DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. EDUARDO LANDULFO
XXX.850.438-XX
PROEX 403/2021
01/2023
450.516,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000572(CUSTEIO)
. JORGE ANDREY WILHELMS GUT
XXX.189.668-XX
PROEX 932/2022
01/2023
239.812,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000573(CUSTEIO)
. EDUARDO SERRA CYPRIANO
XXX.984.438-XX
PROEX 928/2022
01/2023
81.072,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000574(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
00.402.552/0012-89
23038.003900/2023-81
Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor.
. INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN
00.402.552/0003-98
23038.003824/2023-12
Fábio Staude - Diretor.
. INSTITUTO DE ZOOTECNIA/APTA/SAA/SP
46.384.400/0025-16
23038.003770/2023-87
Enilson
Geraldo
Ribeiro
-
Diretor
Técnico
de
Departamento.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ESPIRITO SANTO
32.479.123/0001-43
23038.003746/2023-48
Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
07.722.779/0001-06
23038.003783/2023-56
Dácio Roberto Matheus - Reitor.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
14.045.546/0001-73
23038.003905/2023-12
Evandro do Nascimento Silva - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
21.195.755/0001-69
23038.003909/2023-92
Marcus
Vinicius
David
-
Prof.
Magistério
Superior/Reitor.
. SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
34.008.227/0001-03
23038.003788/2023-89
Arapuan Medeiros da Motta Netto - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
11.118.393/0001-59
23038.003850/2023-32
Aldenize Ruela Xavier - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR
38.733.648/0029-40
23038.003566/2023-66
Flávia Pelissari Pomin Frutos - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023.
Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
61.825.675/0001-64
23038.004121/2023-01
Dalton Pastore Júnior - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023.
Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FACULDADES CATOLICAS
33.555.921/0001-70
23038.003769/2023-52
Anderson Antonio Pedroso - Reitor
. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI
96.216.841.0006-14
23038.003871/2023-58
Arnaldo Nogaro - Reitor
. Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - Fundeste mantenedora da
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECO
82.804.642/0001-08
23038.004113/2023-57
Claudio Alcides Jacoski - Reitor
. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
95.438.412/0002-03
23038.003761/2023-96
Rafael Frederico Henn - Reitor
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS
88.630.413/0002-81
23038.003918/2023-83
Evilázio Francisco Borges Teixeira - Reitor
. Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
91.693.531/0001-62
23038.003862/2023-67
Cleber Cristiano Prodanov - Reitor
. UNIVERSIDADE DE SOROCABA - MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
71.487.094/0001-13
23038.003946/2023-09
Rogério Augusto Profeta - Reitor
. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG
17.178.195/0014-81
23038.004059/2023-40
Luís Henrique Eloy e Silva - Reitor
. INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA (IEP)
54.409.461/0001-41
23038.004073/2023-43
Ismael Forte Valentin - Reitor
. Fundação Educacional de Criciúma
83.661.074/0001-04
23038.003774/2023-65
Luciane Bisognin Ceretta - Reitora
. Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" -
FEI
61.023.156/0003-44
23038.003772/2023-76
Gustavo Henrique Bolognesi Donato -
Reitor
. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
92.959.006/0008-85
23038.003889/2023-50
Sergio Eduardo Mariucci - Reitor
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
60.990.751/0001-24
23038.004020/2023-22
Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
66.495.110/0001-80
23038.003912/2023-14
Valdeir Fagundes de Queiroz - Diretor
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
34.868.257/0001-81
23038.003932/2023-87
Julio Cesar Sá de Oliveira - Reitor
. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
13.069.489/0001-08
23038.003897/2023-04
Luiz Otávio de Magalhães - Reitor
. ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
09.688.074/0001-37
23038.003982/2023-64
Sergio Manoel Martins Pereira Junior - Reitor
. Universidade Estadual de Goias
01.112.580/0001-71
23038.004031/2023-11
Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
10.882.594/0001-65
23038.004070/2023-18
Silmário Batista dos Santos - Reitor
. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
34.023.077/0001-07
23038.003704/2023-15
Ricardo Silva Cardoso - Reitor