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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 028/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIC ANTONIASSI SANTOS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/04/2023. Campus Naviraí.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 023/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TERESINHA PLANEZ DINIZ DA SILVA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/04/2023. Campus Campo Grande.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158448
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23347.011037/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Renovação do prazo de vigência do
Contrato nº 05/2019 por mais doze meses, passando a vigorar de 05/05/2023 a
05/05/2024, e reajuste da taxa de concessão, passando a ser de R$ 558,33 (quinhentos e
cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), a ser cobrado a partir de 05/05/2023..
Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.699,96. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23208.001058/2021-82.
Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23208.001058/2021-82.
Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23208.002290/2022-19.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES .
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 31/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23212.000593/2023-19. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total do Contrato: R$
54.584,52. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158475
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23208.002294/2022-05.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PR E T O.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 35/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23213.000642/2023-11.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.929,68. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DO EDITAL Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º
da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.
Área de atuação: História
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida:
I - Licenciatura em História e ser portador do título de doutor em História ou
áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor,
possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicas ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Unidade de Lotação: Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 20/04/2023 a 05/05/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 23/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS BETIM
EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução
Normativa nº 19/2019, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 06, de 24 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, na Seção 3, Página 47, destinado à
seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Língua Inglesa, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de
acordo com a seguinte classificação:
.
Candidatos
Inscrição Prova 
de
Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota
final
Resultado final
. Fernanda 
Sousa
Carvalho
89136
85,5
88,33
173,83
1 ª Classificada
. Luciano Alves Lima
89097
53,5
87,50
141,00
2º Classificado
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23712.000502/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Frederico Leocádio Ferreira, CPF: ***684.696-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral -
Contratante; Frederico Leocádio Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 19/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23392.000833/2018-47.
Dispensa.
Nº 6/2019.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência:
26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641,04. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 88, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com
a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº
9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de
2020, Processo nº 23393.000618/2022-12 e com outros dispositivos legais que lhe
forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições
par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para
contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por
tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO
E X I G I DA
. Area 
de
At u a ç a o
N 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitaçao Exigida
. Engenharia Civil
01
40h
I - Graduação em Engenharia Civil; ou
Graduação 
em 
Engenharia
Civil
com
aperfeiçoamento; ou
Graduação 
em 
Engenharia 
Civil
com
Especialização; ou
.
Graduação 
em 
Engenharia 
Civil 
com
Mestrado; ou
Graduação 
em 
Engenharia 
Civil 
com
Doutorado.
.
II
-
ser 
docente
ou
pesquisador
de
reconhecida competência em sua área;
III
-
ter 
produção
científica
relevante,
preferencialmente 
nos 
últimos 
5 
(cinco)
anos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 25/04/2023 a 02/05/2023.
2.2 O presente Processo Simplificado Para Contratação de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que
estarão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
https://ifnmg.edu.br/professor-
visitante.
3. O processo seletivo constará de Avaliação do Currículum Lattes,
Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que
será realizada
no dia
16/05/2023, e
cujo tema
será sorteado
no dia
15/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

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