DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Pneumologia
(PNE)
Belém/PA
01
05
04
01
.
Recife/PE
01
.
Rio de Janeiro/RJ
02
.
Brasília/DF
01
.
Psiquiatria
(PSI)
Belém/PA
01
14
11
03
.
São Luiz - Alcântara/MA
01
.
Recife/PE
01
.
S a l v a d o r / BA
01
.
Rio de Janeiro/RJ
03
.
Canoas -
Porto Alegre/RS
01
.
Santa Maria/RS
01
.
Anápolis/GO
01
.
Brasília/DF
01
.
Manaus/AM
01
.
Porto Velho/RO
01
.
Boa Vista/RR
01
.
Radiologia
(RAD)
Recife/PE
02
13
10
03
.
Rio de Janeiro/RJ
03
.
Guarulhos -
São Paulo/SP
02
.
Campo Grande/MS
01
.
Canoas - Porto Alegre/RS
02
.
Anápolis/GO
02
.
Brasília/DF
03
.
Urologia
(URO)
Manaus/AM
01
01
01
00
ANEXO E - REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E
REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO
DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do(a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
_________________________________________________________________(nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção
de 
Saúde
(INSPSAU) 
em
_____/______/_____, 
na
localidade
________________________________ 
(OCL),
e 
deixando
de 
apresentar
o(s)
__________________________________________________ e deixando de apresentar a
documentação prevista no item 4.9.5,venho em conformidade com as Instruções
Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s)
para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no
Calendário de Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei
excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...............................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________, candidato(a)
ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
ANEXO F - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO
ATUAL EXAME, POR APRESENTAR ESTADO DE GRAVIDEZ OU POSSUIR FILHO NASCIDO HÁ
MENOS DE SEIS MESES
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,________________________________________________________________
portadora da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente
do meu impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que
sou candidata, em razão de
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e
das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
ANEXO G - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
EM GRAU DE RECURSO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do(a) _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
_________________________________________________________________( 
nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de
Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto
ao TACF.
Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO 
DO 
RECURSO
QUANTO 
AO 
TESTE 
DE
AVALIAÇÃO 
DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato (a) ao
_________________ (sigla e ano do
Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso
quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
ANEXO H - - DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO
PARA 
A
REALIZAÇÃO
DO
TESTE 
DE
AVALIAÇÃO
E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
________________________________________________________________, 
nome
completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive
gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que
mantenho-me "APTO" na INSPSAU.
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais
consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração
falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO I - DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO HABILITAÇÃO DO CANDIDATO (A) PARA
REALIZAÇÃO DA PPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu, _______________________________________________________________,
(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro, para os devidos fins, que estou
realizando a Prova Prático-Oral (PPO) do EA ____________(sigla e ano do Exame), dando
cumprimento
à Ação
Judicial
________________________,
sem possuir
a
devida
habilitação profissional, conforme estipulado pelo art. 2º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto
de 1966, e, portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de
qualquer responsabilidade penal e/ou responsabilidade civil decorrente de eventuais danos
a pacientes do ___________________________________ (nome do hospital), ficando a
meu encargo qualquer responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada,
nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
ANEXO J - DECLARAÇÃO DO PACIENTE SUBMETIDO À PPO DO CANDIDATO QUE NÃO
POSSUI HABILITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,
________________________________________________________________, 
paciente
voluntariamente submetido à Prova Prático-Oral (PPO) do Exame de Admissão ao
__________________________________ (sigla e ano do Exame), portador (a) do CPF nº
________________________________, 
filho 
(a) 
de
_____________________________________ 
e
________________________________________, declaro, para os devidos fins, ter ciência
de 
que 
o(a) 
candidato(a)
_________________________________________________________________, responsável
pela realização dos procedimentos previsto na PPO, não possui a devida habilitação
profissional, conforme estipulado pelo art. 2º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, e,
portanto, isento o Comando da Aeronáutica, seus militares e servidores, de qualquer
responsabilidade
penal e/ou
responsabilidade
civil
decorrente dos
procedimentos
supracitados, que venham a me causar danos, ficando a encargo do candidato qualquer
responsabilidade indenizatória ou criminal que possa ser pleiteada, nos termos do art. 186
e 927 do Código Civil.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do paciente
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________
Nome da testemunha: _____________________________________________
Nº da identidade: _________________________________________________
Assinatura: ______________________________________________________