia. Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, síndrome
metabólica, obesidade, climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia. Mieloma
múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças
dos órgãos dos sentidos. Sono. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de
atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida. Resolução n. 1.806/2006. Resolução n.
1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina.
2.13 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB)
2.13.1 Ética médica. Anatomia do abdome, pelve e períneo. Propedêutica
básica em ginecologia. Prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico. Ginecologia
infanto-puberal. Planejamento familiar, incluindo a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Alterações da diferenciação sexual. Ginecologia endócrina. Climatério e Menopausa.
Infertilidade, esterilidade conjugal, reprodução assistida. Endoscopia em Ginecologia.
Infecções do trato reprodutivo. Urgências em Ginecologia. Sangramento uterino anormal.
Dor pélvica e dismenorreia. Patologia vulvar. Tumores benignos do aparelho reprodutor
feminino. Distopias genitais, incontinência urinária aos esforços e cirurgia vaginal.
Ginecologia oncológica. Mastologia básica. Ciclo gestatório normal. Ciclo gestatório
patológico. Assistência ao pré-natal de baixo risco obstétrico. Fatores do parto: o feto
como objeto, o trajeto (bacia) e o motor (contratilidade uterina). Assistência ao parto e
ao secundamento nas apresentações cefálicas e pélvica. Assistência ao quarto período.
Distúrbios do líquido amniótico. Assistência ao pré-natal de alto risco obstétrico. Medicina
fetal. Operações obstétricas. Trauma fetal.
2.14 HEMATOLOGIA (HEM)
2.14.1 Ética médica. Anemias: anemias carenciais: metabolismo do ferro,
folato, vitamina
B12: definição, etiologia, fisiopatogenia,
manifestações clínicas,
diagnóstico e
tratamento. Anemias
hemolíticas: hemoglobinopatias,
enzimopatias,
alterações de membrana eritrocitária autoimune: definição, etiologia, fiosiopatologia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias secundárias a doença renal,
distúrbios endócrinos,
infecções e
inflamações: definição,
etiologia, fisiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Anemias relacionadas à produção
ineficiente da medula óssea: anemia de Fanconi, Blackfan Diamond. Anemia aplástica:
definição, etiologia, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Leucopenias: neutropenias, linfopenias, eosinopenia: definição, etiologia, fisiopatogenia,
manifestações 
clínicas,
diagnóstico 
e
tratamento. 
Plaquetopenias:
púrpura
trombocitopenia imunológica, púrpura trombocitopênica trombótica, secundárias a uso de
medicamentos, 
infecções, 
doenças 
crônicas 
e 
autoimunes: 
definição, 
etiologia,
fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Trombocitopatias:
Púrpuras vasculares autoimunes: definição, etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas,
diagnóstico e tratamento. Eosinofilia, linfocitose, monocitose, neutrofilia, eritrocitose,
hiperplaquetose: etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Distúrbios
hemorrágicos hereditários e adquiridos relacionados a defeitos na coagulação: hemofilias,
doença de von Willebrand (DVW), afibrinogenemia, hipoprotrombinemia, deficiência de
fatores
de
coagulação:
definição, etiologia,
fisiopatogenia,
manifestações clínicas,
diagnóstico e tratamento. Trombofilias adquiridas e hereditárias: definição, etiologia,
fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Doenças de Depósito:
Gaucher, Nieman-Pick; Histiocitose azul, Histiocitose de Langerhans: definição, etiologia,
fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemias agudas:
mieloides
e linfoides:
definição,
etiologia,
classificação morfológica, citoquímica,
imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações
clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes Mieloproliferativas: definição, etiologia,
classificação, imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Síndromes mielodisplásicas: definição,
etiologia, classificação morfológica, citoquímica, imunofenotipagem, cariótipo, provas de
biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Leucemia 
linfoide
crônica 
definição,
etiologia, 
classificação
morfológica,
imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações
clínicas, diagnóstico e tratamento. Leucemia de células cabeludas: definição, etiologia,
citoquímica, 
imunofenotipagem, 
cariótipo, 
fisiopatogenia, 
manifestações 
clínicas,
diagnóstico
e tratamento.
Linfomas não-Hodgkin:
Linfomas
de Hodgkin:
definição,
etiologia, classificação, fisiopatogenia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento.
