DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 097 - SILCON AMBIENTAL LTDA - R$ 410.429,75 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 171/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.005449/2022-23. /4) Objeto: eventual
contratação de empresa credenciada e especializada para a prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 12 abr 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: CAROLINA BARI ALDRIGHI MOREIRA PIRES - Representante
Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67720.005817/2017-31.
Dispensa. Nº 252/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
33.542.531/0001-65 - VIACAO SAMPAIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses, aditando pelo período de 22 de abril de 2023 a 21 de abril
de
2024, cujo objeto trata-se de fornecimento de bilhete de passagem rodoviária para
assistência à saúde de militares da ativa, da reserva e seus dependentes.. Vigência:
22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.756,52. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 
67720013306202295.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 20/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.052414/2022-09.
Inexigibilidade 
Nº
27/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 07.167.235/0001-11 - FISIOTARUMA-CENTRO DE ATIVIDADES DE FIS I OT E R A P I A
E TERAPIAS INTEGRADAS EM EQUILI. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a
prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 67435.031936/2020-03.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
19.666.864/0001-75 - ANGIO COR - SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro
de Aquisições
Específicas. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
DIVISÓRIAS
HOSPITALARES PARA O CTI PARA HFAG, Processo: 67106.003179/2022-63, referente ao Pregão
258/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 245/CAE/2023, contratada: M.MULLER
COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.079.668/0001-64 no valor total de R$ 338.648,2400. Data da
assinatura: 13 de março de 2023. Vigência: 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro
de Aquisições
Específicas. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
DIVISÓRIAS
HOSPITALARES PARA O CTI PARA HFAG, Processo: 67106.003179/2022-63, referente ao Pregão
258/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 244/CAE/2023, contratada: M.MULLER
COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.079.668/0001-64 no valor total de R$ 221.354,3600. Data da
assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: 06 de março de 2023 a 05 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001238/2021-88 .
Pregão. Nº 091/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO
JUDICIAL. Objeto: Alterar o valor do contrato em função da redução das alíquotas de ICMS.
Fundamento Legal: § 5º,art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/04/2023 a
15/12/2023. Valor Total deste Termo Aditivo: - R$ 33.127,67. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67106.007839/2019-80.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 12.739,20 . Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Reforma do Hangar IV para implantação da unidade de saúde mental
do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias
para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para
a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de limpeza e conservação,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Primeiro
Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004322202283. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 18/04/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 27/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO E LIMPEZA DE
BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata
de Registro de Precos n 93/GAP-SP/2023, MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 02.235.214/0001-72, R$ 69.034,0000. Ata de Registro de Precos n 94/GAP-SP/2023,
ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.786.607/0001-16, R$ 27.363,1200.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 11 de ABR de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 67267.014383/2018-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado: 10.372.796/0001-67 - DENIS VERÍSSIMO PEDROSA BAR E LANCHES. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato de receita n° 037/GAPSP-
PAMASP/2019, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma
área coberta medindo aproximadamente 32,91m², localizada no interior do PAMA-SP,
para exploração de atividades do ramo de lanchonete (cantina). Vigência: 21/05/2023
a 20/05/2024.
Valor do Termo Aditivo:
R$ 16.272,50. Data
de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).