DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000084
84
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EXTRATO DE EDITAL Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), o Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de
suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação no Departamento de Filosofia.
O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/50900-edital-
de-selecao-para-professor-substituto-do-departamento-de-filosofia-2
JOAO BENVINDO DE MOURA
Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e
Letras - CCHL/UFPI
EXTRATO DE EDITAL Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), o Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de
suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação na Coordenação de Letras
Vernáculas. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-
ufpi/50908-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-a-coordenacao-de-letras-
vernaculas
JOAO BENVINDO DE MOURA
Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas e
Letras - CCHL/UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23855.001554/2023-48.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-
51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o
exposto na cláusula sexta do termo de contrato e o processo ufpi n° 23855.001554/2023-
48. Fundamentação legal: §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência:
14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.942,57. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.006653/2023-03.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 15.865.062/0001-33 - CLEONICE DE FATIMA PEREIRA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com
fornecimento de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da
49º Feira do Livro da FURG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2023 a
19/04/2024. Valor Total: R$ 488.700,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
41/2022, processo: 23118.002339/2022-42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n 53, página 80 de 17/03/2023.
ONDE SE LÊ: A - FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, R$ 27.960,09
LEIA-SE: A - FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, R$ 29.604,59
ONDE SE LÊ: G - FORNECEDOR: BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.041.852/0001-01, R$ 6.479,60
LEIA-SE: G - FORNECEDOR: BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.041.852/0001-01, R$ 9.119,60
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/DAP/ 2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para
At e n d i m e n t o
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.002065/2022-91
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Laura Nisinga Cabral CPF: XXX.723.362 -XX
OBJETIVO 
/
RESUMO: 
Registrar 
a
renovação 
do 
Contrato
Civil 
para
At e n d i m e n t o
de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor
Substituto a
partir de 04.05.2023.
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº
8.745/93
e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro
CONTRATADO: Laura Nisinga Cabral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 020/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Didática, Práticas de Ensinos e Fundamentos da Educação.
Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com
a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s)
R$4.304,92 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da
legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em
disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar
outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período
total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições
serão 
recebidas 
exclusivamente
por 
e-mail, 
através 
do
endereço 
eletrônico
deced@ufsj.edu.br, no período de 26 de abril de 2023 a 10 de maio de 2023. Valor: R$
30,00.
O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
São João del-Rei, 19 de abril de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 24/04/2023 a 03/05/2023.
Total de vagas: 05 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de São Cristóvão: Engenharia de Pesca e
Aquicultura; Engenharia Agronômica, Geologia.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e
Seleções").
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Empresa Vencedora: W. MARCHIOLI & CIA LTDA, CNPJ: 09.558.676/0001-70 -
Valor Global da Ata: R$34.529,00 (item 01). Itens Cancelados: 02, 03, 04, 05 e 06.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 154050-15267-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Vencedora: NICOLE BISPO DE ALCÂNTARA SANTOS CNPJ: 38.595.030/0001-60
com o valor total de R$ 3.449,60.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002813202312 . Objeto: Pagamento de anuidade (2023) da Associação
das Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras para Assuntos Internacionais
- FAUBAI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação, pela exclusividade do
fornecedor.. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2023. LUIS EDUARDO BOV O L AT O.
Reitor. Ratificação em 14/04/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro
Reitor. Valor Global: R$ 2.639,44. CNPJ CONTRATADA : 11.263.121/0001-42 AS S O C I AC AO
DE ASSESSORIAS DE INSTITUCOES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASS.
(SIDEC - 19/04/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12565/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do
valor dos postos de limpeza e conservação, apoio técnico, administrativo e operacional,
concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número
TO000015/2023 em 09/02/2023 que retroage a 1º de janeiro de 2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.223.700,12. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF:
043.808.765-86. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA /
LINGUÍSTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº
37/2023. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 18/04/2023 até
18/10/2023. Data da assinatura: 18/04/2023.