DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Valença e Marta Cristina Cruz de Santana. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 14/04/2023. TÉRMINO: 14/04/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MARTA CRISTINA CRUZ DE SANTANA, pela
parte Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 13/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ARIANA LISBOA MEIRA. OBJETO:
Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 09/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDREIA ABDÓN PEIXOTO. Extrato de aditivo
ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/04/2023. TÉRMINO: 26/04/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANDREIA ABDÓN PEIXOTO pela
parte Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Uruçuca e André Luiz dos Santos Dórea. Extrato de Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 17/03/2023. TÉRMINO: 17/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DÓREA pela parte
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 06/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Manuel Cochole Paulo Gomane. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/04/2023. TÉRMINO: 17/04/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MANUEL COCHOLE PAULO
GOMANE, pela parte Contratada.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23334250311202346. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos
e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias para atendimento da demanda do IF Baiano -
Campus Teixeira de Freitas. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66 TEIXEIRA DE
FREITAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JEAN BISPO MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 154581-26404-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de engenharia para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção
Contra Incêndio (PPCI), aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do estado de
Santa Catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os
subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela
legislação, com o objetivo de entregar toda a documentação ne
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIDEC - 19/04/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23475.000479/2021-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.564.726/0001-
50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo repactuar os valores do contrato, com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho SC000150/2023, conforme previsto no termo de referência.. Vigência:
01/01/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.323,05. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6o TERMO ADITIVO CONTRATO N. 01/2019 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Numero do Contrato: 1/2019. N. Processo: 23351.003128/2018-88. Pregao N. 17/2018.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Prorrogacao do
prazo de vigencia pelo periodo de 07/05/2023 a 06/06/2023 para a empresa especializada
na administracao de mao de obra para prestacao dos servicos continuados de porteiro
para atender as necessidades do IFC Campus Avancado Abelardo Luz. Vigencia: 07/05/2023
a 06/06/2023. Valor Total: R$ 17.492,86 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois
reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158461
Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23351.000073/2019-35. Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 -
DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 à
28/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$196.900,31. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154706
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23514.000388/2019-72.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado: 78.126.950/0011-26 -
MICROSENS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a alteração da cláusula
terceira - do valor do contrato.. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 382.899,60. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Rescisão
do
Contrato no
072/IFC/2022;
RESCINDENTE:
Instituto
Federal
Catarinense; RESCINDIDO: ADEMILTON AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei no 8.745, de
02/12/1993, a partir de 18/04/2023; DATA E ASSINATURA: 18/04/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e ADEMILTON AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR,
pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 24/CAMSDP/IFC DE 10 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – , resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº
024 de 10/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/03/2023, seção 3, pag. 47.
Área: Administração Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23354.000501/2023-86, Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Antonio Marcos Marangoni
98,52
. 2
Danieli Cristina de Souza Muzeka
95,92
. 3
Gilio dos Reis Vitali
95,82
. Desclassificado
Sotério Fernandes Teixeira Júnior
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 23/CAMSDP/IFC, DE 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria no 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745
de 09/12/1993, e da Resolução
no 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto doCampus Camboriú, instituído pelo Edital no 023 de 08/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, pag. 48. Área: Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.003566/2022-32 No
de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Rosita da Silva Santos
95.5
. 2
Douglas Bressan
92.6
. 3
Sidneya Magali Gaya
87.7
. Desclassificado
Karina Durau do Prado
-
. Desclassificado
Talita Costa de Oliveira Almeida
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23848.000888/2021-57.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 04/2022, decorrente da aplicação do índice de
preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de abril de 2022 a março de
2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e ainda nos termos do disposto
no § 8º , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666,
de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de
1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009 e nos artigos 53 e 61 da
instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 28/03/2022 a
28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.648,00. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23484.000261/2020-91.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D &
L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020. Nova Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.732,12. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).