DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio 
Portella,
S/n, 
Iininga
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-99-00001-2023.
Entrega das Propostas: a
partir de 20/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 19/04/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152013 SEI HCPA 23092.003674/2023-84 - RUXOLITINIBE 10 MG
Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 13.485.130/0001-03
R$ 21.025,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505753 13/04/2023
Autorização: 18/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152029 SEI HCPA 23092.004947/2023-16 - ENOXAPARINA 40MG SERINGA -
F R A S CO / A M P O L A
Contratado:
DIMACI -
MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA
CNPJ: 90.251.109/0001-94
R$
14.530,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505751 13/04/2023
Autorização: 18/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0781/22 - Registro de Preços de Sapatos Masculino e Feminino de
Segurança.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0867/22 - Registro de Preços de Luvas de Segurança - Exclusivo para
EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0070/23 - Aquisição de Materiais Diversos de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0119/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0187/23 - Aquisição de Coletor de Impressão Digital e Pilha Alcalina.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0199/23 - Aquisição de Caixa e Maleta Plástica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0254/23 - Registro de Preços de Solução Tamponada de Formol 10%.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0256/23 - Registro de Preços de Insumos para Tromboelastomero.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0258/23 - Registro de Preços de Materiais para Microbiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0265/23 - Registro de Preços de Solução Aquosa de Glutaraldeido e Fita
Teste.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0266/23 - Aquisição de Solução Aquosa de Glutaraldeido e Fita Teste.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0269/23 - Aquisição de Livros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0279/23 - Manutenção do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio -
Mão de Obra - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0280/23 - Fornecimento e Montagem de Quadros de Automação e
Infraestrutura para Automação, Sob Demanda - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0306/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização do
seguinte Processo Seletivo, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de
inscrições deste Edital, publicado na imprensa local, em 20/04/2023. O Processo Seletivo
reger-se-á por instruções contidas no Edital e será executado em conjunto com a Fundação
de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargo de Nível Médio:
. Nº
PROCESSO SELETIVO C. 
H.
MENSAL
SALÁRIO
INICIAL*
(R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
. 07
Assistente
Administrativo II
200
3.845,26
por mês
C.R.
Ensino Médio Completo.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo
o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade,
mediante
critérios
específicos
e disponibilidade
orçamentária.
Existe
também a
possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos
Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11
deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo
formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à
existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos
cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do
HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
INSCRIÇÕES: 
24/04
a 
22/05/2023,
via 
Internet,
através 
do
endereço
http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações
complementares sobre este processo seletivo, estará, a partir do dia 24/04/2023, divulgado
na Internet.
Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940473/2023, Nº Processo: 23038020892202257, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 86891363000180, Objeto:
Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas,
mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente
aprovados pelo
Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e
executados pela
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 1.770.647,10, Valor de
Contrapartida: R$ 17.753,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 258.988,00; 2024 - R$ 481.111,00; 2025 - R$ 421.981,00; 2026 - R$ 393.876,00; 2027
- R$ 196.938,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 14/04/2023
a 14/04/2029, Data de Assinatura: 14/04/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO CPF nº
***.658.225-**.
EDITAL Nº 8/2022
RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR)
Processo nº 23038.010832/2021-45
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar dos cursos e
vagas aprovados na etapa 2023 do Edital 08/2022 do Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica - PARFOR, publicado no Diário Oficial da União de
07/02/2022, Seção 3, pág. 107. O resultado está disponível no site da CAPES:
www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 11/2023
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP
Processo nº 23038.001584/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, instituída como fundação pública, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-
08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70040-020, no
cumprimento das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de
2022, e nos termos do Processo 23038.001584/2023-11, torna público o presente edital e
convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos,
tecnológicos ou de extensão no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP.
O Edital completo está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-
br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE