DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 08129.007755/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 491/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.848.263/0001-79 - ORGANIZACAO CASA DE ORACA O.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 137/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 157/2019.
Nº Processo: 08129.010036/2018-02.
Inexigibilidade. Nº 392/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.087.926/0003-89 - CREDEQ- CENTRO DE RECUPERACAO DE
DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 157/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 08129.008168/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 172/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
20/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08129.007376/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 357/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.357.141/0003-41 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAIN.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 21/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.004,20. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 151/2019.
Nº Processo: 08129.010032/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 394/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.197.069/0002-17 - ASSOCIACAO DOM JOSE ANTONIO DO
COUTO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 151/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 102/2019.
Nº Processo: 08129.009649/2018-99.
Inexigibilidade. Nº 265/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.717.050/0001-10 - PROVITA PROJETO VIDA ITAPEMA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 102/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 132/2019.
Nº Processo: 08129.007813/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 152/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA
CERVIN. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 132/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 08129.009914/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 429/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 24.624.316/0001-12 - ASSOCIACAO NOVA VIDA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
120/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08129.007824/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 162/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
81.395.253/0001-03
- 
CENTRO
DE
PREVENCAO
E
RECUPERACAO:'O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA'. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 07/2019.. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 194/2019.
Nº Processo: 08129.008407/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 192/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.119.501/0001-42 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE
NAZARE. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 194/2019.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08129.006054/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 441/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.989.731/0001-28 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BETH
HAYOTSER. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 05/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 08129.007335/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 349/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0002-42 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 23/2019.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 71000.034447/2020-82.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01/2021, por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/04/2023 a 20/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O Contrato nº 01/2021 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante,
a qualquer tempo. Vigência: 21/04/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.697.043,10. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE
À POBREZA E À FOME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
879117/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS, CNPJ nº 09579079000121. Trata-se da solicitação de aditivo referente ao
Convênio Plataforma +Brasil n. 879117/2018 firmado entre a União Ministério da Cidadania
e a Secretaria da Assistência Social,Trabalho e Direitos Humano. Valor Total: R$ 665.704,80,
Valor de Contrapartida: R$ 65.704,80, Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Data de
Assinatura: 07/12/2018. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº
***.224.333-**, Convenente: MARIA REGINA SOUSA, CPF nº ***.547.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
839278/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de
prorrogação por mais 12 (doze) meses de Vigência do Convênio 017/2016, SICONV nº
839278/2016, Processo nº 71000.027911/2016-06,tendo como objeto a execução do
"Projeto Técnico de Apoio. Valor Total: R$ 895.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.683,32,
Vigência:
09/04/2023 a
09/04/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2016.
Signatários:
Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº ***.224.333-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E DO EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023
Processo 19687.101650/2023-22. Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023. PARTÍCIPES: a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada. OBJETO:
desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu
nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o
artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento do setor. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser
prorrogado por termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. RECURSOS: não há
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva
Neto, Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e
Cesar Augusto de Sotkeviciene Moura, Secretário de Estado da Retomada de Goiás.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
prorrogação por 82 (oitenta e dois) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços técnicos de engenharia e arquitetura n.° 007/2022 (sei 1332704), conforme previsto
no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°, inciso I, da lei 8.666/93, e com
base na Nota Técnica nº 15/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 1484616), e
cronograma novo do 2º aditivo do projeto dos reservatórios (sei 1484614). Vigência:
18/04/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.805,70. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).