DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta
e dois centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927331/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/04/2022 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 14/04/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117035831202212 . Objeto: Curso de Especialização em Segurança
Cibernética, oferecido pela Faculdade de Computação da Universidade Federal de
Uberlândia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e os demais documentos da
contratação encontram-se no processo SEI 23117.035831/2022-12. Declaração de Dispensa
em 22/02/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em
19/04/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 435.680,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAO D E
APOIO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 19/04/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo:
23117.008520/2023-53 - Termo de Cessão 059/23 - Objeto: Equipamento de áudio vídeo/
equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.796,00 (cinco mil setecentos e
noventa e seis reais) - Data de assinatura: 30/01/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.023249/2023-86 - Termo de Cessão 067/23 - Objeto: Equipamento de
segurança - Valor: R$ 1.639,00 (mil seiscentos e trinta e nove reais) - Data de assinatura:
28/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.015840/2023-60 - Termo de Cessão 100/23 - Objeto: Equipamento de foto
e vídeo/mobiliário - Valor: R$ 4.021,00 (quatro mil e vinte e um reais) - Data de assinatura:
28/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.023847/2023-55 - Termo de Cessão 105/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais)
- Data de assinatura: 01/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.015967/2023-89 - Termo de Cessão 106/23 - Objeto: Equipamento de
medição - Valor: R$ 15.847,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e sete reais) - Data de
assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.022814/2023-98 - Termo de Cessão 115/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais) - Data de
assinatura: 06/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e
pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo:
23117.020854/2023-03 - Termo de Cessão 139/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo -
Valor: R$ 2.797,00 (Dois mil setecentos e noventa e sete reais).
Data de assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.021037/2023-64 - Termo de Cessão 142/23 - Objeto: Equipamento de
medição - Valor: R$ 10.325,00 (dez mil trezentos e vinte e cinco reais) - Data de assinatura:
14/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.021233/2023-39 - Termo de Cessão 155/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Data de assinatura: 20/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.021420/2023-12 - Termo de Cessão 156/23 - Objeto: Utensílio doméstico
- Valor: R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura:
20/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.023136/2023-81 - Termo de Cessão 162/23 - Objeto: Equipamento gráfico
- Valor: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura:
22/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.023145/2023-71 - Termo de Cessão 163/23 - Objeto: Equipamento de
oficina - Valor: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) - Data de assinatura:
22/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.023150/2023-84 - Termo de Cessão 164/23 - Objeto: Utensílio doméstico
- Valor: R$ 11.154,00 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais) - Data de assinatura:
23/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.023255/2023-33 - Termo de Cessão 173/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura:
27/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.023253/2023-44 - Contrato de Doação 073/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
5.954,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura:
28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.023576/2023-38 - Contrato de Doação 074/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
740,00 (setecentos e quarenta reais) - Data de assinatura: 28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.016394/2023-19 - Contrato de Doação 111/23 - Objeto: Equipamento energético -
Valor: R$ 3.497,00 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura:
03/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU -
Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse
tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.020907/2023-88 - Contrato de Doação 141/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico
- Valor: R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) - Data de assinatura: 15/03/2023.