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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67291.001334/2021-86.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
02.319.843/0001-80 - LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 012/babv/2021, por 90 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 24/07/2023, nos termos do
art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993. E alterar o subitem 2.3 do termo de contrato: onde lê-
se: "o prazo de execução deste contrato é de 270 dias, contados a partir do marco supra
referido." leia-se: "o prazo de execução deste contrato é de 120 dias, contados a partir do
marco supra referido.". Vigência: 24/04/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 449.978,92. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510000818202348. Objeto: Aquisição de material esportivo para
utilização em treinamentos diários e competições dos Cadetes da Aeronáutica e para
utilização das crianças do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da Academia da Força
Aérea.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510001459202346. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e
Personalização de Materiais.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.004806/2023-35.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 35.278.628/0001-38 - PROTEMED REMOÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de
credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de são
paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado
de Minas Gerais - nos serviços especializados de home care, transporte e exames
domiciliares e ambulatório de especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005790/2023-88.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 51.612.828/0001-31 - HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO. Objeto: Serviços
de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São
Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/sp e/ou em Itajubá no estado
de Minas Gerais - nos serviços especializados do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005524/2023-55.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 48.717.516/0011-50 - CENTRO DE EXCELÊNCIA ONCOLÓGICA DO VALE ( C EOV )
- UNIMED LORENA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Serviços de
credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de são
paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado
de Minas Gerais - nos serviços especializados de oncologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005267/2023-51.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 61.956.496/0002-47 - CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA. Objeto: Serviços de
credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de saúde interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de são paulo e, principalmente a
nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais - nos serviços
especializados de diária de internação e consulta médica de psiquiatria e dependência química.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.001865/2023-51.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 03.824.684/0001-34 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto:
Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de
saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de
são paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no
estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de oncologia clínica, hematologia,
mastologia, quimioterapia, pulsoterapia, e dispensação de medicamentos de uso oral.
(hormonioterapia e quimioterapia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005041/2023-51.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto:
Serviços de credenciamento de organizações de saúde e profissionais liberais da área de
saúde interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de
São Paulo e, principalmente a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no
estado de Minas Gerais - nos serviços especializados de exame toxicológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028.
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013967202239. Objeto: Aquisição de material permanente
para cozinha industrial e refeitórios.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/04/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001165202367. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de material de pintura para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00033-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.022757/2022-31, Pregão n° 080/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, Ata n° 406; Fornecedor: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA - CNPJ: 09.624.705/0001-54 - Item: 38, 39, 40, 55, 108, 156 e 157. Valor
Total: R$ 330.344,50.
Ata n° 407; Fornecedor: D.R.MARTINEZ
LTDA - CNPJ:
10.943.315/0001-26 - Item: 19, 22, 37, 41, 42, 43, 66, 71, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 94, 95, 96, 98, 102, 105, 106, 111, 118, 126, 131, 132, 139, 142, 143, 144, 150,
155, 158, 159, 160, 167, 177 e 178. Valor Total: R$ 4.124.050,00. Ata n° 408;
Fornecedor: COMERCIAL BRISTON LTDA - CNPJ: 13.137.748/0001-82 - Item: 1, 10, 13,
15, 16, 21, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 56, 68, 69, 70, 93, 109, 110, 113, 117, 134, 135, 169,
170, 179, 181 e 201. Valor Total: R$ 2.433.162,95. Ata n° 409; Fornecedor: FRESH FOOD
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 14.263.869/0001-33 - Item: 53, 90,
112, 186, 196 e 202. Valor Total: R$ 43.045,00. Ata n° 410; Fornecedor: LDM
ATACADISTA DE MERCADORIAS EIRELI - ME - CNPJ: 28.471.542/0001-61 - Item: 8, 18,
34, 59, 116, 175 e 182. Valor Total: R$ 77.080,90. Ata n° 411; Fornecedor: EQUIPAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.372.538/0001-98 - Item: 36. Valor Total: R$
4.200,00. Ata n° 412; Fornecedor: NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI-
CNPJ: 35.307.908/0001-27 - Item: 3, 4, 17, 35, 64, 92, 97, 100, 124, 138, 141, 149, 153,
164, 166, 168, 174, 180, 185, 190 e 195. Valor Total: R$ 281.912,20. Ata n° 413;
Fornecedor: THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ:
35.672.164/0001-40 - Item: 5, 6, 7, 9, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 45,
46, 47, 48, 54, 57, 58, 60, 62, 63, 67, 74, 86, 91, 104, 107, 120, 121, 127, 128, 129,
130, 133, 136, 137, 140, 145, 146, 161, 162, 171, 176, 184 e 191. Valor Total: R$
2.803.290,60. Ata n° 414; Fornecedor: JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- CNPJ: 37.844.936/0001-09 - Item: 14, 72, 76, 78, 85, 87, 89, 101, 119, 122, 147, 148,
183, 187, 192 e 200. Valor Total: R$ 584.194,75. Ata n° 415; Fornecedor: RONI P AU LO
DINIZ 06788487693 - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 20, 44, 61, 65, 73, 88, 99, 103,
114, 115, 123, 125, 151, 152, 154, 163, 165, 172, 173, 188, 189, 193, 194, 197, 198
e 199. Valor Total: R$ 530.128,30. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.024507/2022-36, Pregão n° 001/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
peças e acessórios musicais para dar suporte às atividades da Banda de Música (BMU)
e da Subseção de Ensino de Música (GSMU),Ata n° 007; Fornecedor: A.R.T.E COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 05.019519/0001-35 - Item: 10. Valor Total: R$ 1.056,00. Ata n° 008;
Fornecedor: VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 23.614.351/0001-98
- Item: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. Valor Total: R$ 14.168,00. Ata n° 009; Fornecedor:
CLAUDINEI TONIETTI EPP - CNPJ: 28.732.430/0001-17 - Item: 2, 3, 4, 5 e 6. Valor Total:
R$ 1.314,00. Ata n° 010; Fornecedor: GUARANI MUSICAL INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA - CNPJ: 77.318.731/0001-04 - Item: 7 e 8. Valor Total: R$ 1.779,90. Ata n° 011;
Fornecedor: CHALE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA - CNPJ:
97.541.542/0001-03 - Item: 1 e 9. Valor Total: R$ 1.459,90. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12
meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.026693/2022-48, Pregão n° 019/EEAR/2023, Objeto: Contratação de
empresa especializada para transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal e
interestadual, visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas da Escola de
Especialistas de Aeronáutica e Organizações Apoiadas, Ata n° 012; Fornecedor: VIAÇÃO
JACAREÍ LTDA - CNPJ: 50.479.476/0001-25 - Item: 1, 2 e 3. Valor Total: R$ 399.183,50.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

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