DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160160
Nº 
Processo: 
64119000285202339. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Máquinas,
Equipamentos, Ferramentas e EPI.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/04/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/04/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160160-00001-2023NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado
Pregão Eletrônico Tradicional nº 02/2023, tendo como objetivo a Contratação de empresa
para o serviço comum deengenharia de adequação das coberturas do rancho, do hotel de
trânsito, da guarda do quartel eda câmara frigorífica, localizado na Avenida General
Rondon, 1735, Centro, Corumbá-MS, CEP 79.331-030, tendo sido adjudicado para a
seguinte empresa: CNPJ 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD, item 01, valor total de R$
523.900,00. Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da
Administração.
CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY - CEL
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIDEC - 19/04/2023) 160146-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64066.000485/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.311.093/0011-06 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses.
Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35
- GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3° Reajustamento de saldo contratual e a revisão
do 1° e 2° Reajustamento no valor de R$ 223.731,91, referente à Obra de Construção do
Pavilhão Rancho do 9º B Com GE, em Campo Grande, MS. Vigência: 11/12/2018 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.561.408,98. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64047.000014/2021-11.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.034.746/0001-87 - A. M. MUDAS E GRAMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
contrato 04/2022 de grama tipo esmeralda. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 766.781,13. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297000328202398. Objeto: Visando à aquisição material
odontológico para atendentimento das necessidades do Fundo de Saúde do Exército no
âmbito Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 20/04/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127,
Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00001-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/04/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIS ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 18/04/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64104006804202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Especializado de
Leiloeiro Oficial para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 160156-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64054.002423/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.276.429/0001-13 - CLINICA PRO & LIFE. Objeto: Termo de renovação de
contrato ocs clinica especializada, endocrinologia, ultrassonografia, na cidade de cáceres -
mt.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi. Ratificação em 02/01/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor
Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.443.705/0001-11 TAMARA PRINSCESWAL G
DE ALMEIDA LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 160547-00001-2023NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região
metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar,
ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de
outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. ADENIR FERNANDES NOGUEIRA. Cmt 22º Bi.
Ratificação em 24/08/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.525.119/0001-28 IDEALIZEODONTOLOGIA AVA N C A DA
LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.566.032/0001-07 MOTA CENTRO DE
ANESTESIA DOR E ACUPUNTURA LTDA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 19/04/2023) 160547-00001-2023NE800018
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 64584.026718/2018-22.
Inexigibilidade. Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.932.942/0001-65 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses do termo de credenciamento n° 28/2018-hmasp. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2021 - UASG 160495
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64584.030602/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.975.976/0001-01
- ASSOCIACAO
BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE
NAZARE. Objeto: Alteração do prazo de vigência e tabela referencial de termo de contrato.
Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002538202312. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (reagentes)
com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato para o Laboratório de Análises
Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital:
20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230,
Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 160495-00001-2023NE000001