DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024485/2022-59.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 19.681.524/0001-13 - S. R. F SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para
fornecimento de mesas e púlpitos para auditórios, para atender às necessidades da
Universidade Federal do Maranhão, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 126/2023 PROCESSO N.º 23115.009702/2023-61. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALLAN CHARLES SANTOS DE ALMEIDA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 288/2021-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 121/2023 PROCESSO N.º 23115.009580/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KARYNE GLEYCE ZEMF OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 122/2023 PROCESSO N.º 23115.009580/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAYMARA MENDES DE LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 268/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPV N.º 116/2023 PROCESSO N.º 23115.007174/2022-25. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE
CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Visitante. VALOR MENSAL:
Equivalente a Professora Adjunta. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas
atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por
igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA
ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 123/2023 PROCESSO N.º 23115.009699/2023-86. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LORRANY FONTENELE MORAES DA SILVA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2021-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 111/2023 PROCESSO N.º 23115.009398/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 290/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023.
EDITAL Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humana - CCH
1.1 Departamento de Letras/CCH
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Libras / Estudos
Linguísticos e literários
Raquel Pereira dos Santos- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 119/2023 PROCESSO N.º 23115.005500/2023-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 118/2023 PROCESSO N.º 23115.006654/2023-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS 
N.º 
120/2023 
PROCESSO
N.º 
23115.007349/2023-85. 
LOCATÁRIO:
Universidade Federal
do Maranhão.
LOCADOR: FRANCIANE
SILVA LIMA.
Objetivo: 
Ministrar 
aulas 
como 
Professora 
Substituta. 
VALOR 
MENSAL:
Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com
possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
052/2023),
PROCESSO
23523.009511/2023-98, homologado no dia 14 de abril de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROCION COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 17.032.113/0001-71; 2 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA ,
CNPJ: 27.117.540/0001-06. Valor global: R$ 15.740,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
004/2023),
PROCESSO
23523.039405/2022-58, homologado no dia 14 de abril de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: 1 - CENTRAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.817.957/0001-30. Valor global: R$ 12.525,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
016/2023),
PROCESSO
23523.034639/2022-17, homologado no dia 14 de abril de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - IMPACTO PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90; 2 - RCORE INSUMOS ME D I CO S
LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31. Valor global: R$ 29.035,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 158/2022), PROCESSO 23523.030353/2022-
54, homologado no dia 13 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16; 04 - EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59; 05 - DNA MED BRASIL LTDA ,
CNPJ: 41.665.545/0001-02; 6 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46. Passando o valor global de R$
946.421,00, para o valor de R$ 1.088.336,50.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Processo EBSERH SEI nº 23523.012627/2023-12
OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar - SERINGA DESCARTÁVEL
150ML, TRANSPARENTE P/ BOMBA INJETORA DE CONTRASTE, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 20/04/2023 às 9:00H até 25/04/2023 às 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís-MA, 18 de abril de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.031546/2021-42. 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
021/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Nona- Da Vigência e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 11/07/2024,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93".
"Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.".
Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 11/07/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora
no Exercício da Reitoria - FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da
Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23108.059256/2020-82.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado:
10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O valor global
estimado do presente termo, considerando a vigência e execução integral do contrato,
é estimado em R$ 60.322,62 (sessenta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e
dois centavos). Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados à
efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de
modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os valores tenham
sido aqui estipulados. A partir de 09/05/2022 - a contratante pagará mensalmente a
contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais
despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo. A partir de
10/12/2022 - a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos
serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito
desenvolvimento do presente termo. A partir de 01/01/2023 - a contratante pagará
mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos
e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo.
Vigência: 13/04/2023 a 31/01/2024. Valor Retroativo do Contrato: R$ 60.322,62. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 773.273,28. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).

                            

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