DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.576, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800272/2023-89-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 7027537)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.577, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803065/2023-47-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA (Documento SEI: 7027538)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.578, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864083/2023-35-Fabiano Bandeira Carvalho (Documento SEI: 7027544)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.579, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860192/2023-12-Fabiano Bandeira Carvalho (Documento SEI: 7027576)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800270/2023-90-K & C COMERIO E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 7027577)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.581, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868023/2023-31-WILLIAN BATISTA TERCEROS (Documento SEI: 7027582)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.582, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830700/2023-27-RUBENS HELDER DE CASTRO (Documento SEI: 7027592)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.583, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800269/2023-65-J F SALES FILHO (Documento SEI: 7027598)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.584, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800268/2023-11-MINERACAO ATLANTICA LTDA (Documento SEI: 7027595)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.585, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864081/2023-46-GERALDO ADILSON PEREIRA (Documento SEI: 7027599)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830949/2023-32-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7027462)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810220/2023-60-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 7027460)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 376, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0239784
AUTO POSTO ALTOS DO KLAVIN LTDA
18.586.571/0001-15
48610.201936/2023-07
. P R / BA 0 2 3 9 7 4 4
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ZERO GRAU LTDA
48.100.526/0001-70
48610.203276/2023-91
. PR/RS0239745
AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA
47.825.632/0001-58
48610.209199/2023-82
. PR/PA0239746
C A PAES SANTOS & CIA LTDA
15.315.682/0001-07
48610.209783/2023-38
. PR/MG0239804
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GV VILA ISA LTDA
40.220.137/0001-76
48610.210451/2023-04
. PR/MT0239747
COMERCIO DE COMBUSTIVEL CASTELANDIA LTDA
40.860.012/0001-00
48610.204353/2023-20
. PR/RS0239704
IRMAOS BIRNFELD LTDA
93.411.924/0004-04
48610.231667/2022-14
. P R / BA 0 2 3 9 7 6 4
POSTO GAMELEIRA OGUNJA LTDA
48.925.196/0001-51
48610.208488/2023-64
. PR/MA0239785
POSTO GRAJAU LTDA
49.768.667/0001-28
48610.207456/2023-41
. P R / ES 0 2 3 9 7 2 4
POSTO PAUL LTDA
47.858.887/0001-17
48610.202071/2023-98
. P R / BA 0 2 3 9 8 2 4
POSTO SOL LTDA
42.377.608/0001-80
48610.200059/2023-49
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 377, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de
novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício
da atividade
de revenda
de gás
liquefeito de
petróleo -
GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas
por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se
encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP,
conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao
atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior
e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPR0411286
ATACADAO DO GAS APUCARANA LTDA
46.966.874/0001-
07
48610.210678/2023-
41
. GLPSP0411314
BAITER & BEIL LTDA
28.346.592/0001-
17
48610.210798/2023-
49
. GLPGO0411320
DIVANI MOREIRA DE OLIVEIRA
46.623.728/0001-
70
48610.210845/2023-
54
. GLPRO0411310
E. C. MENDES & CIA LTDA
08.454.286/0001-
97
48610.204570/2023-
10
. GLPAL0411290
G ANTONIO DOS SANTOS
46.800.333/0001-
04
48610.210586/2023-
61
. GLP/MA0247842
G J SOARES DE FRANCA LTDA
49.187.948/0001-
97
48610.204459/2023-
23
. GLPMG0411318
GAS DO HIGOR LTDA
48.135.505/0001-
90
48610.210574/2023-
37
. GLPSP0411280
JOSE DOMINGOS DA SILVA JUNIOR 41292927810
46.231.728/0001-
25
48610.210702/2023-
42
. GLPPI0411316
M A DE F MOURA GAS
49.629.276/0001-
22
48610.210801/2023-
24
. GLPSP0411288
MARCELLA CRISTINA VITORIA
48.682.596/0001-
83
48610.210521/2023-
16
. GLPMG0411282
NEDINO DO GAS LTDA
48.951.323/0001-
97
48610.210449/2023-
27
. GLPSP0411312
OTTA GAS COMERCIO DE GAS LTDA
49.721.454/0001-
40
48610.210881/2023-
18
. GLPPR0411322
R N DE SIQUEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA
40.566.912/0001-
40
48610.210874/2023-
16
. GLPPE0411275
R VICTOR DIAS DE LIMA
45.174.341/0001-
11
48610.210768/2023-
32
JARDEL FARIAS DUQUE
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