Gamopatias monoclonais
e mieloma
múltiplo: definição,
etiologia, classificação,
imunofenotipagem, cariótipo, provas de biologia molecular, fisiopatogenia, manifestações
clínicas, diagnóstico e tratamento. Macroglobulinemia de Waldenstron: definição,
etiologia,
classificação 
morfológica,
imunofenotipagem, 
cariótipo,
fisiopatogenia,
manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Transplante de medula óssea: indicações,
efeitos imediatos e tardios. Terapia transfusional: indicações clínicas e complicações.
2.15 HEMOTERAPIA (HET)
2.15.1 Ética Médica. Seleção de doadores de sangue. Incidentes adversos à
coleta de sangue. Cuidados com o doador de sangue. Coleta de sangue para fins de
assistência transfusional: modalidades de coleta (coleta de sangue total, aférese e coleta
autóloga). Fracionamento do sangue e preparo de componentes. Fracionamento industrial
do 
plasma
e 
hemoderivados. 
Desleucocitação
de 
componentes.
Irradiação 
de
componentes. Gerência de estoques de produtos hemoterápicos e rastreabilidade da
transfusão. Controle da qualidade do produto final. Imunohematologia para doador e
receptor de
sangue. Testes
pré-transfusionais. Agentes
infecciosos em
medicina
transfusional. Administração de sangue e componentes. Transfusão de plaquetas.
Transfusão de concentrados de hemácias. Transfusão de plasma e crioprecipitado.
Transfusão nas hemoglobinopatias. Transfusão no trauma e outras emergências.
Coagulação intravascular disseminada. Transfusão maciça. Transfusão neonatal, transfusão
em Pediatria. Trombocitopenia neonatal. Doença hemolítica do feto e do recém-nascido.
Reposição hemoterápica nas coagulopatias adquiridas e hereditárias. Aloimunização após
transfusão e refratariedade à transfusão de plaquetas. Anemia hemolítica autoimune.
Aféreses terapêuticas. Eventos adversos à transfusão de sangue. Investigação e notificação
de eventos adversos à transfusão. Sangrias. Anemias e síndromes hemorrágicas: conceito,
fisiopatologia, sinais e sintomas, exames complementares relevantes, diagnóstico e
diagnóstico
diferencial, tratamento
medicamentoso. Doenças
crônicas e
transfusão
sanguínea. Hemoterapia na prática clínica, nas cirurgias e nos transplantes.
2.16 INFECTOLOGIA (IFT)
2.16.1 Ética
médica. AIDS (síndrome de
imunodeficiência adquirida).
Antimicrobianos. Infecções
bacterianas. Síndrome
mononucleose-símile e doenças
associadas. Salmoneloses, cólera e outras diarreias infecciosas. Arboviroses. Febre
hemorrágica 
viral. 
Doenças 
exantemáticas. 
Doenças 
sexualmente 
transmissíveis.
Endocardites infecciosas. Doenças de Chagas, Leishmanioses e Malária. Hepatites virais.
Imunizações. Infecções relacionadas a assistência a saúde. Influenza e outras doenças
respiratórias por vírus. Meningites. Infecções fúngicas. Parasitoses. Sepse. Febre de origem
obscura. Neutropenia febril. Tuberculose. Controle de infecção hospitalar.
2.17 MEDICINA INTENSINVA (ITS)
2.17.1 Ética médica. Ressuscitação cardio-pulmonar-cerebral/manejo inicial do
doente crítico, Diagnóstico: avaliação, investigação, monitorização e interpretação das
informações. Manejo de doenças. Intervenções terapêuticas/suporte na disfunção de um
órgão ou múltiplos órgãos. Procedimentos práticos. Cuidados pré-operatórios. Recuperação
e conforto. Cuidados no final da vida. Transporte intra e extra-hospitalar. Segurança do
paciente e manejo dos sistemas de saúde. Profissionalismo.
2.18 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (MFC)
2.18.1 Ética médica e bioética. Atenção primária à saúde. Sistemas de serviços
de saúde. Redes de atenção à saúde. Risco populacional e individual. Níveis de prevenção.
A abordagem individual; a abordagem familiar; a abordagem comunitária. O raciocínio
clínico. As habilidades de comunicação. Educação popular em saúde. Gestão da clínica e
organização do processo de trabalho. Trabalho em equipe multiprofissional. Vigilância em
Saúde. A abordagem de problemas gerais e inespecíficos; de problemas respiratórios; de
problemas digestivos; de problemas infecciosos; de problemas relacionados aos olhos e à
visão; de problemas de saúde mental; de problemas do sistema nervoso; de problemas
cardiovasculares;
de
problemas
dermatológicos; de
problemas
hematológicos; de
problemas relacionados aos ouvidos, nariz e garganta; de problemas metabólicos; de
problemas relacionados aos rins e vias urinárias; de problemas musculoesqueléticos.
Cuidados paliativos, Cuidado domiciliar. Rastreamento de doenças. Atenção à saúde do
idoso; da mulher; do homem; das situações de violência e outras vulnerabilidades.
2.19 NEFROLOGIA (NEF)
2.19.1 Ética médica. Anatomia e embriologia renal. Fisiologia e biologia
molecular em Nefrologia. Patologia renal. Farmacologia em Nefrologia. Exames subsidiários
em Nefrologia. Lesão renal aguda. Doença renal crônica. Terapia renal substitutiva
(hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal). Rim e doenças sistêmicas. Rim e
gestação. Glomerulopatias primárias. Tubulopatias. Nefrites intersticiais. Rim e vasculites.
Doenças renais policísticas. Litíase renal. Infecção do trato urinário. Hipertensão arterial
sistêmica. Distúrbios do metabolismo mineral e ósseo na doença renal crônica. Tratamento
de água em hemodiálise. Legislação em Nefrologia.
2.20 OFTALMOLOGIA (OFT)
2.20.1 Ética médica. Anatomia. Embriologia. Histologia do globo ocular e anexos.
Fisiologia da visão. Imunologia. Microbiologia. Farmacologia. Epidemiologia. Propedêutica
em oftalmologia. Acuidade visual. Emetropia. Ametropias. Refração. Visão subnormal.
Doenças das pálpebras, da conjuntiva, da córnea, da úvea, da retina, do vítreo, do
cristalino, do disco óptico, da esclera e da episclera, da órbita, das vias lacrimais. Superfície
ocular e do olho seco. Doenças alérgicas oculares. Infecções oculares externas. Glaucoma.
Inflamação intraocular. Estrabismos. Neuroftalmologia. Urgências e emergências em
oftalmologia. Tumores oculares e dos anexos. Manifestações oculares das doenças
sistêmicas. Tratamento cirúrgico das doenças oculares e dos anexos. Iatrogenia.
2.21 OTORRINOLARINGOLOGIA (ORL)
2.21.1 Ética médica. Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais.
Anatomia e fisiologia dos seios paranasais. Diagnóstico por imagem do nariz. Anatomia,
fisiologia e propedêutica da faringe. Anatomia, fisiologia e propedêutica da laringe.
Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia vestibular. Sinusites Agudas e Crônicas:
tratamento clínico e cirúrgico.
Endoscopianasossinusal. Epistaxe. Corpos estranhos.
ImperfuraçãoCoanal. Cirurgia de conchas nasais. Ronco e Síndrome da Apneia do Sono:
polissonografia. Septoplastia e rinoplastia estética. Rinomanometria. O problema das
amígdalas e adenoides. Infecção Focal: evolução do conceito. A Bacteride: avaliação do
estado imunológico do indivíduo. Laringites agudas e crônicas. Malformações congênitas da
laringe. Fendas glóticas. Paralisias laríngeas. Noções de foniatria. A voz humana. Afecções
das glândulas salivares. Blastomas Benignos: alterações estruturais mínimas. Microcirurgia
endolaríngea; Câncer de Laringe: tratamento cirúrgico esvaziamento cervical, indicações de
traqueostomia. Semiologia da audição. Audiometria eletroencefálica. Otoemissões. Otites
Médias Agudas e Crônicas Supurativas: timpanoplastia, otosclerose, tratamento cirúrgico.
Doença de Ménierè: outras causas da vertigem, neuroma do acústico. Surdez súbita.
Aparelhos auditivos. Otoneurocirurgia: indicações, disacusias, implante coclear, paralisia
facial de Bell. Fraturas do osso temporal. Neurocirurgia do acústico. Doenças ou
manifestações 
iatrogênicas 
em
otorrinolaringologia. 
Antibioticoterapia 
em
otorrinolaringologia. Doenças da base do crânio. Princípios de antibioticoterapia e uso
criterioso de antibióticos em infecções de vias aéreas superiores.

                            

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