DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120633
Nº
Processo: 67420008432202121.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para realizar o serviço de Readequação de luminárias do depósito
no 2 da SASDAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/GAPDF-COMPREP/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67200.000879/2023-17.
Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 181.032,84. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.001982/2023-43.
Pregão Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos orgânicos e indiferenciado no GAP-DF, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 32.548,84. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 14/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Pregão. Nº 55/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n° 014/GAPDF-CINDAC TA
I/2022.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 64.112,46. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.004808/2020-18.
Pregão. Nº 036/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n° 014/GAP-DF/2021. Vigência:
16/04/2023 a 15/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 270.311,75. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.023344/2022-83A.
Pregão. Nº 070/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação , por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n°
013/GAPDF-CINDACTA I/2022.Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 16/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, Empresa vencedoras:
RPFCOMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49 ITEM 19, VALOR R$ 1.414,56; 11.559.569
ZILDA VALERIANODE SIQUEIRA CNPJ: 11.559.569/0001-08 ITEM 11, VALOR R$ 1.170,00;
DMGR 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
LTDA 
CNPJ:
24.090.700/0001-82 
ITEM
22, 
R$
1.854,00; 
SAFIRA
COMERCIAL 
LTDA
CNPJ:
26.746.569/0001-94 ITENS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20 E 21, VALOR R$ 6.724,22;
PLANETACOMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ:
43.973.781/0001-03 ITEM 18, VALOR R$ 267,03; PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA CNPJ:
43.973.781/0001-03 ITEM 18, VALOR R$ 267,03; PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA CNPJ:
72.602.303/0001-95 ITEM 5, VALOR R$ 725,76.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 19/04/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014359202199. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de consumo de otorrinolaringologia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
20/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003588202265. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/04/2023 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 120039-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241009143202239 . Objeto: Contratação de firma especializada e
proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento - Sistema Sophia
Biblioteca, alusiva à área de Biblioteconomia, cedido às Organizações Militares do
Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta no PAG
67241.009143/2022-39. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. FABIO AYRES
CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2023. RICARDO REIS TAV A R ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 150.858,03. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-
35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 19/04/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 07/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, Aparelhos
de Medição e Orientação e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, a fim de atender
às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 135.007,40 (Cento e trinta
e cinco mil e sete reais e quarenta centavos). Item adjudicado e valor: ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97, 01 item, totalizando R$ 1.070,00 (Mil
e setenta reais), VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - 09.526.717/0001-
46, 03 item, totalizando R$ 64.964,00 (Sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e
quatro reais), N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - 10.376.569/0001-
00, 01 item, totalizando R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais), FERGAVI COMERCIAL LTDA -
14.968.227/0001-30, 03 item, totalizando R$ 6.975,40 (Seis mil e novecentos e setenta e
cinco reais e quarenta centavos), WIDETECH AUTOMACAO LTDA - 30.102.251/0001-48, 01
item, totalizando R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais), HM ESPECIALIZACAO EM
MEDICAO LTDA - 31.964.027/0001-28, 04 item, totalizando R$ 19.524,00 (Dezenove mil e
quinhentos e vinte e quatro reais), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA - 34.446.741/0001-12, 01 item, totalizando R$ 16.164,00 (Dezesseis mil e cento e
sessenta e quatro reais), JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA ,
COMUNICACAO E INFORMATICA L - 36.060.968/0001-50, 04 item, totalizando R$ 14.460,00
(Quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais), I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS -
40.359.757/0001-90, 04 item, totalizando R$ 8.730,00 (Oito mil e setecentos e trinta reais),
ELINELSON SILVA DOS SANTOS - 43.182.234/0001-00, 01 item, totalizando R$ 1.624,00 (Mil
e seiscentos e vinte e quatro reais), 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS -
48.371.021/0001-40, 01 item, totalizando R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais). A referida
Ata tem validade de 12 meses a contar de 19 de abril de 2023, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax
(62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa ERMES L. BIAZUS COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ nº 34.588.179/0001-61, na modalidade de
suspensão de licitar e contratar com a Base Aérea de Campo Grande pelo período de
dezoito meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme
inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e do subitem 14.2.6 dos Termos de Referências
dos Pregões nº 02/BACG/2021 e nº 03/BACG/2021. A aplicação da sanção dá-se em virtude
do descumprimento no atraso na entrega dos itens de gêneros alimentícios (carnes e
derivados) para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande, vinculados às
Notas de Empenhos no 2021NE000237, 2021NE000192, 2021NE000244, 2021NE000440 e
2021NE00052, violando os subitens: 5.2, 7.1, 7.1.1, 7.1.4, dos Termos de Referências dos
Pregões supracitados.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261011707202265. Objeto: Registro de preços de aquisição
de Material Permanente Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/04/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00040-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/04/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 18/04/2023) 120638-00001-2023NE999999