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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23108.000015/2023-70.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de empresa
especializada em elaboração de projeto e execução da instalação de Sistema Fo t o v o l t a i c o
Conectado à Rede (SFCR) para atender a demanda da Universidade Federal de Mato
Grosso. Vigência: 10/04/2023 a 30/12/2023. Valor retroativo: R$ 222.841,92. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.914.794,22. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de 01 de março de 2023, publicado no D.O.U. de
14/03/2023, seção 3, página 95, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Neila Cristina de Lima; Área de Conhecimento: Libras - Língua
Brasileira de Sinais; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Diretor do ICHS/UFMT-Araguaia
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Ambientais do Câmpus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura
de processo seletivo de 24 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção
3, página 60, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Brenda Añazco Benites Diniz; Área de Conhecimento: Ciências
Agrárias/Engenharia Agrícola e Ambiental; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar.
Candidato 
(a): 
Apoliano 
Francisco 
da 
Silva; 
Área 
de 
Conhecimento: 
Ciências
Agrárias/Engenharia Agrícola e Ambiental; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CESAR BREDA
Diretor do ICAA/CUS/UFMT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23454.000860/2020-62.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 45/2020-ufms, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 23.04.2023 e término em 23.04.2024.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.429,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO(*)
PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO À PIME Nº 03/2023 PIME/UFMS, Processo nº
23104.009529/2023-21, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa incubada DAMINE. Objeto: O presente Termo tem
por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do
Edital UFMS/AGINOVA n° 30, de 19 de dezembro de 2019, e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 05/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento
das atividades empresariais. Data
de assinatura:
13.04.2023. Vigência: 13.04.2023 a 13.04.2024. Assinam: O Reitor, MARCELO AUGUSTO
DOS SANTOS TURINE, pela "UFMS" e o Representante Legal pela DAMINE TECNOLOGIA
LTDA .
(*)Republicado por conter incorreções no original publicado no DOU nº 72, pág. 68, de 14
de abril de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 08/2021-UFMS, Processo nº
23104.012986/2021-31, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E À CULTURA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E
DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
GESTÃO ESTRATÉGICA. Objeto: 2.1 - Readequar os seguintes itens, abaixo, do Plano de
Trabalho, visando implementar novo Processo Seletivo para preenchimento de vagas
ociosas no Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul, sem alteração do objeto e valor total do referido
Convênio, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo de
Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 3951473). a) item 3 - DISCRIMINAÇÃO DO
PROJETO/PROGRAMA, parte Justificativa da Proposição; b) item 4 - DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, parte II, inclusão do quadro "b)
Participantes vinculados à UFMS - Servidores - Processo Seletivo Complementação
Vagas Ociosas - cursos de capacitação para estagiários e para gestores", do quadro "h)
Participantes vinculados a UEMS - Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas -
cursos de capacitação para estagiários e para gestores"; e do quadro "Ciclo de
debates - Professores e pesquisadores convidados conforme o tema sugerido pelos
estagiários"; c)
item 4 -
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO, parte III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL, inclusão do quadro
"Processo Seletivo Complementação Vagas Ociosas - cursos de capacitação para
estagiários e para gestores"; d) item 5 - FONTES DE FINANCIAMENTO E PLANO DE
APLICAÇÃO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, parte II - Plano de Aplicação Geral. Data
de assinatura: 19.04.2023. Vigência: 19.04.2023 à 25.11.2024. Assinam: O Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais
partícipes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)
Ata para Registro de Preços nº 09/2023-UFMS, Processo nº 23104.023715/2022-91 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LITO R A N EA
COMERCIO E SERVICOS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de
serviços de impressão de livros, para atender as necessidades da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de
Referência (DOC SEI 3782562), Anexo I do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 14.04.2023. Vigência: 14.04.2023 à 14.04.2024. Valor: R$
R$ 999.162,33. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella 
Malheiros, 
pela 
"UFMS", 
e 
os 
representantes 
legais 
pelas 
empresas
participantes.
(*)Republicado por conter incorreções no original publicado no DOU nº 73, pág. 83, de 17
de abril de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 013/2023-UFMS, Processo nº 23104.002486/2023-52, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de gases especiais com fornecimento, em
comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, para
atendimento às Unidades Administrativas das unidades INQUI, FAMEZ, FAMED, SEPAT,
FAODO, FAENG, INBIO, FACFAN, GAB/PROPP, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 34 do
Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 18.04.2023. Vigência: 18.04.2023 à 18.04.2024. Valor: R$ 1.301.570,52.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.015867/2022-71.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado e manejo
ecológico de pombos da espécie columba livia a serem executados nas coberturas dos
prédios nas dependências da universidade federal de ouro preto..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 236.539,92. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Banco
Santander. Processo SEI nº 23109.003217/2023-63. Este acordo tem por objeto a
realização do Projeto Acadêmico Oferta De Cursos De Língua Inglesa a ser desenvolvido
pela Universidade Federal de Ouro Preto, no interesse de suas atividades educacionais com
o apoio do SANTANDER financeiramente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005899/2023-29.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Objeto: Contratação empresa especializada para manutenção da rede elétrica de média e
baixa tensão do Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa.
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência: 19/04/2023 a 16/08/2023. Valor Total: R$
67.958,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23110.025829/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE
RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 90
(noventa) dias, passando o prazo de vigência do contrato para 600 dias e
acréscimo de 8,10% dos serviços
contratados.. Vigência: 09/05/2023 a
06/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
86.325,20. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).

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