DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51/2023-PROGESP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Estatística
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Probabilidade e Estatística - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Rodrigo Matheus Rocha de Medeiros
9,93
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 550, DE 19 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 seção 3, e nº 08/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023 seção 3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 33/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, nº 43/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 07/03/2023 Seção 3, e nº
02/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 44 de 06/03/2023, Seção3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante
de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.036683/2023-40
KARLA SIMONE COSTA DE ASSIS
40h
Língua Espanhola
.
23077.028529/2023-02
JAIR MATOS SEGUNDO
20h
Ensino 
Tutorial
Medicina 
/
Habilidades
Clínicas / Internato / Vivência Integrada na
Comun.
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.023502/2023-15
TÁSSIA LOUISE SOUSA AUGUSTO DE MORAIS
20h
Avaliação Nutricional
.
23077.028422/2023-56
EMANUELLY GOMES DÁRIO SANTOS
20h
Semiologia Médica
.
23077.028487/2023-00
HELYSON DA NÓBREGA DINIZ
20h
Semiologia Médica
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909635/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o convênio original até 30/04/2025.
Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2023 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 30/04/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. E Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Su FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterar o valor do
Convênio nº 11/2022 entre UFRGS e FAURGS para R$ 3.221.005.,00 bem como alterar
cláusula relativa aos custos operacionais da fundação. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 21/09/2024.
DATA E ASSINATURA: 18/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.571427/2022-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23078.513812/2017-79.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato
rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.100,68. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA IAP: 001777
PARTES: Centro Nacional de Primatas - CENP, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para execução do Projeto de
Pesquisa ¨Edição gênica por via nasal na mucopolissacaridose I: Estudo de Segurança e
eficácia em primata não -humano com vistas a um ensaio clínico¨. VIGENCIA: 28/03/2023
a 28/03/2026. DATA E ASSINATURA: 28/03/2023 por Aline Amaral Imbeloni, Diretora do
CENP, 28/03/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. N.º DO PROCESSO:
23078.450225/2021-48.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
SÉTIMO
TERMO ADITIVO
A
CESSÃO
DE
USO
A TÍTULO
ONEROSO
Nº
2 / P R O P L A N / N U D ECO N / 2 0 1 5
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ:
92.969.856/0001-98. 
CONTRATADA: 
JÚLIO 
GONÇALVES 
PEREIRA, 
CNPJ 
nº
01.441.497/0001-46. OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do
reequilíbrio econômico-financeiro do ÔNUS do contrato, decorrente da redução do
faturamento do cessionário e os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506915/2020-88.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203165/2023-28.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2023 (POLI).
Contratante: SIMOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO LTDA, CNPJ:
66.568.148/0001-35.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Ensaios de Equipamentos Medidores de Velocidade.
Valor Total: R$ 19.500,00.
Vigência: Início: 01/02/2023 Término: 01/05/2023.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.209074/2022-15
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 18/2022.
Título: Avaliação de tecnologias em saúde para incorporação no rol de procedimentos e
eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de abril de 2023 para 30 de novembro de 2023.
Data de assinatura: 17 de abril de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.017037/2019-87.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111252.19.9 (4600588360).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho sem alteração
do valor total do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.012274/2019-51.
Instrumento Jurídico: Aditivo Nº 5 ao Termo de Cooperação Nº 5900.0110834.19.9 (4600594657).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.