DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64510.005703/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.925,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 19 de abril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº02/2023, para a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão grfica, em
condições de segurança e sigilo destinados à realização do Concurso de Admissão à
EsPPCEx, 
em 
conformidade 
com 
o 
resultado 
constante 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 20/04/2023 e 24/04/2023
(SIDEC - 19/04/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000159-FE . Objeto: Aquisição de corpo de Booster de 230 e 300g.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Para uso na FE. Declaração de Dispensa em 19/04/2023. ELTO
OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/04/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 96.040,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.313.025/0001-04 MOLDIN 3PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 9912375176
Termo Aditivo 03 ao Contrato 9912375176, Processo 2020IN000013.Contratante Industria
de Material Belico do Brasil.Contratada Empresa Brasileira de correios e telegrafos.CNPJ
34.028.316/0015-09.Objeto:Serviço
de
postagem 
em
geral.Fundamento
Legal:Lei
13.303/2016
Vigencia :a partir de 07/04/2023 a 07/04/2024
Data da Assinatura 07/03/2023
Contratante ROBERTS DA COSTA PEREIRA Cel R/1 e OMAR TUMAS Cel R/1. Ordenador de
Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL FI
Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000049. Objeto: Aquisição de Correias. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000008 . Objeto: Renovação do Software Altium. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Serviço de renovação de software. Declaração de Inexigibilidade em
18/04/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/04/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 117.696,00.
CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0001-67 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 007/2023. Sagrou-
se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 109/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 33.647.502/0001-68 - INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESTOPAS PINHEIRAL LTDA (Item 01), CNPJ 24.702.843/0001-06 - ALBERTH DANIEL BONFIM
(Itens 03, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17,18, 19, 20, 39, 40, 41 e 42), CNPJ
13.322.188/0001-36 - JOAO FRANCISCO DUARTE (Itens 04, 07,08, 11 e 14), CNPJ
14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA (Itens
25, 37 e 38), CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Item 26) e CNPJ
20.688.216/0001-07 - AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS
LTDA (Item 43) com o valor global da ATA de R$ 72.140,81. Itens 02, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35 e 36 sagraram-se DESERTOS e Itens 21, 22, 23 e 24 sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1065/2021.
Nº Processo: 014509/2021.
Pregão. Nº 540/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de roçada e limpeza
em terreno de propriedade da contratante, com fornecimento de mão de obra, insumos,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do
contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a
contar de 13/04/2023. A vigência do contrato fica prorrogada para 12/04/2024. Vigência:
12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
16º Rodrigo Brian Pacheco Souza
São Paulo - SP, 19 de abril de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 49/2023, tipo menor preço, Processo
Administrativo
nº
63512.000092/2023-72.
Objeto:Registro de
preços
para
eventual
aquisição de material de rede de incêndio. Empresa:SYC SOLUCOES E GESTAO DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ:11.574.847/0001-04, Valor Total: R$ 14.500,00. Empr e s a : I N OV A
MANUTENCAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ:11.757.905/0001-27, Valor Total: R$
16.650,00. Empresa:LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ:17.956.680/0001-14, Valor Total: R$ 28.501,20.
Empresa:I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:27.363.204/0001-43, Valor
Total: R$ 64.310,00. Empresa:J L EXTINTORES LTDA, CNPJ:39.378.171/0001-94, Valor Total:
R$ 59.059,00. Empresa:REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, Valor
Total: R$ 17.020,00. Empresa:48.625.930 WESLLEY SILVA LIMA, CNPJ:48.625.930/0001-67,
Valor Total: R$ 147.136,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de
Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 132/2022, tipo menor preço, Processo
Administrativo nº 63512.001390/2022-07. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de permanente de saúde. Empresa:CENTRO CATARINENSE DE APOIO
A AUDICAO LTDA, CNPJ:02.512.121/0001-48, Valor Total: R$ 111.440,00. Empresa:BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:04.709.243/0001-54, Valor Total: R$
20.250,00. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:05.035.010/0001-86 , Valor Total:
R$ 74.000,00. Empresa:DENTAL MARIA LTDA, CNPJ:09.222.369/0001-13, Valor Total: R$
6.406,34. Empresa:NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:17.930.162/0001-
21, Valor Total: R$ 53.320,00. Empresa:DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA, CNPJ:18.088.289/0001-08, Valor Total: R$ 11.772,08. Empresa:CARE BUSINESS
COMERCIAL LTDA, CNPJ:23.049.533/0001-63, Valor Total: R$ 52.500,00. Empr e s a : EQ U I M E D
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:38.408.899/0001-59, Valor Total: R$
2.847,00. Empresa:BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ,
CNPJ:42.418.039/0001-73, Valor Total: R$ 78.788,58. Empresa:LONDRIHOSP IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:42.650.279/0001-07,
Valor Total: R$ 150.760,00. Empresa:TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ:45.319.408/0001-
69,
Valor
Total:
R$ 
5.499,97.
Empresa:PRIMEMED
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:46.218.314/0001-66, Valor Total: R$ 72.050,00. Empresa:LUIZ GOULART & CIA LTDA,
CNPJ:88.014.006/0001-69, Valor Total: R$ 14.000,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000592202312. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de Equipamentos e Acessórios Especiais.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/04/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Niterói
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2023) 791010-00001-2023NE000001