DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.007644/2022-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BAHIA. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato nº 08/2022, assinado em
20/09/2022,
com
efeitos a
partir
de
14/05/2023,
resultado do
Processo
nº
23746.001779/2023-05 que decidiu pela aplicação de sanções administrativas à empresa
Maxserv Serviços de Conservação e Limpeza LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23086.002309/2018-74.
Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 73.395.469/0001-40 - CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA
UNIVERSIDADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 021/2018 até o dia
30/08/2023, nos termos do inciso II c/c §4º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 18/07/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.079,92. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086003764202354. Objeto: Aquisição de formulários para
impressão de diplomas para atender a demanda da Divisão de Expedição e Registro de
Diplomas/PROGRAD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba -
Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/04/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
23282.406927/2020-98. Espécie:
Protocolo
de
Intenções. Partícipes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Universidade Agostinho Neto - UAN. Objeto: Colaboração conjunta em atividades de
Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem concretizadas por intermédio de
Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho.
Data da assinatura: 19/04/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor e pela UAN: Pedro Magalhães - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23282.006517/2021-21.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato n. 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/05/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 124, da lei n.º 14.133, de 2021..
Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253,
de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de
27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/04/2023 a 14/05/2023, para o
preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado Rua Marcílio
Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, na área/subárea de Desenho de Moda/Design de Moda, nos termos
do Edital
Nº 001/2023-PS-AP e do
Edital de Condições Gerais,
disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao
_visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra
no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº
23064.011292/2023-61)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida
sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde
que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$
1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado.
KELLY CRISTINE MILANEZ
Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153029
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23064.019061/2021-34.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado:
30.309.006/0001-06 - SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das
cláusulas 2.1 e 3.1 do contrato n° 02/2021. Vigência: 17/04/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.033,23. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Declaramos vencedora do presente processo a emrpesa IDEC Saúde LTDA
(00.205.480/0001-27)para o grupo 01.
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2023) 153177-15246-2023NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Declarar vencedor do Pregão 05/2023 para os itens 2 e 3 o respectivo
fornecedor: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES.
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 153177-15246-2023NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064018278202399. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com entrega diária, destinados a atender a cantina da UTFPR - campus Pato Branco.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Via
do
Conhecimento
Km
01,
Fraron
-
Pato
Branco/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS MAZZETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2023) 153177-15246-2023NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 23/2022 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
UTENSÍLIOS PARA A UNIDADE DE NUTRIÇÃO que teve como vencedoras as empresas
SJCOMERCIO, NOVA MESA COMERCIO, EXCLUSIVE COMERCIAL, JSL COMERCIO e STAR
COMERCIO, no valor global de R$ 63.657,58 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta e oito centavos).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/04/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH
Processo
nº
23760.006802/2023-21.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH.
CNPJ:
º
15.126.437/0026-00.
COMODANTE:
DIEX
DISTRIBUIDORA,
ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66
Pregão Nº 029/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
08.798.468/0002-66- DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: A disponibilização, para os
itens n.º 01, 02, 03 e 04, consignados na Ata de Registro de Preços nº 067/2023, dos
seguintes bens em regime de comodato: 01 ANALISADOR AUTOMATICO e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.006801/2023-87.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA ,
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: A disponibilização, para os itens n.º
01 e 02, consignados na ata de registro de preços nº 426/2022, dos seguintes bens em
regime de comodato: 02 analisadores automáticos e acessórios..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 21/09/2023. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23760.002627/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 29/04/2023 a 28/04/2024;o reajuste do valor da avença com base no índice
índice geral de preços do mercado - igpm, em 0,17% (zero vírgula dezessete por cento), a
partir de 29/04/2023 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.757,56. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
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