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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23163.003689/2020-19.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo do consumo estimado anual dos itens contratados de 25% (vinte e cinco
por cento) em relação às quantidades inicialmente pactuadas.. Vigência: 20/04/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.142,55. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa DEMC PREV PPCI RF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E SOLUÇÕES LTDA., já qualificada no Pregão Eletrônico SRP no 07/2022, realizado pelo
Câmpus Pelotas (UASG158467), encontra-se em local incerto e não sabido, a Reitoria do
Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de
penalidade, em virtude da não entrega de material referente à Nota de Empenho nº
2022NE000238, emitida pelo Câmpus Santana do Livramento, UASG 154773, deste
Instituto. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a
empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo,
apresentar recurso administrativo, podendo a correspondência ser encaminhada, assinada,
para o e-mail: sl-deap@ifsul.edu.br.
Em 18 de abril de 2023
ANA PAULA VAZ ALBANO
Chefe do Departamento de Administração e de
Planejamento - Câmpus Santana do Livramento - IFSul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº3/2022 - Campus Avançado Formoso do Araguaia
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas
alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia e Allan Deyvid Pereira da Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei:23235.010570/2022-73.
Vigência: 15/2/2023 a 14/8/2023.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus e Allan Deyvid Pereira da
Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2021 - Campus Avançado Pedro Afonso
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas
alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Avançado Pedro Afonso e Jonas Pereira Lima.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei:223235.017002/2021-12.Vigência: 19/4/2023 a 18/7/2023.
Signatários: Mírian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus e Jonas Pereira Lima, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 31, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de
fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019,
torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: das 12h às 23h59 de 20/04/2023; 2.
Período de inscrições: da 0h do dia 25/04/2023 às 23h59 do dia 04/05/2023; 3. Função
pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de
vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Economia" no Regime de
Trabalho de 20 horas semanais, 1 (uma) vaga na área de "Matemática", no Regime de
Trabalho de 20 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Segurança do Trabalho" no
Regime de Trabalho de 20 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração:
equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a
descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será
definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o
planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo
de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei
nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º
também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano,
prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre
habilitação
mínima exigida
para
contratação,
remuneração detalhada,
benefícios,
cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional
contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro
teor
do 
Edital
nº 
31/2023/PAL/REI/IFTO,
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 47 (quarenta e
sete) diplomas no período de 08/08/2022 a 30/03/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro D-004 - registros 387 a 390; 400; 403 a 423; 428; 438 a 441;
451 a 455; 458 a 468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins
(ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 17 de abril de 2023
FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23203006628202251 . Objeto: Contratar empresa especializada para
prestação de serviços fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal do
Triângulo Mineiro Campus Paracatu, no período de 12 meses podendo haver prorrogação.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa contratada é a única a fornecer o serviço na região.
Declaração de Dispensa em 12/04/2023. RONALDO EDUARDO DILASCIO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/04/2023. MARLENE JERONIMO. Reitora Substituta. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIB U I C AO
S.A .
(SIDEC - 19/04/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23468.001024/2022-16.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 18/04/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de
1993. 2.Reajustar, a partir de 18/04/2023, em 7,43% o valor inicial atualizado do contrato,
considerando o excedente à franquia sem papel, equivalente a R$2.475,38 (dois mil
quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.791,34. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EDITAL Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 2023/DGP-REI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de
20/04/2023 a 04/05/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, na área de Português/ Francês, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as
seguintes normas:
1. INFORMAÇÕES DO CARGO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: Português/ Francês
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Modalidade: Professor Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Pré-requisitos: Licenciatura em Português e Francês; ou Licenciatura em
Português e Francês com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Português e Francês com
Especialização; ou Licenciatura em Português e Francês com Mestrado; ou Licenciatura em
Português e Francês com Doutorado.
Remuneração: 
R$ 
3.130,85 
(Graduado/
Licenciado); 
R$ 
3.365,66
(Aperfeiçoamento); R$ 3.600,48 (Especialização); R$ 4.304,92 (Mestrado); R$ 5.831,21
(Doutorado).
2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses
para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º,
da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio
do endereço eletrônico seleção.udicentro@iftm.edu.br, no período de 20/04/2023 a
04/05/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO
VIII).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail:
selecao.udicentro@iftm.edu.br.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
16.17. do Edital nº 77 de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 01/12/2021, seção 3, p. 85-
107, e suas retificações, bem como a sentença exarada no processo judicial nº 0809020-
90.2022.4.05.8000 (4ª VARA FEDERAL - AL), referente à Ação Civil Pública ajuizada contra
esta Universidade Federal de Alagoas, resolve:
Art. 1º Anular o resultado final da área de estudo "57-Relações Públicas,
Linguagens e Marketing -Adjunto A - 40H DE - ICHCA", homologado e tornado público pelo
edital nº 34 de 27/06/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, p. 79-83.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do edital nº 34 de 27/06/2022,
publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, p. 79-83.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

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