DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000056
56
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 2584/2022.
Nº Processo: 23440.001805/2021-20.
Pregão. Nº 4584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao
contrato 02-584/2022 - prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na
modalidade local e longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para
o câmpus presidente epitácio.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.515,02. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Registro.
Contratado(a): Gilberto Ferreira de Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência:
a
partir
do
dia
19/04/2023,
em
atendimento
a
COTA
n.
00238/2023/PROT/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU, nos autos do Mandado de Segurança n.
5004227-20.2023.4.03.0000, conforme Parecer de Força Executória 0151/2023/ERADM
EAT E / E R - A D M - P R F 3 / P G F/ AG U .
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a DOUTORADO.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Gilberto Ferreira de Souza,
contratado(a).
Data da Assinatura: 17/04/2023
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EDITAL Nº 251, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em
15/02/2023, realizado no Câmpus Avançado Ilha Solteira, referente às seguintes
áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Arquitetura VAGA: 01 PP
.
CLASSIFICAÇÃO AC
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
2º
RENATA MONTEIRO SIQUEIRA
135,00
.
3º
SÉRGIO VINÍCIUS CALVOSO
97,38
.
CLASSIFICAÇÃO PP
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
THAÍS VICENTE SANTOS
140,51
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
PAULO ANDERSON MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000656202318 . Objeto: Pagamento da primeira parcela de anuidade ao
CONIF, através do CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023.
VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor Dlc. Ratificação em 19/04/2023. RUTH S A L ES
GAMA DE
ANDRADE. Reitora.
Valor Global: R$
37.668,66. CNPJ
CONTRATADA :
07.511.835/0001-55 CONIF CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUICOES.
(SIDEC - 19/04/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Cárneos
DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23289.000298/2020-26.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato
09/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 23/04/2023 a
23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.014,56. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001277/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 12/2021, celebrado nos autos do processo nº
23060.001277/2021-83, referente à contratação de
serviços de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com
utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o
fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à
frota
do instituto federal de sergipe (reitoria). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152430
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23462.000125/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do
art. 57, II da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 276.190,68. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao 604/2023. Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.000356.2023-32 - Validade 12 meses: 17/04/2023 a 14/04/2024; Objeto:
Eventual Aquisicao Futura de Medicamentos e Materiais para Uso em Ambulatorio
Empresas Vencedoras: 05.268.903/0001-71 - BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS ESPECIAIS LTDA - Total por fornecedor: R$ 3.476,00; 08.380.296/0001-25 -
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Total por fornecedor: R$ 375,00;
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - Total por fornecedor: R$ 5.750,00;
34.719.908/0001-71 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - Total por
fornecedor: R$ 4.356,56; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Total por fornecedor: R$ 1.154,40; 46.321.558/0001-70 -
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Total por fornecedor: R$
3.810,90; 49.882.364/0001-31 - 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO -
Total por fornecedor: R$ 1.815,30.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23500.000166/2021-23.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
subscrição de sorware anfvírus.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.501,64. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23502.000146/2021-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de
sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
19/04/2023 até 19/04/2024 e reajuste de valores, conforme índice de custo da tecnologia
da informação (icti), previsto na cláusula 11 - do reajuste, no termo de referência..
Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.049,90. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000272/2023-22.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de suporte operacional, para efetuar serviços de portaria, auxiliar de
manutenção predial, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e jardinagem para o
campus passo fundo do instituto federal sul-rio-grandense, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total: R$ 44.670,77. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001880202325 . Objeto: Contratação do serviço de dedetização e
desratização para o refeitório do câmpus Pelotas/RS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Discricionariedade da Administração. Declaração de Dispensa em 19/04/2023. DANIELLE
LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 19/04/2023. CARLOS J ES U S
ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.798,80. CNPJ CONTRATADA :
02.551.417/0001-78 DESIMPEL- DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA.
(SIDEC - 19/04/2023) 158467-26436-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23206.000900/2022-60.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS.
Contratado:
00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra em 45 dias, para a
data de 01 de Junho de 2023. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
Fechar