DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004448202366. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME para Clínica de Neurocirurgia, registro de Preços para eventual aquisição das
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos,
destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 20/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682005616202241. Objeto: Aquisição de insumos veterinários e
alimentação equina para atender as necessidades do Centro Hípico do 13 RC Mec.. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 20/04/2023 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160478-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 547/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.000136/2023-01.
Inexigibilidade Nº 547/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviço
de fisioterapia domiciliar e hospitalar por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261000177202312 . Objeto: Material bibliográfico (339030-46). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas do PMGUCA Declaração de Inexigibilidade
em 18/04/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Od do Cmdo da Ad/3. Ratificação em
18/04/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 2.370,00. CNPJ
CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 160372-00001-2023NE002061
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000722202381. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de consumo, de natureza comum para manutenção de Próprio Nacional
Residencial do Edifício Marechal Gustavo Brown (16 apartamentos), atendendo a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas OM Vinculadas.. Total de Itens
Licitados: 228. Edital: 20/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/04/2023) 160413-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000193202301. Objeto: Adequação dos Elevadores da
Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Historico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029003564202282.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICACÕES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e
voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2025. Valor
Total: R$ 14.187,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001190202320. Objeto: Aquisição de Passadeira Flutuante
de alumínio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64253.013836/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, para conclusão dos
trâmites administrativos a contar do dia 18 de abril de 2023.. Vigência: 18/04/2023 a
17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.061,196. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001146/2023-38.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de expediente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 60.820,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160292
Nº
Processo: 
64258.001369/2023.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos para a seção de Saúde do Colégio Militar Do Rio De Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sao Francisco
Xavier, N.
267 -
Maracana, Maracanã
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000305/2023-49.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão e cópia, compreendendo a cessão
de
direito de uso de equipamentos funcionais, com o fornecimento de insumos diretos e
indiretos
para a impressão, cópia (exceto papel), digitalização de documentos, gerenciamento do
ambiente de impressão, fornecimento de relatório de contabilização, além de manutenção
e
suporte técnico, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário
estimativo..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 31.160,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).