DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.197/1991-AGUA
MINERAL 
GUAJARÁ
LTDA
EPP-OF. 
N°Ofício
nº
11005/2023/DIFIS-RO/ANM
880.197/1991-AGUA
MINERAL 
GUAJARÁ
LTDA
EPP-OF. 
N°Ofício
nº
11005/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS
EIRELI-OF. N°Ofício nº 12502/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº
12175/2023/DIOUT-RO/ANM
886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA-OF. N°Ofício nº 12496/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.240/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.133/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.132/2022-CEZAR C. QUEIROZ
886.134/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.137/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.138/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.136/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.135/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.063/2019 - PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-Registro de Licença n°
294/2023 - Vencimento 04/04/2024.
890.200/2019 - ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°
344/2023 - Vencimento 16/01/2027
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3542/2023-890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°11387/2023/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-OF. N°11805/2023/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA-Argila e Calcário-Baraúna/RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
848.169/2007-BP 
- 
BRAZIL 
PROJECTS
EMPREENDIMENTOS 
MINERAIS 
LTDA-
Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°6205/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°
05/2013 - Vencimento em 20/03/2025
848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 20/2022 - Vencimento em 09/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°11000/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.268/2010-CML
CONSTRUCAO, 
MINERACAO
E 
LOCACAO
EIRELI-OF.
N°10997/2023/NUOUT-RN/ANM
848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-
OF. N°11970/2023/NUOUT-RN/ANM
848.126/2021-MINERACAO CARAUBAS EIRELI-OF. N°12258/2023/GER-RN/ANM
848.128/2021-MINERACAO CARAUBAS EIRELI-OF. N°12261/2023/GER-RN/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-PARELHAS/RN -
Guia n° 188/2023-12460t-Monzonito- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.022/2023-POMPEU JÁCOME DA COSTA BRITTO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.332/2021 - SEBASTIAO GURGEL TAVARES-Registro de Licença n° 42/2022 -
Vencimento 22/07/2031
848.393/2022 - ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-Registro de Licença n°
345/2023 - Vencimento Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:18/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:19/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:20/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:16/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:21/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:22/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:23/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:17/2023, de 23/04/2023- Lacre N°
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:24/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:32/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:25/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:26/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:27/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:28/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:29/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:30/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:31/2023, de 13/04/2023- Lacre N°
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830677/2023-71-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 7027146)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.506, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830680/2023-94-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7027140)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.507, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830682/2023-83-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7027129)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.508, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830683/2023-28-COPEM MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 7027092)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.509, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866138/2023-11-FLAVIO CALDEIRA LTDA (Documento SEI: 7026977)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.510, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800263/2023-98-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA (Documento SEI: 7026969)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO