DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: HERBESON OVIDIO DE JESUS MARTINS. CPF: 097.399.274-
32. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 77/2022, a partir de 03/04/2023. Data
da Assinatura: 18/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 23402.005652/2020-65.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRAN C I S CO.
Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato
nº 071/2020-univasf / rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.157.630,12. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402022873202189. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuado de
instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e
equipamentos condicionadores de ar. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro - Campus Universitário
Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Pablo Pereira da Silva
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Geografia
Vigência: 03.04.2023 a 31.07.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 03.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Layane Ferreira Borges
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 03.04.2023 a 02.10.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 03.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): João Batista Ribeiro
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 03.04.2023 a 02.10.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Joseane Turquete Ferreira
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 27.03.2023 a 26.09.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 23.03.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Tulio Alves da Silva
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 03.04.2023 a 19.09.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 31.03.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Humberto Angelo Rates
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 10.04.2023 a 09.04.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 10.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Direito
Vigência: 11.04.2023 a 10.10.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 11.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Lorena de Moraes Oliveira
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 05.04.2023 a 31.07.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Especialização
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 05.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Silvania Medina de Souza
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 14.04.2023 a 13.10.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 14.04.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Natália Gonçalves Ribeiro
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 14.04.2023 a 13.10.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 14.04.2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Tatiana da Rocha Vieira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.908042/2020-61, pelo prazo de 07 meses e 14 dias.
Vigência: 19.04.2023 a 02.12.2023
Data da Assinatura: 18.04.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Daiane Medeiros Roque Ferreira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.913502/2020-72, pelo prazo de 03 meses.
Vigência: 01.05.2023 a 31.07.2023
Data da Assinatura: 18.04.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Josiane Aparecida Rodrigues Fialho
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.910144/2021-27, pelo prazo de 08 meses e 26 dias.
Vigência: 06.04.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 18.04.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Mathias Viana Vicari
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.910144/2021-27, pelo prazo de 08 meses e 21 dias.
Vigência: 11.04.2023 a 31.12.2023
Data da Assinatura: 18.04.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Marina Izar Verniano
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 03 meses.
Vigência: 01.05.2023 a 31.07.2023
Data da Assinatura: 18.04.2023
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 047/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO
ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA - FACEV. OBJETO:
objeto do presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento
administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes da
"93ª
Semana
do
Fazendeiro".
PRAZO:
17
(dezessete)
meses.
PROCESSO
Nº
23114.904079/2023-62. VALOR: R$ 954.150,40(Novecentos e cinquenta e quatro mil, cento
e cinquenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FACEV, Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 048/2023. PARTES: UFV/FUNARBE / V I AÇ ÃO
UNIÃO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver o
projeto INDICADORES ECONÔMICOFINANCEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA-MG. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.901783/2023-63.
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente. Pela Viação União, o Srº. Genebaldo Jales Cordeiro, Representante Legal.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria 038/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/MUNICÍPIO DE BOM
DESPACHO-MG. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto intitulado "Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)
do município de Bom Despacho - MG, aplicado a Gestão Territorial com planos de ações
de curto, médio e longo prazos".
PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO nº
23114.902730/2023-60. VALOR: R$ 447.748,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
setecentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente. Pela Município, Srº Bertolino da Costa Neto, Prefeito.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 041/2023 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica entre a Universidade Federal de
Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas com pesquisa, ensino e
extensão realizadas no âmbito do Laboratório da Interação Patógeno-Hospedeiro do
Departamento de Fitopatologia. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO nº 23114.901908/2023-
55. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva,
Reitor. Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 042/2023 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a
Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as
atividades de ensino, pesquisa e extensão do curso de Engenharia Elétrica. PRAZO: 05
(cinco) anos. PROCESSO nº 23114.901898/2023-58. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria 049/2023 PARTES: UFV/FACEV/NÚCLEO DE ASSESSORIA ÀS
COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS - NACAB. OBJETO: cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Assessoria externa e
coordenação acadêmica, extensionista e científica, no âmbito do projeto de assessoria às
famílias atingidas por barragens". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO nº
23114.901940/2023-31. VALOR: R$ 34.160,97 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais e
noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Facev, o Srº. Edgar Francisco Alves, Diretor-
Presidente. Pela NACAB, Srº Lauro Magalhães Fráguas, Presidente.
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