DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23262.001142/2021-41.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da demanda de energia elétrica
contratada, de 216 kw para 159kw. Vigência: 10/04/2023 a 24/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158954
N° Processo: 23488.000477/2023-60
Pregão N° 05/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA
ESPECIE: Contratado 06.921.660/0001-91 - F.O. DANTAS - ME. O objeto do presente Termo
de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades
nutricionais dos alunos que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Morada Nova,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor
Total: R$ 426.786,80. Data de assinatura: 23/03/2023.
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.000365/2023-40.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 03.770.936/0001-90 - MULTSER MAO DE OBRA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de recepcionista e copeiragem, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e com fornecimento de materiais para
o ifce campus ubajara..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 79.888,20. Data
de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158419
ESPÉCIE: Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 23150.000045/2021-96. PREGÃO Nº
2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO-CAMPUS ARACRUZ. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência:
11/05/2023 a 11/05/2024. Valor total: R$ 37.630,51. Fonte: 8100000000 - 2023NE000054.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158419
ESPÉCIE: Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 23150.000045/2021-96. PREGÃO Nº
2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO-CAMPUS ARACRUZ. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência:
11/05/2023 a 11/05/2024. Valor total: R$ 37.630,51. Fonte: 8100000000 - 2023NE000054.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADA: Márcia Milach de Godoy. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 14/04/2023 a 13/042024. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Pós
Graduação Lato Sensu em Mestrado em Metrologia, em regime de 40 horas semanais,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, retifica o edital nº 11/2023 publicado no DOU em 04/04/2023, conforme
segue:
ONDE SE LÊ:
3.1.2. Administração: Graduação em
Administração com
Especialização em Administração, OU Graduação em Administração com Mestrado em
Administração ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Engenharia de Produção.
LEIA-SE:
3.1.2. 
Administração:
Graduação 
em
Administração; 
ou
em
Administração de Empresas, ou em Administração Pública, em todos os casos com
Especialização em Administração, OU Graduação em Administração; ou em Administração
de Empresas, ou em Administração Pública, em todos os casos com Mestrado em
Administração ou Mestrado em Administração Pública ou Mestrado em Administração de
Empresas ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Engenharia de Produção ou
Mestrado em Economia.
MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.002473/2022-15. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de outsourcing de impressão de forma continuada para atender às necessidades de
impressão, cópia e digitalização de documentos do instituto federal do espírito santo - campus
itapina..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 117.314,88. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.001867/2022-38.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais, 
internacionais 
e 
seguro 
viagem, 
com 
disponibilização 
de 
sistema
informatizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 105.683,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.005066/2022-74.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas
ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$
264.207,50. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FRANCISCO ANDSON
MARQUES: rescisão contratual a partir de 20/04/2023. DATA DA ASSINATURA:
19/04/2023.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EDITAL Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, nos termos da Lei 8.745,
de 17/06/2011, com alterações introduzidas pela Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei 12.425, de
17/06/2011, Lei 12.772, de 28/12/2022 e redação dada pelo Decreto 7.485, de
18/05/2011, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para a
Seleção Simplicada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITTUTO por tempo
determinado. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2/2023 DE 19/04/2023,
01 vaga para a Área de Conhecimento Atendimento Educacional Especializado e 01 vaga
para Administração/Economia, regime de trabalho: 40 horas semanais. Informações
adicionais 
estão
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, 
que 
deverá 
ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos
RENATO CHAVES OLIVEIRA
Diretor Geral do Ifes
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006060202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos (materiais
farmacológicos - ND 33903009), Instrumentais Cirúrgicos e Modelos Anatômicos (materiais
hospitalares - ND 33903036) constantes nos periódicos SIMPRO ou BRASÍNDICE.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23239.000042/2023-57.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação
nº 01/2023 do contrato nº 01/2023 de serviços de apoio administrativo - monitor de
alunos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.119,98 para R$ 3.382,25.. Vigência:
13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.645,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23242.000059/2019-79.
Contratante:
CAMPUS
DE
SANTA ROSA.
Contratado:
05.799.699/0001-15
-
SINÉSIO
ESCHER.
Objeto:
Segundo termo
de
apostilamento
ao
contrato
05/2019. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93,
lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges
n.º 05/2017.. Vigência: 09/05/2019 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.668,14. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).