DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUADRO DE REMUNERAÇÃO
BÁSICA PARA O CARGO
DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
.
Filosofia
Graduação em Filosofia
01
40h
. Engenharia
Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e
automação, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Energia, ou
Engenharia Eletrônica
01
40h
.
Ed u c a ç ã o
Graduação em Pedagogia
01
20h
1.1. Período: de 27/04/2023 às 23h59min do dia 12/05/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto,
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 15/05/2023. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A 
íntegra
deste 
Edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 30/03/2023, Nº 62 - Ano 2023,
Seção 3, Pág. 45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 24 de março de 2022.
LEIA-SE: Data da assinatura: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 24 de março de 2022.
LEIA-SE: Data da assinatura: 24 de março de 2023.
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a
seguir:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40h
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março
de 2023
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/Subárea
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Geografia
Graduação em Geografia
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 28/04/2023 até 23h59min do dia 17/05/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 18/05/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158434
Nº Processo: 23377000416202279 . Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva diurna e
noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo,
com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa Emergencial Declaração de Dispensa em 15/02/2023. TATIANA
VALENCA TEIXEIRA JORDAO. Gerente de Adm em Substituição. Ratificação em
15/02/2023. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 285.284,38.
CNPJ CONTRATADA : 01.193.606/0001-53 A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA .
(SIDEC - 19/04/2023) 158434-26429-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL Nº 1/CC-EBTT, DE 6 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e
demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o TORNA PÚBLICO o Primeiro
Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 01/2023/CC-EBTT, de 06 de abril de 2023,
conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o subitem 2.5, do Edital de Abertura, conforme segue:
2.5 O art. 17 da Lei nº 12.772, de 2012, estabelece que, de acordo com a
formação acadêmica, o professor EBTT poderá requerer Retribuição por Titulação - RT,
cujos valores são acrescidos ao seu salário-base, conforme especificado abaixo:
. Titulação
Classe
Nível
VB (R$)
RT (R$)
Total (R$)
. Graduação
D I
1
4.472,64
-
4.472,64
Art. 2º Fica RETIFICADO a alínea "a" do subitem 2.6, do Edital de Abertura,
conforme segue:
2.6 A legislação garante ainda, a pedido do servidor, os seguintes benefícios:
a) auxílio-alimentação, no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito
reais) mensais;
Art. 3º Fica INCLUSO o subitem 12.6.1, do Edital de Abertura, conforme
segue:
12.6.1 O IFMA e o Instituto AOCP não disponibilizarão modelo de plano de aula,
sendo de responsabilidade do candidato a elaboração desse documento.
Art. 4º Fica RETIFICADO o subitem 12.13.1, do Edital de Abertura, conforme
segue:
12.13.1 O sorteio público do tema da prova didática ocorrerá 48 (quarenta e
oito) horas antes da sua realização, de acordo com o grupo ao qual o candidato
pertence.
Art. 5º Fica RETIFICADO o subitem 14.7, do Edital de Abertura, conforme
segue:
14.7 No resultado final, será classificado o máximo de candidatos previstos no
subitem 14.6, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em
lei, de acordo com a reserva inicial de cada vaga e conforme estabelecido na tabela a
seguir:
. Posição na lista de
classificação
Vaga reservada para AC
Vaga reservada para Negros
(PP)
Vaga reservada para PcD
. 1ª
1º classificado AC
1° classificado PP
1° classificado PcD
. 2ª
2º classificado AC
1° classificado AC
1° classificado AC
. 3ª
1º classificado PP
2° classificado AC
1° classificado PP
. 4ª
3º classificado AC
3° classificado AC
2° classificado AC
. 5ª
1º classificado PcD
1° classificado PcD
3° classificado AC
. 6ª
4º classificado AC
2° classificado PP
4° classificado AC
. 7ª
5º classificado AC
4° classificado AC
5° classificado AC
. 8ª
2º classificado PP
5° classificado AC
2° classificado PP
. 9ª
6º classificado AC
6° classificado AC
6° classificado AC
. 10ª
7° classificado AC
7° classificado AC
7º classificado AC
. 11ª
8° classificado AC
3° classificado PP
8° classificado AC
. 12ª
9° classificado AC
8° classificado AC
9° classificado AC
. 13ª
3º classificado PP
9° classificado AC
3° classificado PP
. 14ª
10° classificado AC
10° classificado AC
10° classificado AC
. 15ª
11° classificado AC
11° classificado AC
11° classificado AC
. 16ª
12° classificado AC
12° classificado AC
12° classificado AC
. 17ª
13° classificado AC
13° classificado AC
13° classificado AC
Art. 6º Fica RETIFICADO o Anexo II: Quadro de Vagas Preliminar, do Edital de
Abertura, alterado em virtude de sorteio, conforme subitem 7.5 e 5.1.2:
. CÓ D I G O
Á R EA
V AG A S
CAMPUS/CAMPUS
AV A N Ç A D O
.
AC
PP
PcD
. 401
Administração
2
1
-
Carolina
. 402
Engenharia 
Mecânica/Mecânica 
das
Máquinas e Transferência de Calor e
Massa
1
-
-
Imperatriz
. 403
Letras/Português/Inglês
1
1
-
Buriticupu
.
São João dos Patos
. 404
Letras/Português/LIBRAS
-
-
1
São João dos Patos
. 405
Medicina Veterinária/Produção Animal
1
-
-
São 
Raimundo
das
Mangabeiras
. Total:
5
2
1
. Percentual (%):
62,5
25
12,5
Art. 7º Fica RETIFICADO o Anexo IV: Tabela de Pontuação para Prova de Títulos,
conforme segue:
. Descrição
Titulação
Pontos
Pontuação máxima
(*)
. a) Titulação
Acadêmica (**)
Doutorado concluído, na área de conhecimento para a
qual está concorrendo, ou na área de educação, conforme
Anexo V, em Programa reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
50
50
.
Doutorado concluído, fora da área de conhecimento para
qual está concorrendo, reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
40
.
Mestrado concluído, na área de conhecimento para a qual
está concorrendo, ou na área de educação, conforme
Anexo V, em Programa reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
30
.
Mestrado concluído, fora da área de conhecimento para
qual está concorrendo, reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
20
.
Especialização concluída, na área de conhecimento para a
qual está concorrendo, ou na área de educação, conforme
Anexo V, ministrada por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360
horas.
15
. Descrição
Tipo de Experiência
Pontos
Pontuação máxima
. b) Experiência
Profissional
Exercício de magistério na área objeto do Concurso, em
Instituição Pública de Educação Profissional e Tecnológica
com valor de 4,0 pontos para cada semestre letivo
completo
20
30
.
Exercício de magistério na área objeto do Concurso, na
educação superior em outras instituições de ensino, com
valor de 3,0 pontos por semestre letivo completo
15