DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários
eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de
mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios
incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias
(Site1). CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 78.533.312/0001-58. Espécie: Sexto Aditamento contratual de
Prorrogação de Vigência por mais 18 (dezoito) meses com o período de 02/05/2023 a
01/11/2024 no valor de R$ 73.246.606,38 (setenta e três milhões, duzentos e quarenta e
seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos), Enquadramento Legal: Artigo 71,
da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento Contratual. Data de Assinatura:
14/04/2023.
03º Termo Aditivo para alteração de titularidade e prorrogação da vigência do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PAE SNC CACHOEIRINHA-
RS, localizada à Av.Coronel João Batista Soares da Silveira e Souza, n 20, Cachoeirinha/RS
, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.020/2006.
LOCADORAS: TERESINHA GENEROSA GONZALEZ e EL TORO PARTICIPAÇÕES LTDA; VIGÊNCIA
26/04/2023 a 25/04/2028, Valor: R$ 6.000,00; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Vila Paranaguá/SP, na/o Avenida São Miguel, 6924, Vila Norma, São Paulo/SP, Cep
08070-002 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.051/2000. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 30.149,89 (trinta mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove
centavos). LOCADOR: SERLUSAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CPF/CNPJ:
00.232.732/0001-07. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 11662/2020 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7075.01.1171.0/2020. Objeto:
Prestação de serviço de clipping eletrônico de informações publicadas nos sites da justiça
de Alagoas (TJ, CRETA, PJE/JF E PJE/TRT), como também a captura de arquivos que
instruem os processos novos obtidos nos mesmos sites Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ:
10.777.333/0001-85. Nova vigência: 11/06/2023 até 10/06/2024. Valor: R$ 6.499,92,00.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/04/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2323/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.0646.1/2022. Objeto:
Prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico, na condição de Empresa
Principal, contendo informações publicadas nos Diários Oficial (DOE) e de Justiça (DJ) do
Estado do Espírito Santo, na modalidade recorte eletrônico para o Jurídico Regional de
Vitória/ES Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
LTDA,
CNPJ:
10.777.333/0001-85. Nova
vigência:
02/05/2023 até 01/05/2024. Valor: R$ 2.232,00. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 19/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/04/2024. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA M DE MIRANTE DA
SERRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 400,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2023. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária e ajuste de prazo do contrato Nº CSG 4865/2019
assinado em 22/10/2019 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do SERTPREV INST MUN PREV SERTAOZINHO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
41.999,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60. PRAZO: até 21/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3073/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3074/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 28/04/2023 até 28/05/2023, no primeiro leilão, e de
07/06/2023 até 12/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PAULO ROBERTO WORM,
Rua Príncipe, nº 81, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC, CEP 89.160-482, Fones (47)3525-
4742/3546-2855/3521-1940 e atendimento de segunda a sexta das 8h30m às 12h e das
13h30m às 18h, site: www.maxxleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/05/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/06/2023, às
10h 
(horário 
de 
Brasília), 
ambos 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro
www.maxxleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Trav. Prof. José
da S. Camerino, 635, Farol - Maceió/Al - Cep: 57057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ:26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
008/2029 PROCESSO: 7077.0008/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 30/03/2023 DATA
DE ASSINATURA: 30/03/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA
VISTA, situado na Rua Divisória, 71, Jacintinho, Maceió/Al, Cep: 57.040-780.
CONTRATANTE:
CN PATRIMÔNIO
E BENS
DE
TERCEIROS EMPRESA
CONTRATADA:
AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 027/2023 PROCESSO: 7077.0027/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 29/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São
Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 028/2023 PROCESSO: 7077.0028/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 10/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA 
EIRELI; 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 029/2023 PROCESSO:
7077.0029/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 10/04/2023 DATA DE ASSINATURA:
10/04/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ
BERNARDES, situado na Travessa Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, Cep: 57.046-
002.. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA
EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 030/2023 PROCESSO:
7077.0030/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 11/04/2023 DATA DE ASSINATURA:
11/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ASSOCIACAO ADVENTISTA
NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, CNPJ 83.367.342/0012-24;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de anatomia
patológica, citopatologia,
anestesiologia, angiologia,
cirurgia vascular,
cardiologia, cirur.geral, cirur.aparelho digestivo, cirurgia da mão, clinica medica, medicina
interna, endocrinologia, endoscopia digestiva, gasoterapia, gastroenterologia, ginecologia e
obstetrícia, hematologia, hepatologia, neurocirurgia, neurologia, neurologia pediátrica,
nutrição, oftalmologia, ortopedia, traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica,
pediatria, proctologia,
psicologia, quimioterapia,
cancerologia, oncologia, radiologia,
ressonância magnética, reumatologia, serviços hospitalares, serviços hospitalares,
tomografia computadorizada, ultra-sonografia, urologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOME HOSPITAL ORTOPEDI CO
E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 37108388000159; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITAPETINGA/BA CNPJ 13.751.102/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VILA SANTANA APF 0296.443-98. Valor: R$ 27.749,07 (sem alteração).
Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Data da assinatura: 31/03/2023. RODRIGO HAGGE
COSTA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938799/2022, firmado pelo Município de RIO REAL-BA ,
CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.739.075,00; dos recursos: R$ 2.736.075,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000339, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 18/04/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato De Repasse nº 866475/2018/MIDR/CAIXA. Contratante: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,. Contratado: Município de Santos/SP,
CNPJ 58.200.015/0001-83. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: art. 68 da
Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do
Distrato: 18/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
Sub-Rogação do Contrato de
Repasse nº 896832/2019/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE:
FUNDACAO 
DOS
ESPORTES 
DO
PIAUI/CNPJ: 
05.793.590/0001-70,
SUB-ROGADO:
SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo
Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles.
Sub-Rogação do Contrato de
Repasse nº 896827/2019/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE:
FUNDACAO 
DOS
ESPORTES 
DO
PIAUI/CNPJ: 
05.793.590/0001-70,
SUB-ROGADO:
SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo
Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles.
Sub-Rogação do Contrato de
Repasse nº 879733/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE:
FUNDACAO 
DOS
ESPORTES 
DO
PIAUI/CNPJ: 
05.793.590/0001-70,
SUB-ROGADO:
SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo
Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles.
Sub-Rogação do Contrato de
Repasse nº 879735/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE:
FUNDACAO 
DOS
ESPORTES 
DO
PIAUI/CNPJ: 
05.793.590/0001-70,
SUB-ROGADO:
SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo
Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles.
Sub-Rogação do Contrato de
Repasse nº 879734/2018/ME/CAIXA, SUB-ROGANTE:
FUNDACAO 
DOS
ESPORTES 
DO
PIAUI/CNPJ: 
05.793.590/0001-70,
SUB-ROGADO:
SECRETARIA DOS ESPORTES/ CNPJ: 49.497.879/0001-18, T. Aditivo 19/04/2023, Marcelo
Melo Diniz, Josiene Marques Campelo e Rafael Tajra Fonteles.

                            

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