DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 8/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 3 de março de 2023, para contratação de Professor Substituto, conforme
cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura:
DISCIPLINA: ARTES-MÚSICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO DE DESMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
.
1º
19376-9
KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO
99
40
87,20
.
2º
19363-1
LUCIANO LUAN GOMES PAIVA
83
58
78,00
.
3º
19349-1
RAIANE SILMARA NASCIMENTO DE SOUZA
66
50
62,80
.
4º
19380-5
IRANILDO BARRETO DE MELO
63
0
50,40
VINICIUS CARVALHO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158327
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23367.000018/2023-52.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS OSORIO.
Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão
de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho - ano-base 2023, com vigência em
01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no artigo nº 65, letra "d", da lei nº 8.666/93.
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.394.364,40.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158262
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23370.000664/2022-80.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão
de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDASSEIO/SEEAC-RS - ano-base
2023, registrada em 09/01/2023 no MTE sob o nº RS000044/2023, retroativa à sua data-
base (01/01/2023), e reajuste de 5,7743% do valor dos insumos com base no IPCA-IBGE
acumulado de 12 meses, contados a partir da data limite para apresentação das propostas
do Pregão nº 47/2021 (fevereiro/2022 a janeiro/2023), retroativo à ocorrência da
anualidade da proposta (14/02/2023), com fundamento no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso
III e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 20/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.263,28. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS ALVORADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.344.152,00. Leia-se: Valor Total: R$ 173,44.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 173,44. Leia-se: Valor Total: R$ 173.441,52.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS ROLANTE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 8/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 08/2023 - Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DO RESULTADO
.
C A N D I DAT O
CO LO C AÇ ÃO
T OT A L
.
ANA PAULA FOSS
1ª
287,5
.
ROSSANO EVALDT STEINMETZ RIBEIRO
2º
285,3
.
DANIELA DALLA CHIESA
3ª
257,6
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ
e RIOSOFT - SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO ÀS EMPRESAS DE TECNOLOGIAS DE
INFORMACAO E COMUNICACAO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: Item 1. O presente instrumento tem por objeto estabelecer a parceria e a
cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas ao projeto
denominado "METAVERSO RIO 2030", aprovado pela organização RIO 2030, definido
como abaixo e ilustrado no ANEXO I:
" Projeto METAVERSO RIO 2030 - Projeto da RIOSOFT e seus parceiros, aprovado pela
Coordenação do Programa RIO 2030 do Governo do Estado do RJ, com apoio do
SOFTEX, ACRJ e TI RIO.
Tendo por Objetivo o Desenvolvimento e implantação de um ambiente virtual 3D
(METAVERSO),
com foco
prioritário na
disseminação
de informações,
educação,
treinamento e qualificação, formando uma base para "business Place" e divulgação de
produtos e serviços entre os participantes, cobrindo todos os 17 Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU para 2030 e com o PROPÓSITO específico
de servir de exemplo de como seria uma "cidade" em 2030 com os Objetivos e metas
cumpridos."
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de
Cooperação, deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado
pelos partícipes, que será incluído como parte integrante deste Acordo, para todos os
fins, independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as
partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões
necessárias para as atividades conjuntas.
Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos
termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado
mediante termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a
qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60
(sessenta) dias.
Data de assinatura: 10/4/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243026381201918. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na gestão de equipamentos laboratoriais com execução de manutenção
preventiva, corretiva, calibração/aferição, com fornecimento de peças de reposição dos
equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIASGnet - 19/04/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 11/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EDNA
CRISTIANE DA MATTA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 19 de abril de 2023 a 19 de maio de 2023, estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 11/2022, Área MEDICINA VETERINÁRIA, firmado em 19 de outubro de 2022, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante EDNA
CRISTIANE DA MATTA, CPF nº 117.555.848-65, Contratada.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23243.006152/2019-87.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado:
25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajustamento valor da concessão. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.553,24. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 UASG 158152
Processo: 23231.000970.2022-19
ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica que celebram entre si o
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
RORAIMA/REITORIA
CNPJ 10839508000131
e a
DEFENSORIA PÚBLICA
DO
ESTADO DE RORAIMA, inscrita no CNPJ 07.161.699/0001-10.
OBJETO: Capacitação dos profissionais da Escola Superior da Defensoria Publica
do Estado de Roraima e demais servidores publicos vinculados ao seu sistema
de atendimento, por meio de cursos na modalidade a distancia, destinados a
operação
do Ambiente
Moodle, plataforma
projetada
para fornecer
a
educadores, administradores e alunos um ambiente virtual de aprendizagem,
conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho.
Vigencia: 14/04/2023 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023.